O ESTADO MINIMO DE NOZIK ARTIGO

Síntese - Rev. de Filosofia
V.

31 N. 100 (2004): 225-238

O ESTADO MÍNIMO DE ROBERT NOZICK

Luiz Felipe Netto de Andrade e Silva Sahd
Universidade Federal de Uberlândia

Resumo: O presente artigo tem como objetivo reconstruir argumentos centrais desenvolvidos por Robert Nozick, acerca das posições extremas que não diferenciam Estado-providência e Estado totalitário na política dos libertarianos norte-americanos, isto é, sobre as afinidades percebidas por Nozick com as teses desta corrente de pensamento, embora se afastando num ponto essencial: a questão do Estado. Ao contrário da teoria anarquista, o Estado mínimo é preferível ao estado de natureza, tal como John Locke o descreve. De fato, o estado de natureza expõe, segundo Nozick, os indivíduos a todo tipo de violência que nenhum “sistema de proteção privado” bastaria para evitar. O remédio para as violações dos contratos consiste na criação de um sistema de proteção público dotado oficialmente do monopólio do uso da força.
Palavras-chave: Estado mínimo, propriedade, liberalismo, teoria da titularidade, direitos.
Abstract: The present article aims at reconstructing Robert Nozick’s central arguments about the extreme positions held by North American libertarians who do not distinguish between Welfare State and Totalitarian State. Despite divergences on a pivotal question, that of the State, there are some affinities between Nozick and this current of thought. Contrary to the anarchist theory, the Minimal State is preferable to the state of nature as described by John Locke. According to Nozick, the state of nature exposes individuals to all kinds of violence from which no “private assurance system” whatsoever can protect them. The remedy for the breach of contracts resides in the creation of a public system of protection that officially holds the monopoly of the use of force.
Key words: Minimal State, property, liberalism, entitlement theory, rights.

Síntese, Belo Horizonte, v. 31, n. 100, 2004

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