Justiça Restaurativa Pre Projeto

Estar do Menor FMAS - Fundo Nacional de Assistência Social FUNABEM- Fundação Nacional do Bem Estar do Menor FUNABEM- Fundação Nacional do Bem–Estar do Menor GUIAINC- Ficha de Inclusão ao Programa JIJ- Juizado da Infância e Juventude JR- Justiça Restaurativa LA - Liberdade Assistida LOAS- Lei orgânica da Assistência Social MSE- Medida Sócio-Educativa PAI- Programa de Atendimento ao Idoso PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PAIF – Programa de Atendimento…

na atuação de advogados públicos e privados, membros do Ministério Público e, sobretudo, de juízes e tribunais, que nela poderão encontrar uma ferramenta valiosa na busca da melhor interpretação jurídica e da realização mais adequada da justiça. Um projeto ambicioso e de risco, para o qual peço a indulgência do leitor. Parte I A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO II. ORIGEM E EVOLUÇÃO A dignidade da pessoa humana, na sua acepção contemporânea, tem…

na atuação de advogados públicos e privados, membros do Ministério Público e, sobretudo, de juízes e tribunais, que nela poderão encontrar uma ferramenta valiosa na busca da melhor interpretação jurídica e da realização mais adequada da justiça. Um projeto ambicioso e de risco, para o qual peço a indulgência do leitor. 3 Parte I A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO III. ORIGEM E EVOLUÇÃO A dignidade da pessoa humana, na sua acepção contemporânea, tem

a Atuação do Psicólogo no Sistema Prisional, em 2008, cujos debates são agora publicados neste relatório, teve por objetivo debater o sistema prisional de forma ampliada. A proposta foi de resgatar fazeres e convocações históricas do sistema de justiça ao psicólogo que atua em prisões e avançar na discussão de contribuições da Psicologia na direção da produção de responsabilidade e de subjetividade, propondo alternativas institucionais geradoras de responsabilização. Por meio de…

mesmo tempo, devolva a credibilidade da população à Justiça. Com a certeza de que a prisão é uma “exigência amarga, mas imprescindível”, pelo menos em alguns casos, e acreditando que a história da prisão não leva à sua progressiva abolição, mas à urgente reforma (BITTENCOURT, 1993, p.11), escolheu-se pesquisar, usando o método indutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica, as propostas concretas apresentadas que variam entre o projeto de privatização das prisões e a…

feitas aos espíritos, acrescidas de comentários, contra as 550 questões da primeira edição. A primeira parte desdobrou-se em duas: “Causas Primeiras” e Mundo Espiritual ou dos Espíritos”. Criticado por uns, elogiado por outros, o livro coroa o projeto original do Prof. Rivail de discutir filosoficamente com os espíritos, através de diferentes médiuns, questões de assuntos diversos, capazes de circunscrever uma doutrina que tratasse da origem, trajetória e destino dos Espíritos.…

MATRIZ CURRICULAR NACIONAL Para Ações Formativas dos Profissionais da Área de Segurança Pública Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública/SENASP Matriz Curricular Nacional Para a Formação em Segurança Pública Versão Modificada e Ampliada DEPARTAMENTO DE PESQUISA, ANÁLISE DA INFORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EM SEGURANÇA PÚBLICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ENSINO Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Ed. Sede, Sala 508 Telefones: (61) 3429-9262 Fax: (61) 3225-8769

DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO Diretor: Adolfo C. A. R. Furtado COORDENAÇÃO EDIÇÕES CÂMARA Diretora: Maria Clara Bicudo Cesar COORDENAÇÃO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS Diretora: Lêda Maria Louzada Melgaço CONSULTORIA LEGISLATIVA Diretor: Luiz Henrique Cascelli Azevedo Projeto gráfico de capa e miolo: Patrícia Weiss Diagramação: Alessandra Castro Konig Fotomontagem: Alessandra Castro Konig Pesquisa e revisão: Seção de Revisão e Indexação 2004, 1a edição; 2006, 2a edição; 2006, 3a edição (e-book);…

ao mesmo tempo, devolva a credibilidade da população à Justiça. Com a certeza de que a prisão é uma “exigência amarga, mas imprescindível”, pelo menos em alguns casos, e acreditando que a história da prisão não leva à sua progressiva abolição, mas à urgente reforma (BITTENCOURT, 1993, p.11), escolheu-se pesquisar, usando o método indutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica, as propostas concretas apresentadas que variam entre o projeto de privatização das prisões e a progressiva humanização

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL DO IASES Comissão Interdisciplinar de Consolidação do PPPI – Versão Final E-mail: ppi@iases.es.gov.br SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JOSÉ RENATO CASAGRANDE VICE GOVERNADOR DO ESTADO DO…