Justiça E Equidade Cap Xi Introdução Ao Estudo Do Direito

Conselho E ditorial Edições Eletrônicas Instituições Políticas Brasileiras INSTITUIÇÕES POLÍTICAS BRASILEIRAS Oliveira Viana Introdução por Antônio Paim Oliveira Viana Introdução por Antônio Paim BIBLIOTECA BÁSICA BRASILEIRA 03842.P65 Biblioteca Básica Classicos da Política Brasil 500 anos 1 08/02/2001, 14:32 Memória Brasileira O Brasil Visto por Estrangeiros Para visualizar esta obra é necessário o acrobat reader 4.0. Se você nâo…

racionalização da procura de cuidados de saúde (Pinto e Aragão 2003). Contudo, em Portugal, esta medida de contenção de custos tem sofrido sucessivos aumentos e um alargamento aos diferentes sectores da saúde. Tal facto parecer-nos-à colidir com o direito dos portugueses a um sistema de saúde universal geral e tendencialmente gratuito, financiado através de impostos. Mais ainda, em Portugal os indivíduos são englobados em dois grupos: isentos e não isentos; sendo que, tal facto…

UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA APLICAÇÃO E DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO E INTERNACIONAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2012 Amanda de Oliveira. RA: B1994G-3 Arthur Ferreira Minervino. RA: B458EF-4 Bruno César Rodrigues. RA: B4061F-9 Caroline Lopes Nunes. RA: B19BHD-0 Dayane Monique da Silva Joaquim. RA: B41DIA-6 Jéssica Gonçalves Leite. RA: B0289F-2 Larissa Lauriane da Silva Neves. RA: B45IFJ-1 Paulo Alexandre Martino…

examinadora do Instituto de Ensino Superior de Bauru, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis, sob orientação do Mestre Marcelo ClimaitesFernandes. Dedico este trabalho aqueles que durante todo o período de estudo estiveram ao meu lado, oferecendo-me apoio e incentivando a superar obstáculos e dificuldades que surgiram. Em especial à minha linda família – Paulo Sérgio, Paula Sabrina, Bianca e Angélica Regina – e aos meus pais, Rosa e Juventino…

Gustav RADBRUCH INTRODUÇÃO À FILOSOFIA DO DIREITO tradução e introdução: Prof. Jacy de Souza Mendonça 1 ÍNDICE Introdução ................................................................................... Prefácios ..................................................................................... 4 8 Capítulo I – O conhecimento do Direito § 1. A ciência do Direito em sentido estrito ............................. § 2. A História do Direito e o Direito…

EDUARDO C. B. BITTAR Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos da Violência (USP) Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2005 È>…

Santo Tomás de Aquino: Justiça e Sinderese 9 .1 F ilosofia tom ista A filosofia de Santo Tomás de Aquino (1225-1274) encontra-se estrutural e visceralmente comprometida com os Sagrados Escritos, de um lado, e com o pen­ samento aristotélico, de outro. Isso não significa que deixe de albergar outras propostas em seu interior, representando até certo ponto uma grande síntese do pensamento filosófico até o século XIII, como as de Dionísio, Boécio, Albergo Magno, Santo…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 4 CONCLUSÃO...........................................................................................................7 REFERENCIAS............................................................................................................8 ANEXOS......................................................................................................................9 1 INTRODUÇÃO A partir do

SEBASTIÃO CRUZ DIREITO ROMANO. LIÇÕES PLANO GERAL Introdução 1-Conceito de Direito Romano. 1I-Fases características do estudo do Direito Romano. 111-Actualidade dos estudos romanisticos. IV-Razões justificativas da utilidade do ensino do Direito Romano nas actuais Faculdades de Direito. V -Critério e método a seguir. Matérias a versar. VI-Principal bibliografia. 1.a Parte-Fontes do «lus Romanum» I -Fontes. Conceito. Espécies. II-Costume. 111 -Lei das XII Tábuas. IV-Fontes do «lus Civile» (D

como das palavras transmitidas, quer mercê da contemplação e estudo dos crentes, que as meditam no seu coração (cfr. Lc. 2, 19. 51), quer mercê da íntima inteligência que experimentam das coisas 4 Conc. Vat. I, Const. dogmatica De fide catholica, Dei Filius, cap. 3: Denz. 1789 (3008). Conc. Araus. II, can. 7: Denz, 180 (377); Conc. Vat. I, 1. c.: Denz. 1791 (3010). 6 Conc. Vat. I, Const. dogmatica De fide catholica, Dei Filius, cap. 2 Denz. 1786 (3005). 7 Cfr. Mt. 28, 19-20 e…