Justifique Sua Resposta Comentando Sucintamente O Caso Concreto Em Exame à Luz Das Teorias Que Envolvem Essa Questão

uma justa distribuição de bens e serviços, e institucionalizar os Poderes do Estado e da Administração Pública; tendo sempre como meta final e superior, a realização da justiça e o respeito aos direitos humanos. Relação entre o Direito e a Moral (Teorias dos Círculos). O Direito e a Moral: semelhanças e distinções. Ponto de partida: Direito e Moral = instrumentos de controle social Distinções entre a moral e o direito: Várias tentativas teóricas têm sido feitas no sentido de…

social. 2. O Direito e o Controle Social 2.1. Ordem social e o Direito; 2.2. Controle social e segurança jurídica. 3. Relação entre o Direito e a Moral 3.1. Semelhanças, distinções e influências recíprocas. 4. As teorias dos círculos e o “mínimo ético” 4.1. Teoria dos Círculos Concêntricos, Secantes e Independentes; 4.2. O “Mínimo Ético”, de Jellineck. 5. A metodologia da ciência do direito. Referências bibliográficas: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do…

CASO CONCRETO 2 Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um dos objetivos da Introdução ao Direito é estimular a reflexão do…

Identificar as distinções entre direito e moral; · Compreender as semelhanças, distinções e influências recíprocas entre Direito e Moral; · Reconhecer e distinguir as diversas concepções a respeito da relação Direito e Moral configuradas nas Teorias dos Círculos; · Conhecer os métodos utilizados pela Ciência do Direito. Estrutura do Conteúdo 1. A Sociedade e o Direito – Relação De Dependência 1.1. O Direito e sua função social; 1.2. A relação entre a Sociedade e o…

Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Profa. Valquíria Soares Cavalcanti Profa. Edna Raquel R. S. Hogemann Introdução ao Estudo do Direito 2 2 2/1/2008 11:04:09 CARO ALUNO A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito, é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, a análise de conceitos,…

realidade. Sua formulação tem como finalidade apenas informar, pois se trata de uma constatação objetiva. O juízo de valor, ao contrário, é subjetivo, pois os valores são pessoais. JUÍZO DE REALIDADE (DE FATO) E JUÍZO DE VALOR CASO CONCRETO 1: 1. Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos de Realidade, também denominados “de fato”. Veja, por exemplo, quando a psicóloga Angélica do Carmo perguntou ao físico nuclear Florêncio das Neves, doente renal crônico se preferia…

deste período em que vivemos. Para nosso alívio, hoje em dia está cada vez menos necessário apelar para o misticismo ou a religião para se crer neste princípio. Temos desde a Física Quântica até a Teoria do Caos testemunhando em nosso favor, mesmo que tenhamos de enfrentar uma comissão inquisitorial num exame de pós-graduação. Mas em nenhum momento - e isso me parece o melhor a fazer - me esforçarei para provar qualquer coisa nesse sentido, pois afinal de contas predominam ao nosso redor…

contraditório, presunção de inocência, ampla defesa. É a ssim que é regido o processo acusatório. Tarefa: tentar ler o manual dos inquisitores. (nicolau). Isso é o que a doutrina diz majoritariamente. Isso está errado. O modelo processual nosso, à luz da CF é acusatório. O nosso CPP ele é inquisitório no que pese a maioria dos autores dizer que ele é acusatório e eles são ingênuos. O modelo acusatório corresponde a dignidade da pessoa humana. Não basta a mera separação inicial de…

DISCIPLINAR Adriano Mesquita Dantas Guilherme Guimarães Feliciano 7 A NECESSÁRIA REPRESSÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO AOS CASOS DE DUMPING SOCIAL 18 Aline de Farias Araújo A CONTROVERTIDA QUESTÃO DA HARMONIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS COM O SISTEMA NORMATIVO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Ana Paula Azevedo Sá Campos Porto José Mário Porto Júnior 37 José Mário Porto Neto O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO À LUZ DOS PRINCÍPIOS TRABALHISTAS NO CONTEXTO DA FLEXIBILIZAÇÃO 58 Bruno Carneiro da Cunha…

sua pesquisa na caixa de texto localizar. O MAu CONTRATO......................................................................... 68 DO MANDATO............................................................................... 71 PONDERAÇÕES SOBRE QuESTÃO HABITACIONAL NO BRASIL...........79 CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................. 90 REFERêNCIAS.............................................................................. 91 Como utilizar o…