Justiça Como Valor

o ordenamento jurídico, determinado por suas próprias operações e tomando a si mesmo como referência, e a sociedade, cujos valores frequentemente parecem negar a racionalidade impessoal do Direito e da justiça, constitui o objeto da Sociologia. A Sociologia investiga as estruturas e processos que atravancam ou contribuem para o funcionamento harmônico do Direito e da justiça, cuja função é estabelecer e manter interdependência, controle, consenso e coercibilidade. Essa função sobressai…

Direito. Vejamos de um lance como Kelsen perpassa certos pontos do Direito e da Filosofia do Direito, partindo do seu problema epistemológico, seguindo em direção à norma, objeto da Ciência do Direito, e suas implicações, até à norma como norma de justiça, desenhando, enfim, um breve esboço do normativismo jurídico. II A Epistemologia Jurídica de Hans Kelsen Kelsen faz uma opção positivista ao desenvolver sua epistemologia. Parte do pressuposto de que só é possível…

André Luiz Marcondes Pontes CONCEPÇÕES DE DIREITO E JUSTIÇA A TEORIA DO DIREITO DE R ONALD DWORKIN E O LIBERALISMO POLÍTICO DE JOHN R AWLS Dissertação de Mestrado Orientador: Prof. Dr. Ronaldo Porto Macedo Junior Universidade de São Paulo Faculdade de Direito do Largo de São Francisco São Paulo 2011 2 ANDRÉ LUIZ MARCONDES PONTES CONCEPÇÕES DE DIREITO E JUSTIÇA A TEORIA DO DIREITO DE R ONALD DWORKIN E O LIBERALISMO POLÍTICO DE JOHN R AWLS Dissertação apresentada ao programa de…

JUSTIÇA Conceito de justiça A justiça é o magno tema do Direito e, ao mesmo tempo, permanente desafio aos filósofos do Direito, que pretendem conceituá-la, e ao próprio legislador que, movido por interesse de ordem prática, pretende consagrá-la nos textos legislativos. A sua definição clássica foi uma elaboração da cultura greco-romana. Inserida no corpus juris civilis, a presente definição além de retratar a justiça como virtude humana, apresenta a ideia nuclear desse valor. Dar a…

DO SUL CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VACARIA BACHARELADO EM DIREITO LUCAS ROBERTO TELES CORDOVA PROJETO DE PESQUISA: APLICAÇÃO DA ÉTICA COMO JUSTIÇA – NA PRÁTICA – ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS VACARIA 2012 LUCAS ROBERTO TELES CORDOVA APLICAÇÃO DA ÉTICA COMO JUSTIÇA – NA PRÁTICA – ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS Projeto de Pesquisa apresentado no Curso de Bacharelado em Direito da…

uma exigência perene, eterna ou imutável de um direito justo, representada por um valor transcendental ou metafísico de justiça. A segunda tese do jusnaturalismo é a superioridade do direito natural em face do direito positivo. Neste sentido, o direito positivo deveria, conforme a doutrina jusnaturalista, adequar-se aos parâmetros imutáveis e eternos de justiça. O direito natural enquanto representativo da justiça serviria como referencial valorativo (o direito positivo deve ser…

felicidade e justiça caminham juntos. Podemos definir felicidade da seguinte maneira: seguir sua própria natureza; e a definição de justiça se dá da seguinte forma: fazer aquilo que é próprio de cada um.Este paralelo traçado entre os dois conceitos se concretiza dentro de A República ao estruturar sua cidade utópica. A grande problemática com o qual Platão inicia A República é falando sobre a justiça, Sócrates (personagem principal do diálogo) realiza sua fala buscando uma definição…

felicidade e justiça caminham juntos. Podemos definir felicidade da seguinte maneira: seguir sua própria natureza; e a definição de justiça se dá da seguinte forma: fazer aquilo que é próprio de cada um.Este paralelo traçado entre os dois conceitos se concretiza dentro de A República ao estruturar sua cidade utópica. A grande problemática com o qual Platão inicia A República é falando sobre a justiça, Sócrates (personagem principal do diálogo) realiza sua fala buscando uma definição…

Direito e Justiça O autor inicia o capitulo indicando que o termo direito vincula-se como o correto, o adequado, e que em paralelo, a justiça se relaciona diretamente como direito. “Um dos mais conhecidos pensadores da igreja católica, santa Agostinho, indicava em sua obra De civitate Dei, a distinção entre um reino e um bando de criminosos. Ele faz uma comparação entre uma máfia e o estado, onde ambos exercem o poder e aplicam regras vinculantes, e nos questiona se ambos são poderosos…

C. B. e ALMEIDA, Guilherme Assis de. Direito e Justiça. In: Curso de Filosofia do Direito. Editora Atlas. São Paulo: 2007. P-463-466. TítuloGeral Título Específico Curso de Filosofia do Direito Direito e Justiça •Objeto: O texto fala sobre o Direito e a Justiça. • Objetivo: Mostrar que a idéia de justiça traduz uma complexidade de expectativas que tornam difícil sua conceituação, e que o direito deve sero veículo para a realização da justiça. • Fontes: Os autores utilizaram…