Jusnaturalismo Falando Sobre Propriedade Industrial

filósofos ligados às discussões da Hermenêutica sobre especificidade da interpretação histórica – o que abrange um arco que inclui Droysen, Dilthey, Heidegger e Gadamer, entre outros – e até chegar a Revista Tempo, Espaço e Linguagem (TEL), v.1, n.2, maio/ago. 2010, p.73-102 73 José D’Assunção Barros autores que questionam o próprio conceito de “realidade”, como Foucault, Veyne ou Hayden White, abundam posições bastante diferenciadas sobre a questão, que de resto tem ela…

agosto de 1827, no Brasil, destacando-se que os dois últimos anos do curso de Direito seriam destinados ao estudo do direito civil e comercial (quarto ano) e ao estudo da economia política e prática processual (quinto ano). Não era somente o poder sobre o Estado que estava em modificação (fim do absolutismo), também um novo modelo científico entraria em conflito com a ala eclesiástica da academia. Esse novo discurso científico jusracional requeria nova base retórica, cujo alcance…

mercadoria, Carmem Lúcia Rocha está certa. Não somente o Estado Brasileiro, pois esta orientação mercadológica está presente, ainda que tacitamente, até mesmo nos acordos internacionais, já que a Convenção do Rio Sobre a Diversidade Biológica reconhece o direito de propriedade intelectual sobre organismos vivos. Em linhas gerais, a “defesa da vida digna” feita por Carmem Lúcia Rocha funda-se no princípio da dignidade humana e na solidariedade social. Citamos esta autora como um caso…

Olimpo, tinha a autoridade de revelar aos humanos a vontade dos deuses. 2.2) Já no período germinativo da Filosofia, começaram as primeiras especulações acerca da origem e do fundamento do direito. Nesse período abrese uma fase importante do jusnaturalismo 3. 2.2.2. Enquanto os sofistas 4 defendiam a tese de uma moral temporal, Sócrates (439-499 a . C) defendeu a existência de normas de conduta de valor absoluto, e que se conhecidas, evitariam a prática de qualquer ação injusta…

Mendonça Dyego Rachadel Edison Rodrigo Valim Francielle Arruda Gabriela Malinverni Barbieri Josiane Conceição Leal Maria Eugênia Ferreira Celeghin Rachel Lopes C. Pinto Simone Andréa de Castilho Tatiane Silva Vinícius Maycot Serafim Produção Industrial e Suporte Arthur Emmanuel F. Silveira (coordenador) Francisco Asp Projetos Corporativos Diane Dal Mago Vanderlei Brasil Secretaria de Ensino a Distância Karine Augusta Zanoni (secretária de ensino) Ana Luísa…

forma mais pormenorizada do território do Estado.6 III. O TERRITÓRIO DO ESTADO O território do Estado, em linhas gerais, corresponde ao espaço sobre o qual o Estado exerce sua soberania, ou ao espaço de intervenção exclusiva de um poder soberano. Na análise estatal do território, encontra-se originariamente a projeção de um poder soberano sobre uma natureza primitiva, isto é, um conjunto de elementos existentes independentemente da vontade humana (terra, água, ar, elementos…

humana que se refere à cidade, ao estado às coisas de interesse publico. A obra de Aristóteles intitulada política é considerada um dos primeiros tratados sistemáticos sobre a arte e a ciência de governar polis. Para Aristóteles, a política era uma continuação da ética, só que aplicada a vida publica. Depois de refletir sobre o modo de vida que conduz a felicidade do homem em ética, Aristóteles investigou em política as instituições públicas e formas de governos. Segundo…

Unidade II Unidade II Analisaremos agora a crise do absolutismo e a ascensão do Estado liberal. Assim, daremos ênfase especial às revoluções burguesas (na França, a Revolução Francesa e, na Inglaterra, a Revolução Gloriosa e a Revolução Industrial), discutindo o processo de industrialização e a introdução de novos paradigmas sociais do liberalismo clássico e da democracia popular. As contradições do Antigo Regime irão propiciar o avanço do ideário liberal e suas manifestações revolucionárias. A

absolutas e mentiras. Seus seguidores alegavam a impossibilidade de alcançar o total conhecimento e adotaram métodos empíricos para afirmar seus conhecimentos. Assim, o Ceticismo Filosófico se dedicou a examinar criticamente o conhecimento e a percepção sobre a verdade. “CONTRATO SOCIAL” - Teóricos do contrato social, como Hobbes e Locke, postulavam um "estado de natureza" original em que não haveria nenhuma autoridade política e argumentavam que era do interesse de cada indivíduo…

da propriedade privada dos meios de produção) filia-se a essa tese. c) "O Estado surge no século XVII, a partir do princípio da territorialidade" - essa tese teria maior rigor conceitual. O Estado é definido como um território determinado onde vive um povo com claras relações sociais e jurídicas e onde existe um governo soberano. Os teóricos dessa corrente costumam usar como marco o ano de 1648 e o Tratado de Westphalia ([1]) ۩. 2.2. Causas do Aparecimento do Estado As explicações sobre as