Justiça E Cidadania

Ato infracional, medidas sócio-educativas e o papel do sistema de justiça na disciplina escolar Olympio de Sá Sotto Maior Neto Procurador de Justiça-PR "Não se pode ter o coração vazio dentro do magistério" (Chloris Casagrande Justen) No quadro real de marginalidade em que se encontra a grande maioria da população brasileira (integrante do país campeão mundial das desigualdades sociais), padecem especialmente as crianças e adolescentes, vítimas frágeis e vulneradas pela…

Cidadania virou gente. No auge do entusiasmo cívico, chamamos a Constituição de 1988 de Constituição Cidadã. Havia ingenuidade no entusiasmo. Havia a crença de que a democratização das instituições traria rapidamente a felicidade nacional. Pensava-se que o fato de termos reconquistado o direito de eleger nossos prefeitos, governadores e presidente da República seria garantia de liberdade, de participação, de segurança, de desenvolvimento, de emprego, de justiça social. De liberdade, ele…

PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, DIREITOS E DEMOCRACIA DEMOCRACIA SE APRENDE,CIDADANIA TAMBÉM Trabalho apresentado à disciplina de Sociologia da E.E., sob a orientação do Profº Várzea Grande – MT Maio/2015 Sumário INTRODUÇÃO 4 RESUMO 5 O que é uma Constituição? 5 De volta à democracia 6 Lei da Anistia: 6 Diretas Já 6 Emenda Dante De Oliveira 6 Democracia se Aprende, Cidadania Também 7 Democracia e Liberlismo 7 Florestania 7 Uma história do voto no Brasil 8 Lei da Ficha Limpa 8 Cidadãos

FILOSOFIA O QUE É CIDADANIA? INTRODUÇÃO No discurso corrente de políticos, comunicadores, dirigentes, educadores, sociólogos e uma série de outros agentes que, de alguma maneira, se mostram preocupados com os rumos da sociedade, está presente a palavra cidadania. Como é comum nos casos em que há a super-exploração de um vocábulo, este acaba ganhando denotações desviadas do seu estrito sentido. Hoje, tornou-se costume o emprego da palavra cidadania para referir-se a direitos…

execução das penas e medidas de segurança, de acordo com o previsto na legislação penal vigente. O Programa é funcionalmente ligado aos juízes criminais da comarca de Belo Horizonte e administrativamente vinculado à Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O trabalho do PAI-PJ ocorre de modo intersetorial, promovendo a parceria do Judiciário com o Executivo, possibilitando o acesso à rede pública de saúde e à rede de assistência social, de acordo com as…

Cidadania: um olhar no futuro A cidadania há de ser conquistada através da luta individual e através da luta coletiva. Há situações concretas onde o cidadão tem de travar uma luta individual para conquistar seus direitos. Esta luta individual, solitária, que o cotidiano da vida às vezes exige, é sempre dura e difícil. A luta individual é mais penosa, mais longa, com possibilidade de êxito menor. Porém, se uma situação concreta reclama a luta individual, não devemos recuar diante…

Consumismo Justiça ambiental Prof.ª: Clarissa de Araujo Barreto Desenvolvimento sustentável e cidadania (In)justiça ambiental • Injustiça ambiental: condição de existência coletiva própria a sociedades desiguais onde operam mecanismos sociopolíticos que destinam a maior carga dos danos ambientais do desenvolvimento a grupos sociais de trabalhadores, populações de baixa renda, segmentos raciais discriminados, parcelas marginalizadas e mais vulneráveis da cidadania. • Justiça…

do monopólio do poder jurisdicional no mundo jurídico, envolvendo aspectos relevantes no que diz respeito à cidadania. Aborda os conceitos e as finalidades da jurisdição, além de apresentar uma discussão acerca da justiça e igualdade. Para o estudo sistemático das questões que envolvem o tema, o autor recorre à teoria da justiça como equidade proposta por John Rawls em Uma Teoria da Justiça. Em síntese, a obra envolve às precariedades que ocorrem no Estado, as crises sofridas pelo…

NÚCLEO DE APOIO À PESQUISA, EXTENSÃO E PÓS-GRADUAÇÃO Página 1 Título do Projeto de Pesquisa O dever fundamental do voto como instrumento de cidadania para concretização dos ideais do Estado Democrático de Direito. Curso(s) Proponente(s): Bacharelado em Direito. Área Temática / Linha de Pesquisa Área Temática: Direitos Fundamentais e Estado. Linha de Pesquisa: Arranjos institucionais para a concretização dos direitos fundamentais. Tipo de Pesquisa: Científica. Pesquisadores (Lista…

SS: DIREÇÃO DA CIDADANIA, PERSPECTIVA DOS DIREITOS, DA PARTICIPAÇÃO, DA DEMOCRATIZAÇÃO DOS BENS E SERVIÇOS, DA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA...DA EMANCIPAÇÃO E DA INDEPENDENCIA DOS SUJEITOS. DE QUE TRATAM OS PRINCIPIOS HUMANISTAS ENCONTRADOS NO CODIGO DE ETICA DO A.S E NA REGUÇAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO? TRATAM DA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DO APROFUNDAMENTO DA GESTÃO DEMOCRATICA, DA PARTICIPAÇÃO , DO ACESSO UNIVERSAL A BENS E SEVIÇOS, DA EQUIDADE, DA JUSTIÇA SOCIAL E CONSOLIDAÇÃO DA CIDADANIA.…