Justificativa Artigos 206 208 E 214 Da Constituição Federal De 1988 Cf 88

direito administrativo SÉTIMA PARTE INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA hermenêutica, interpretação exegese, elementos da interpretação jurídica espécies de interpretação OITAVA PARTE LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL competência Constituição Federal Constituição Estadual Lei Orgânica do Município Lei de Diretrizes e Bases SISTEMA DE AVALIAÇÃO A avaliação se consistirá: (i) 2 trabalhos individuais e trabalhos em sala de aula (estudo de casos) em grupo de no máximo 3 (três)…

Declaratória de Constitucionalidade n. 12 (Assunto: CNJ. Nepotismo. Poder Normativo). ........................ 188 10) Anexo X: Petição Inicial da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54 (Assunto: Aborto de Feto Anencefálico). ..... 214 11) Anexo XI: Petição Inicial da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 132 (Assunto: União Homossexual). ................ 238 12) Anexo XII: Defesa em Processo Administrativo (Assunto: Violação aos Princípios da…

RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORRÊA, pelas dicas durante todo o curso de mestrado; à ANA CÂNDIDA PICCINO SGAVIOLI, então estagiária, hoje, colega e amiga, pelo auxílio nas pesquisas; ao ALÉCIO LIMA, pela imprescindível ajuda tecnológica com a remessa de artigos via internet; e a todos que cuidaram da OLÍVIA para que eu pudesse me dedicar à escrita: os avós LUIZ ROBERTO e MARIA DO CARMO BARCELLOS GONÇALVES e MÁRCIO e TEREZINHA MADEIRA, os tios MARCOS ANTÔNIO e ANDREIA MADEIRA; os primos…

01203-904 São Paulo (SP) Tel.: (O11) 221-9144 (PABX) http://www.editora-atlas.com.br ALEXANDRE DE MORAES DIREITOS HUmanos FUNDAMENTAIs Teoria Geral Comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil Doutrina e Jurisprudência , Coleção TEMAS JURIDICOS Volume 3 2ª Edição

175 AULA 11 — O PODER DE TRIBUTAR, A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E A CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA ............................... 190 AULA 12 — A PARAFISCALIDADE COMO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E O TRIBUTO NA CR-88 ....................................................................................... 220 AULA 13— ASPECTOS ECONÔMICOS DA TRIBUTAÇÃO E OS DIFERENTES SUBSTRATOS DE INCIDÊNCIA: O PATRIMÔNIO, A RENDA E O CONSUMO…

.............................................................. 86 Título IV – Das Proposições............................................................................................. 88 Capítulo I – Disposições Gerais...................................................................................... 88 Capítulo II – Dos Projetos................................................................................................ 91 Capítulo III – Das Indicações..............................

74 3.3.2 Elaboração dos projetos básicos e dos termos de referência .............76 3.3.3 A recente Instrução Normativa 1/2010 - Planejamento.....................80 3.3.4 Possibilidade de adoção da Norma ISO 14.001.................................88 3.3.5 Entidades certificadoras de produtos e tecnologias sustentáveis.......92 3.4 PRÁTICAS ADOTADAS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS, ONG’S e ENTIDADES PRIVADAS ...............................................................................94…

1 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE VANESSA FABIULA PANCIONI NOGUEIRA A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM ENFOQUE NAS EMENDAS AO CAPÍTULO DA “ORDEM ECONÔMICA” São Paulo 2010 2 VANESSA FABIULA PANCIONI NOGUEIRA A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM ENFOQUE NAS EMENDAS AO CAPÍTULO DA „ORDEM ECONÔMICA‟ Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como

ao Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart. CURITIBA 2008 TERMO DE APROVAÇÃO EMANUELA CATAFESTA RIBAS A SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Dissertação aprovada como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito, ao Programa de Pós-Graduação em Direito, área de concentração em Direito das Relações Sociais da Universidade Federal do Paraná, pela comissão formada…

......................................................11 2.2.1 A constituição das Associações sem fins lucrativos ..................................................... 12 2.2.2 O Estatuto Social e as características da Associação .................................................... 12 2.3 Fundações ..........................................................................................................13 2.3.1 A constituição das Fundações privadas sem fins lucrativos........................