Mesopotamia

Conteúdo Introdução: 2 1 - Mesopotâmia 3 2 – O Código de Hammu-Rabi 3 3 – As funções 4 4 – O tribunal 4 4.1 – Os procedimentos 4 4.2 – Da instauração do processo 4 4.3 – Da prova e da sentença 5 Conclusão 5 Bibliografia 6

Introdução:
Este documento abordará o sistema de ordenamento jurídico na Mesopotâmia, localizada entre os rios Tigres e Eufrates conhecida como o “berço das civilizações”. Também conhecida como uma das primeiras civilizações a usarem a escrita as quais eram feitas em barras de argila e com a ajuda de uma cunha este processo ficou conhecido como cuneiforme responsável por vários dos códigos judiciários mais antigos dentre eles o código de Hammu-Rabi e as leis Assírias que embora feitas em um passado muito distante, servem como base para o ordenamento jurídico mundial. Em seu Código, Hammu-Rabi a penas era em sua maioria a morte como o exemplo a seguir: Art. 25 § 227 - "Se um construtor edificou uma casa para um Awilum, mas não reforçou seu trabalho, e a casa que construiu caiu e causou a morte do dono da casa, esse construtor será morto" como ponto marcante a lei do Talião “Olho por olho, dente por dente”.

1 - Mesopotâmia

A Mesopotâmia também com conhecida como berço das civilizações era localizada dentre os rios Tigres e Eufrates atual Iraque, possuía terras muito férteis e sua economia era basicamente a agricultura e o comercio. Ao sul onde habitavam os povos Sumérios que fundaram as primeiras cidades Ur, Uruk, Nippur, Eridu, Lagash e Kish, que eram cidades-Estado, mais ao norte habitavam os outros povos como acadianos, babilônios e assírios. Ainda sobre a Mesopotâmia sua sociedade era dividida em três classes Awilum: Homens livres, proprietários de terras, que não dependiam do palácio e do templo; Muskênum: Camada intermediária, funcionários públicos, que tinham certas regalias no uso de terras. Wardum: Escravos, que podiam ser comprados e vendidos até que conseguissem comprar sua liberdade.

2 – O Código de