Jusnaturalismo Teoria

Direito como uma ciência normativa é fruto da evolução da doutrina do positivismo jurídico. A credibilidade que tal doutrina ganhou e sua disseminação nos meios acadêmicos ocidentais certamente permite a afirmação de ser esta uma das mais influentes teorias explicativas do fenômeno jurídico.  Positivismo jurídico consiste na doutrina segundo a qual não existe direito que não seja positivo, ou seja, posto pelo poder soberano estatal através de normas gerais e abstratas.  A ascensão…

a doutrina filosófica do jusnaturalismo, sobretudo o clássico, teve fundamental importância para o processo de formação jurídica e estatal do Estado Moderno. Neste sentido, denota-se a imensa relevância desta corrente para a concepção do pensamento jurídico moderno e contemporâneo. Tal doutrina preconizava os seguintes valores fundamentais: a existência de uma concepção racionalista do Estado; o Estado civil como antítese do estado de natureza; a formação de uma teoria contratualista do…

O TRIBUNAL DE NUREMBERG: ENTRE O POSITIVISMO E O JUSNATURALISMO. THE NUREMBERG COURT: BETWEEN POSITIVISM AND NATURAL LAW. Sérgio Tadeu Pupo1 RESUMO O presente visa traçar um estudo sobre a influência do positivismo e do jusnaturalismo para a concepção do Tribunal de Nuremberg e qual a sua importância para a tutela dos direitos humanos, culminando na sua universalização. Inicia-se do estudo das razões da guerra e da consequente quebra de paradigmas sobre os Direitos Humanos para…

Faculdade Doctum Correntes Doutrinárias no Direito “ Correntes Doutrinárias no Direito “ Jusnaturalismo Parte de uma análise valorativa do Direito pois não se preocupa em dizer como o Direito é, mas sim diz como o Direito deve ser e prevê a existência de normas naturais, ou seja, que existem independentemente da vontade dos homens. (alguns dizem que são provenientes da razão humana, de Deus, etc), que são universais e imutáveis. Para o jusnaturalista, Direito

7 1.2 Dialética e direito........................................ 9 2. Teoria dialética do direito: para um direito sem dogmas ............................................ 13 2.1 Dogmática e dialética .............................13 2.2 Dialética e a superação das ideologias ...............................................................16 2.3 Dialética e hermenêutica.......................21 3. Humanismo Dialético: a teoria jurídica de Lyra Filho…

Casa, Ricardo Maurício Freire Soares, intitulado ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO DIREITO, pela Editora Saraiva, 1ª edição, 2ª tiragem, 2013, São Paulo. Atividade proposta pelo docente como requisito avaliativo para a disciplina Teoria Geral do Direito, PPGD-UFBa, no semestre letivo de 2015.1 Salvador 2015 SOARES, Ricardo Maurício Freire. Elementos de Teoria Geral do Direito. São Paulo: Saraiva, 2013. 283 págs. Págs. 15 I. TEORIA GERAL DA NORMA JURÍDICA 1. O DIREITO COMO…

FUNDAMENTOS DO DIREITO 1 CONTEÚDO FUNDAMENTOS DO DIREITO 1. A ideia do Direito Natural. O jusnaturalismo. 2. O Positivismo Jurídico. 3. O Normativismo jurídico. 4. Crítica à Teoria Pura do Direito. 5. A estrutura tridimensional do Direito. 2 2 Nossos objetivos nesse encontro 1. • Introduzir as diversas concepções acerca do direito natural. 2. • Discorrer a respeito das correntes jusnaturalistas. 3. • Apresentar o movimento positivista jurídico e sua polêmica com os…

neo-aristotélica dos autores da contra-reforma como contra a teoria luterana da revelação. Desenvolve os princípios de Hobbes e grócio, através de um modelo sintético-compendinário que será uma espécie de magna glosa do despotismo iluminado, principalmente, depois da tradução francesa de 1706, levada a cabo pela jurista suíço J. Barbeyrac. Surge, a partir de então, uma teoria profana do direito natural, em oposição às perspectivas tanto da teoria luterana da revelação como da…

fundou no jusnaturalismo e defende a propriedade privada e os direitos individuais. MARXISTA: faz a crítica da sociedade capitalista propondo o socialismo como alternativa de organização da sociedade. 4. Ressalte as diferenças entre o pensamento liberal e o marxista. R: O pensamento liberal funda-se em uma corrente filosófica que foi predominante na Europa durante os séculos XVII e XVIII: o jusnaturalismo*. Contrariamente a toda tradição filosófica, anterior e posterior, o…

Kant, Marx, Merleau Ponty e Espinosa. A filosofia serve para despertar a reflexão que visa constantemente à verdade, possui grande importância para o curso de Direito, pois são na filosofia que encontramos o ponto de encontro reflexivo de teorias as suas áreas jurídicas, e o ponto de convergência do sistema jurídico, onde existe a busca pela justiça e a igualdade social. É preciso se valer da Filosofia para resolver indagações jurídicas para ser um verdadeiro jurista. A…