Taxas Moderadoras

BIOÉTICA

ANA PATRÍCIA DA ROCHA BARBOSA

IMPLICAÇÕES ÉTICAS DAS TAXAS
MODERADORAS FACE À ESCASSEZ DE
RECURSOS EM SAÚDE

Trabalho de Projecto apresentado para a obtenção do grau de Mestre em Bioética, sob a orientação da Prof.ª Doutora
Guilhermina Rego

6ª CURSO DE MESTRADO EM BIOÉTICA
FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DO PORTO
PORTO, 2009

ANA PATRÍCIA DA ROCHA BARBOSAX

IMPLICAÇÕES ÉTICAS DAS TAXAS
MODERADORAS FACE À ESCASSEZ DE
RECURSOS EM SAÚDE

6ª CURSO DE MESTRADO EM BIOÉTICA
FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DO PORTO
PORTO, 2009

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Fisioterapeuta, aluna do 6º Mestrado em Bioética.

Agradecimentos

Agradecimentos

Quero agradecer à Doutora Guilhermina Rego não só pela ajuda dada enquanto orientadora deste projecto, mas também pelo apoio demonstrado ao longo destes dois anos!
Um obrigado especial aos meus pais e irmã pelo apoio distinto e ajuda constante que sempre me deram ao longo do meu percurso académico!
Um obrigado especial ao Bruno pela companhia que me fez nas visitas à
Universidade do Minho para a realização da pesquisa bibliográfica!
Ao meu amigo António Manuel, um agradecimento especial, pela leitura atenciosa que fez do meu trabalho e ao Rui um agradecimento pelas sugestões de formatação.
Ao Serviço de Bioética e Ética Médica e ao Departamento de Clínica Geral da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto agradeço todo o apoio que me deram desde o primeiro ano.

IMPLICAÇÕES ÉTICAS DAS TAXAS MODERADORAS FACE À ESCASSEZ DE RECURSOS EM SAÚDE

I

Resumo

RESUMO
Dados os elevados gastos que se têm verificado na área da saúde em toda a Europa, os governos foram impelidos a tomar decisões no sentido de se alcançar uma maior e melhor contenção de custos (Mossialos e Le Grand 2001).

As taxas moderadoras são um instrumento financeiro, de carácter explícito, que têm como principal objectivo a racionalização da procura de cuidados de saúde (Pinto e Aragão
2003). Contudo, em