Justiça De Maria Augusta Ramos

05/06/2009 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2009 ANO II – EDIÇÃO nº 350 – SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05 de junho de 2009 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08 de junho de 2009 Senhores(as) Usuários(as), A Seção III do Diário da Justiça Eletrônico compreende a publicação de atos judiciais e administrativos oriundos das Comarcas do interior do Estado, 1º grau de jurisdição. Este documento está assinado digitalmente, conforme MP 2.002-2 de 24/08/2001, que institui a…

participação do estrangeiro (seja pessoa física ou jurídica) nas Sociedades em Conta de Participação. Sendo assim, é possível a participação do estrangeiro, nas Sociedades em Conta de Participação, desde que observado o anexo da IN Nº 76/98, quanto ao ramo de atividade em que atuará esta sociedade, já que há casos em que a legislação ou até a Constituição Federal, entendem ser atividades de segurança nacional, e por isso restrita apenas aos brasileiros. 3 Jurisprudência…

Diário da Justiça Eletrônico Poder Judiciário de Pernambuco Ano V Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Disponibilização: 20/12/2013 Publicação: 23/12/2013 Presidente: Des. Jovaldo Nunes Gomes Vice-Presidente: Des. Fernando Eduardo de Miranda Ferreira Corregedor Geral da Justiça: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres…

vice­governador do Estado e o prefeito e o vice­prefeito, por infringencia ao dispositivo da Constituição Estadual ou da Lei Orgânica do Município, nos últimos 08 (oito) anos; 4.1.9 não ter contra si representação julgada procedente pela justiça eleitoral em decisão transitada em julgado, em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político nos últimos 08 (oito) anos;; 4.1.10 não ter contra si decisão condenatória transitada em julgado ou proferida por órgão…

POSSIBILIDADES DE ALTERAÇÃO No PRENOME È NO NOME 1 ÁGJEDA MARIA NOGUEIRA. DE BRITO Fortaleza-Ceará 2003 wj AGUEDA MARIA NOGUEIRA DE GRITO Is AS POSSIBILIDADES DE ALTERAÇÃO No PRENOME E NO NOME Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Processà Civil da Escola Superior do Ministério PÓbiico, como requisito parcial para a obtenção do titulo de Especialista, sob a orientação da Professora Mestre Marià MarióIia Barbosa da silva. Fortaleza-Ceará …

«Urgentemente» Índice 2 INTRODUÇÃO 7 3 INTRODUÇÃO AO TEATRO PORTUGUÊS DO SÉCULO XX 10 3.1 O teatro português antes da segunda guerra mundial 11 3.2 O Estado Novo e a Censura 13 3.3 O teatro português pós-guerra 15 3.3.1 Teatro Nacional de D. Maria II 15 3.3.2 Companhias Experimentais 16 3.3.3 Teatro-Estúdio do Salitre 17 3.3.4 Os dramaturgos principais após-guerra 20 4 LUIZ FRANCISCO REBELLO E A SUA LUTA PELA LIBERDADE 22 4.1 Actividades de Luiz Francisco Rebello no campo literário…

1- -2 DA TRATADO DA VERDADEIRA DEVOÇÃO À SANTÍSSIMA VIRGEM MARIA 3- -4 São Luís Maria Grignion de Montfort DA TRATADO DA VERDADEIRA DEVOÇÃO À SANTÍSSIMA VIRGEM MARIA “Preparação ao Reino de Jesus Cristo” Novíssima Versão Portuguesa Fiel à Edição Original Francesa 2002 - 2003 - 2004 - 2005 - 2006 - 2007 5- Primeira Edição Popular do Serviço de Animação Eucarística Mariana, cotejada com o original francês, bem como com edições…

MÃE O SOFÁ VAI-TE ÁLVARES D'AZEVEDO REFLEXO A MORTE NO CALVÁRIO UMA FLOR? — UMA LÁGRIMA CONDÃO A AUGUSTA SONETO CIRCULAR ÍCARO CORAÇÃO PERDIDO FASCINAÇÃO O CASAMENTO DO DIABO HINO PATRIÓTICO A CÓLERA DO IMPÉRIO DAQUI DESTE ÂMBITO ESTREITO A FRANCISCO PINHEIRO GUIMARÃES À MEMÓRIA DO ATOR TASSO NO ÁLBUM DO SR. QUINTELA VERSOS SONETO NAQUELE ETERNO AZUL, ONDE COEMA DAI À OBRA DE MARTA UM POUCO DE MARIA RELÍQUIA ÍNTIMA A DERRADEIRA INJÚRIA REFUS ENTRA CANTANDO, ENTRA CANTANDO, APOLO! A…

Brasil. Apesar da lentidão e da falta de interesse que caracterizou a primeira fase do processo de pesquisa sobre o negro no Brasil pois – após a morte de Nina Rodrigues veio também um outro momento de silêncio, que foi rompido por seu discípulo Arthur Ramos –, os estudos sobre o negro diversificaram-se principalmente nos anos 50. Do negro visto historiograficamente através do tráfico, da escravatura e da abolição, ou apenas biologicamente através das diferenças físicas e como produtor…

SÚMULA DA JURISPRUDÊNCIA PREDOMINANTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Atualizada em 14.07.2014 Nº. 314 “Excluem-se da competência das Câmaras Cíveis Especializadas as demandas que resultem de acidente de trânsito e não envolvam contrato de transporte.” Referência: Conflito de Competência nº. 0018197-13.2014.8.19.0000 - Julgamento em 07/07/2014 – Relator: Desembargadora Gizelda Leitão Teixeira. Votação unânime. No 313 “Há prevenção da Câmara Cível não Especializada,…