Justice

elaborou um projeto de lei para melhor definir as estruturas do judiciário do país, e criar as cortes federais – O Judiciary Act de 1789. Ficou estabelecido por ele o número de membros da Suprema Corte: Seis, sendo um o Presidente (Chief of Justice) e cinco justices. Além disso, o país foi dividido em 13 distritos judiciais, e em cada um deles foi estabelecido uma Circuit Court e uma District Court. As Circuit Courts podiam ser consideradas as camadas do meio do sistema judiciário, …

ABSTRACT: This paper is a research on a controversial topic and present it offers a thorough reflection on issues critically important to the Brazilian justice, it speaks about the approval or not of a constitutional amendment, the PEC 33, who wishes to refer the powers of the Supreme Federal Court to Congress. KEYWORDS: Federal Court of Justice, the National Congress and pec. APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA E JUSTIFICATIVA A atual situação sócio-política do nosso país, os eventos…

aceitáveis mesmo para diferentes doutrinas abrangente, através da razão pública e do equilibro reflexivo. Ou seja, a reformulação diz respeito ao caminho percorrido pela teoria, mas mantém praticamente intactas as suas conclusões. Outros comentários - Justice as Fairness1 é antes de mais tudo uma defesa da unidade da teoria da justiça proposta por John Rawls. Seu principal foco é, neste sentido, fornecer a interpretação adequada de sua teoria, de forma a eliminar qualquer possível…

de rei da justiça.” (Bouzon, 2000: p.222) Bibliografia * www.tjrs.jus.br * LACKENBACHER, S. Les textes judiciaires d'Ugarit. In: JOANNÈS, F. Rendre la justice enMésopotamie. Saint Denis: PUV, 2000. p.163-169. * MICHEL, C. Les litiges commerciaux paléo-assyriens. In: JOANNÈS, F. Rendre la justice enMésopotamie. Saint Denis: PUV, 2000. p.113-139. * www.wikipedia.com.br -------------------------------------------- [ 2 ]. - Hamurabi, Hamurábi,…

process and the concept of computerization of processes. The article exposed threads of the law that governs the electronic process, the concepts of signature and digital certificate, presentation tool SAJ (Automation System of Justice) and its importance in the speed of justice in the State of Ceará. At the end, are analyzed in order to measure the benefits of computerization of the judicial process in the State of Ceará under the aspects of accessibility, speed and effectiveness…

v.36, ed. esp., p.31-41, jan./jun. 2012 39 para a convivência quando o totem (FREUD, 1986[1913]) já não servir como referência hegemônica. MEDIATION AND CONTRIBUTION TO THE PSYCHOLOGY OF JUSTICE Abstract Since its beginning as a science, Psychology has been required to cooperate with the Justice. Under the positivist model, the dialogue between Psychology and Law developed simultaneously to the expressive changes in subjectivity and in social structures that transformed society…

Universidade na qual ensinava desde 1962, o pensador americano JohnRawls. Nascido em Baltimore, em 1921, depois de ter estudado em Princeton e Oxford, tornou-se conhecido na comunidade científica internacional em 1971 quando publicou o livro Theory of Justice (RAWLS,John). Uma teoria da justiça, São Paulo: Martins Fontes, 1997). O livro pode ser considerado como um clássico da filosofia moral e do pensamento político contemporâneo. O livro tornou-se um referencial não somente para…

positivaram­no. Esse fato não retira a qualidade de princípio, ao contrário, continua sendo um princípio, agora positivado. 13 Conforme o reconhecido especialista no assunto, Jonh Rawls. Uma Teoria de Justiça . Tradução de A Theory of Justice por Almiro Piseta e Lenita Esteves, São Paulo: Martins Fontes, 1997, p.560. benefícios fiscais de forma justa; inversamente, pode­se nominar de injustiça uma lei que proporcione violação ao direito …

contrário da teoria anarquista, o Estado mínimo R. NOZICK, The Examined life, New York, A Touchstone Book, 1990, 286-296. R. TUCK, Natural Rights Theories, Cambridge, Cambridge University Press, 1979, 1. Cf. também J. WOLFF, Robert Nozick. Property, Justice and the Minimal State, Stanford University Press, 1991, 19-23. 8 R. NOZICK, Anarchy, State, and Utopia, ix. Sobre as relações de Nozick com os libertarianos, conhecidos também como “anarco-capitalistas”, cf. J.-P. DUPUY, Le sacrifice…

Aço. A série foi aclamada pela crítica e pelo público como a melhor série já feita do Superman, ganhando inúmeros prêmios, inclusive um Emmy. A série era produzida e escrita por Alan Burnett (Batman: Gotham Knight e The Batman), Paul Dini (Justice League e Justice League Unlimited) e Bruce Timm (Superman: Doomsday, Teen Titans e Batman: The Animated Series) Seriados[editar | editar código-fonte] George Reeves como Super-Homem. Em 1948 e 1950, o personagem estrelou em dois…