Justiça E Equidade Cap Xi Introdução Ao Estudo Do Direito

(colocar o nome da temática) INTRODUÇÃO Proemuci – educação e cidadania através da música Desde o dia 04 de janeiro, acontece no Centro Cultural e Social Dom Muniz o Curso de Musicalização Infantil, do Projeto Educação Musical para a Cidadania – Proemuci. O projeto é uma iniciativa do padre Cristóvão Dworak e mantido pelo Santuário do Bom Jesus e oferece aulas de iniciação musical para cerca de 40 crianças dos bairros Nova Brasília, Beira Rio, Soledade. Mas o Proemuci, projeto musical

Esta edição em língua-portuguesa de D ireito e Justiça vem preencher uma grande lacuna, em nosso País, na linha da interpretação realista do direito, em sua vertente de caráter empirista. No prefácio à edição inglesa de D ireito e Justiça, Ross afirma que a idéia principal do livro é desenvolver os princípios empiristas, no campo jurídico. Desta idéia surge a exigência metodológica de se seguir, no estudo do direito, aos tradicionais padrões de observação e verificação que animam toda a…

importante volver a atenção a esse público, que mesmo em processo de reclusão, possuem inviolabilidade de direitos como qualquer outro cidadão, sobre tudo, o direito à atenção e assistência à saúde. Ademais, tal ação apresenta fundamentos científicos e aplicabilidade, tendo em vista que algumas patologias podem ser evitadas com a devida intervenção. Nesta perspectiva, visa-se com este estudo avaliar as condições de saúde de detentos de uma Unidade prisional em Muriaé-MG associando as…

................ 6 LISTA DE ANEXOS.................................................................................... 7 RESUMO ................................................................................................... 8 CAPÍTULO I. INTRODUÇÃO...................................................................... 9 I.1. PRESSUPOSIÇÕES.................................................................. 14 I.2. METODOLOGIA.................................................................

|Segundo Tércio Sampaio Ferraz Jr., o termo justiça social "em nossa tradição constitucional, deita raízes na Doutrina Social | |da Igreja"(34). Este termo se faz presente no caput do art. 170 e no art. 193. | |O caput do art. 170 trata dos princípios fundamentais da ordem econômica. Sua redação é a seguinte: "A ordem econômica, | |fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos…

OSTRAS DEPARTAMENTO INTERDISCIPLINAR DE RIO DAS OSTRAS CURSO DE SERVIÇO SOCIAL CARLOS OCTÁVIO FRANCISCO CORREIA JUNIOR O ESTATUTO DA JUVENTUDE: Um estudo sobre os limites e possibilidades da nova lei para as políticas públicas de juventude RIO DAS OSTRAS 2013 CARLOS OCTÁVIO FRANCISCO CORREIA JUNIOR O ESTATUTO DA JUVENTUDE: Um estudo sobre os limites e possibilidades da nova lei para as políticas públicas de juventude Trabalho de Conclusão de Curso apresentado…

..................................................................................................... xv SUMMARY.............................................................................................................. xvii 1 INTRODUÇÃO........................................................................................... 1 1.1 Hipótese e objetivo do trabalho................................................................... 5 2 DESAFIOS E LIMITES…

Coordenação Nacional de Saúde Mental. Consultórios de Rua do SUS. Material de trabalho para a II Oficina Nacional de Consultórios de Rua do SUS. Ministério da Saúde/EPJN-FIOCRUZ : Brasília, setembro 2010, 48 p. 2 Sumário Apresentação 1– Introdução.....................................................................................................................6 2 - Panorama Nacional das Políticas sobre Álcool e outras Drogas no Brasil..................7 3- Breve História…

EDUARDO C. B. BITEAR Professor Assodado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 10a Edição Revista e Aumentada SÃO PAULO EDITORA ATLAS SA. - 2012 © 2001 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2001;…

André Luiz Marcondes Pontes CONCEPÇÕES DE DIREITO E JUSTIÇA A TEORIA DO DIREITO DE R ONALD DWORKIN E O LIBERALISMO POLÍTICO DE JOHN R AWLS Dissertação de Mestrado Orientador: Prof. Dr. Ronaldo Porto Macedo Junior Universidade de São Paulo Faculdade de Direito do Largo de São Francisco São Paulo 2011 2 ANDRÉ LUIZ MARCONDES PONTES CONCEPÇÕES DE DIREITO E JUSTIÇA A TEORIA DO DIREITO DE R ONALD DWORKIN E O LIBERALISMO POLÍTICO DE JOHN R AWLS Dissertação apresentada ao programa de…