Justificação Pela Fé Monografias

axiológico, e metodológico. Etapas de uma pesquisa em Educação: Aborda, de forma geral, o processo de elaboração de uma pesquisa e, de forma mais específica, cada uma das etapas envolvidas. Elaboração de uma Monografia: Esta unidade visa dar subsídios para a realização de uma monografia, como trabalho acadêmico. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Módulo I: A universidade como centro gerador do saber Módulo II: O método e a construção do conhecimento científico Módulo III: A pesquisa…

Constituição Brasileira organiza o Estado, dividindo-o em três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário, sendo todos independentes e autônomos, vedando a interferência de um Poder sobre o outro. Cada poder tem sua função típica e atípica, no qual nesta monografia será apresentado o ato administrativo discricionário, que é um ato típico do Poder Executivo, dotado de atuação “livre” que a própria lei o confere, ou seja, ato derivado de conveniência e oportunidade do agente público. No…

doutrinária em torno das medidas cautelares toma como ponto de partida a existência de um processo e o que se supõe é que seja este um processo de acordo com os princípios constitucionais ditados pela já não tão nova Constituição. A presente monografia visa desenvolver uma pesquisa voltada a um assunto relevante no ordenamento jurídico brasileiro: a análise do poder cautelar do juiz e das medidas cautelares no sistema processual penal com ênfase precisamente sobre as medidas…

certeza na celebração do contrato c) Ruptura injustificada: violação da boa-fé objetiva d) Dano – 6. Conclusões. RESUMO: A responsabilidade pré-contratual por ruptura injustificada das negociações, superando a doutrina tradicional, vem sendo gradativamente admitida pela doutrina e jurisprudência brasileiras. Embora o legislador de 2002 não a tenha positivado no novo Código Civil, vem recepcionada implicitamente via princípio da boa-fé objetiva, consagrado no art. 422. Por isso sua…

reforma de decisão. APÊNDICE Parte anexa ou acrescentada a uma obra; acréscimo; anexo. APENSAR Ato de colocar processo junto ao outro, sem que forme parte integrante do mesmo. APÓCRIFO De autenticidade não provada; que não merece fé. APOLOGIA Defesa; justificação; louvor; elogio. A POSTERIORI Posteriormente; depois de; após. APRECIAÇÃO Exame; análise; argumentação. A PRIORI Antes de; previamente; antecipadamente. AQUIESCÊNCIA Consentimento; aprovação; adesão; ratificação;…

EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO A EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010 – “NOVO DIVÓRCIO” Gabriel de Castro Guedes Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Marcio Ricardo da Silva Zago. PRESIDENTE PRUDENTE/SP 2011 A EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010 – “NOVO DIVÓRCIO” Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Marcio Ricardo da…

equilíbrio entre o direito e a execução respectiva, procurando fazer com que esta última ocorra de forma compatível e proporcional à peculiaridade de cada caso.". Ressalte-se ainda que, pelo anteriormente exposto, fica claro que o banco está agindo de má-fé, não cumpriu com sua obrigação, pois o empréstimo deveria estar sendo descontado na folha de pagamento da Requerente. O Código Civil de 2002, assim estabelece: Do descumprimento das obrigações de fazer: Art. 247: "incorre…

Inoponibilidade das exceções ao terceiro de boa-fé nos títulos cambiais - Revista Jus Navigandi - Doutrina e Peças Jus Navigandi http://jus.com.br Inoponibilidade das exceções ao terceiro de boa-fé nos títulos cambiais http://jus.com.br/revista/texto/747 Publicado em 04/1998 André Côrtes Vieira Lopes (http://jus.com.br/revista/autor/andre-cortes-vieira-lopes) 1. INTRODUÇÃO Sobre a inoponibilidade das exceções ao terceiro de boa-fé, a bibliografia nacional é relativamente pequena.

GENEROSO LOTT GLÓRIA AÇÕES AFIRMATIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, INTELECTUAL OU SENSITIVA: a necessidade e a importância das ações afirmativas para a inclusão das pessoas com deficiência. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: José Emílio…

presunção de inocência, tornando-se imprescindível ao Estado, para condenar um acusado, provar a existência do fato criminoso e a sua autoria antes da execução da pena imposta. Perante a vedação imposta ao artigo 44 da Lei n. 11.343/06, a presente monografia tem por finalidade analisar o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, no ano de 2010, acerca da concessão do beneplácito nos crimes de tráficos. A escolha do tema justificada pela necessidade de estimular a debates…