Justiça E Cidadania

poder e do Estado colocam questões importantes sobre dois temas que passaram a constituir pautas importantes na sociedade brasileira: - o acesso à justiça; e, - o acesso à cidadania. Para retomar estas questões, leia com atenção o texto que segue e responda as seguintes questões: a) O direito de acesso à justiça e as condições de exercício pleno da cidadania para todos, garantidos na Constituição de 88, estão sendo materializados na sociedade brasileira? Justifique. (5,0 pontos) R: De…

A REVISTA DA UNICORP O PROJETO “BALCÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA” COMO UM INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E Á CIDADANIA ATIVA POR MEIO DA MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA Daniel Carneiro Carneiro Bacharelando em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa, sede Paralela. Mediador-Estagiário do Projeto Balcão de Justiça e Cidadania. Mônica Carvalho Vasconcelos Advogada, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Doutoranda em “Derechos Fundamentales” pela Universidad…

acesso a justiça Teoria Geral do processo SALVADOR 2011.2 Síntese do Principio do acesso a justiça Teoria Geral do Processo SALVADOR 2011.2 Introdução No intuito de aprofundar conhecimentos a respeito do principio do acesso a…

Assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania Pátio do Colégio, 148 – 2º andar - São Paulo – SP - CEP: 01016-040 Tel: (11) 3291-2612 - fax: 3241-5258 http://www.justica.sp.gov.br GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania Coordenação de imprensa Lei nº , de de de 2010 Dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: …

FACULDADE INTEGRADA DA GRANDE FORTALEZA CURSO DE DIREITO JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL NA VISÃO DE WEBER E DURKHEIM MAÉRLIO MACHADO DE OLIVEIRA FORTALEZA, 2004 JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL NA VISÃO DE WEBER E DURKHEIM MAÉRLIO MACHADO DE OLIVEIRA Professor: Alexandre Carneiro Trabalho apresentado à disciplina Sociologia Jurídica, do Curso de Direito, para obtenção de nota.

Federal de Santa Catarina, atuando em nível de Ensino (Doutorado, Mestrado, Especialização e Graduação em Direito), Extensão (Coordenadora do Projeto Universidadesem Muros) e Pesquisa (atua nas linhas de pesquisa Controle social, sistema de justiça penal, cidadania e direitos humanos). É Pesquisadora do CNPq. É Professora convidada em várias Instituiçõesbrasileiras de Ensino de Pós-Graduação e para assessorias governamentais em trabalhos relacionados à questão criminal. Possui…

Curso Cidadania Judiciária - Fundação Demócrito Rocha I Universidade Aberta do Nordeste I ISBN 978-85-7529-612-7 O TUIT GRA blicação pu Esta pode ser não ializada. erc com CIDADANIA, JUSTIÇA E PARTICIPAÇãO Rafael Barreto Souza 1 Copyright © 2014 by Fundação Demócrito Rocha FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA Presidente João Dummar Neto Direção Geral marcos Tardin UNIVERSIDADE ABERTA DO NORDESTE Coordenação Pedagógica-Administrativa Ana Paula Costa Salmin CURSO…

A Evolução da Cidadania e a Importância da Cidade. *Italo Cerqueira Lemos1 Referências Bibliográficas: CARVALHO, José Murilo de Cidadania no Brasil. O longo caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. CAVALCANTE, Tatiana Maria Naufel.Cidadania e Acesso à justiça-egov.UFSC.br.Maranhão,p.1-22.1999. VASCONCELOS, Pedro de Almeida. Dois séculos de pensamento sobre a cidade. Ilhéus: Editus,1999. Credencias dos Autores: José Murilo Carvalho é um cientista político e…

FACULDADE XXXXXXXXX CURSO DE DIREITO CIDADANIA E ACESSO À JUSTIÇA Cidade 2011 Revisão de Literatura O acesso à Justiça é um dos principais direitos do homem a ser efetivamente garantido, pois é exercitando que os demais poderão ser reconhecidos. Em 1988, a Constituição Brasileira, em seu art.5º,XXXV, assegurava o acesso a Justiça ao povo Brasileiro: “XXXV – A Lei não excluirá da apreciação do…

Módulo Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Curso Prático CEJUSC Centro de Treinamento e Apoio aos Servidores – CETRA Tribunal de Justiça de São Paulo conciliar@tjsp.jus.br cetra@tjsp.jus.br Módulo Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania Sumário Apresentação do Curso ............................................................................................................... 3…