Justiça Para Todos Aps

as razões e, ouvida a parte contrária, o consequente envio ao Egrégio Tribunal de Justiça do estado de XXXXX, na forma da Lei. Nestes termos, Pede Deferimento. Local, data ________________________________________ FÁBIO VENICIO VIEIRA OAB/XX Nº XXXXXX RAZÕES DE APELAÇÃO Processo Nº................. Apelante: Tício Apelado: Ministério Público Objeto: Decisão em Ação Penal EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE...... Colenda Câmara Ínclitos Julgadores Em que pese a…

Informativo STF Mensal (Compilação) Brasília, fevereiro a dezembro de 2013 Compilação dos Informativos nºs 694 a 733 O Informativo STF Mensal apresenta todos os resumos de julgamentos divulgados pelo Informativo STF concluídos no mês a que se refere e é organizado por ramos do Direito e por assuntos. SUMÁRIO Direito Administrativo Agentes Públicos ECT: despedida de empregado e motivação - 7 ECT: despedida de empregado e motivação - 8 ECT: despedida de empregado e motivação…

a meu pai Oldemar Luiz Lobo e meu avô Moacyr Romeu Costa, por tudo que me ensinaram. AGRADECIMENTOS A Deus por suprir tudo de que careço nesta vida, gostando ou não! A perseverança forjada por todos os obstáculos em prosseguir com esta obra, e a todos incentivos nos momentos em que fraquejei. A todos os meus inimigos, graças as suas críticas (sinceras), cresceu o desejo de progredir e melhorar cada vez mais. A minha companheira e a minha mãe, pelo tempo que não pude dedicar-lhes…

é um índice de atualização Monetária Válido. Dessa forma, surge a possibilidade de todos os participantes do FGTS com contas vinculadas desde o ano de 1999 para cá, pleitear em juízo a correta atualização monetária dos saldos existentes. Segundo estimativas, tais perdas, dependendo do histórico da conta vinculada, podem chegar ao patamar de até 88% (oitenta e oito por cento) do saldo do FGTS, caso a Justiça reconheça, por exemplo, a aplicação do índice do IPC-a para essa…

definida como a coleção, cientificamente arrumada, comparada, exibida e defendida de todos os fatos de toda e qualquer fonte referentes a Deus e às Suas obras. Ela é temática porque segue uma forma de tese humanamente idealizada, e apresenta e verifica a verdade como verdade (Lewis Sperry Chafer). C) Alexander: A ciência de Deus... um resumo da verdade religiosa cientificamente arranjada, ou uma coleção filosófica de todo o conhecimento religioso (W. Lindsay Alexander). D) Hodge: A…

concurso público não é tarefa fácil, principalmente quando realizado pelos órgãos da Justiça Eleitoral (Tribunal Superior Eleitoral ou Tribunais Regionais Eleitorais). Em virtude da boa remuneração e das excelentes condições de trabalho, esse ramo da Justiça Federal tem atraído um número cada vez maior de candidatos. Para facilitar o percurso até o cargo de Técnico ou Analista Judiciário, é essencial que você domine todo o conteúdo de Direito Eleitoral, disciplina que possui o maior peso…

MACAPÁ-AP. MERCINDO MACEDO SANTOS, Brasileiro, casado, funcionário publico federal, RG e CPF nº , domiciliado na avenida Antônio Coelho de Carvalho, Nº 388 Bairro central Cep. 68.901-280, face de BANCO BRASDESCO FINANCIAMENTO S/A, por seu representante legal, pelo que passa a expor para a final requerer o que segue: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, vêm requerer o MERCINDO MACEDO da Gratuidade de…

MACAPÁ-AP. MERCINDO MACEDO SANTOS, Brasileiro, casado, funcionário publico federal, RG e CPF nº , domiciliado na avenida Antônio Coelho de Carvalho, Nº 388 Bairro central Cep. 68.901-280, face de BANCO BRASDESCO FINANCIAMENTO S/A, por seu representante legal, pelo que passa a expor para a final requerer o que segue: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, vêm requerer o MERCINDO MACEDO da Gratuidade de…

INSTRUÇÕES DO GRAU DE APRENDIZ Tema: “O Maço, o Cinzel e a Régua de 24 polegadas - Significado Simbólico” Autores: José Alberto Clemente Junior - Ir\ Ap\. Luciano Moreira dos Santos - Ir\ Ap\. Silvio Dias Furtado - Ir\ Ap\. A\ R\ L\ S\ CAVALEIROS NOAQUITAS N.º 169 22 de Julho de 1.996 da E\ V\ Ven\ Mestre, IIr\ 1º e 2º VVig\, MM\ IIr\: Há bem pouco tempo encontrávamo-nos como seres do mundo profano, sem ainda ter tido a…

de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça. Sumário Plenário AP 470/MG: litisconsórcio multitudinário e prazo recursal - 1 AP 470/MG: litisconsórcio multitudinário e prazo recursal - 2 AP 470/MG: litisconsórcio multitudinário e prazo recursal - 3 Reclamação e revisão de decisão paradigma - 1 Reclamação e revisão de decisão paradigma - 2 …