Teoria geral do estado

۩. 2. Origem e Formação do Estado
۩. 2.1. O Aparecimento do Estado
Várias teses já foram elaboradas para determinar o momento do surgimento do Estado:
a) "O Estado sempre existiu" - dessa tese decorre que sempre existirá. Os defensores dessa tese argumentam que sempre houve, em todas as sociedades, uma autoridade, uma liderança consolidada.
b) "O Estado sempre existiu, contudo, surgiu em determinadas sociedade, em determinados momentos, que diferem de uma região para outra" - segundo os teóricos dessa corrente, isso pode ser visto ainda hoje, com a convivência de Estados altamente desenvolvidos com sociedades onde praticamente o Estado inexiste. A corrente marxista (o Estado surge após o aparecimento da propriedade privada dos meios de produção) filia-se a essa tese.
c) "O Estado surge no século XVII, a partir do princípio da territorialidade" - essa tese teria maior rigor conceitual. O Estado é definido como um território determinado onde vive um povo com claras relações sociais e jurídicas e onde existe um governo soberano. Os teóricos dessa corrente costumam usar como marco o ano de 1648 e o Tratado de Westphalia ([1]) ۩. 2.2. Causas do Aparecimento do Estado
As explicações sobre as causas do aparecimento do Estado podem ser de dois tipos:
a) Formação originária, e
b) Formação derivada ۩. 2.2.1. Formação originária
A Formação originárias busca a explicação a partir de uma transformação de uma estrutura anterior. As teorias sobre a formação do Estado, desse tipo, dividem-se em Contratualistas e Não-Contratualistas. As concepções contratualistas surgiram entre os séculos XVI e XVIII, a partir da reflexão racional de teóricos europeus que, abrindo mão das explicações teológicas para os fatos sociais, optaram por explicações baseadas na razão.
O Contratualismo prega que os homens, antes do surgimento da vida organizada em sociedade, viviam em um Estado Natural. Tal Estado é explicado de maneiras diferentes entre os diversos teóricos, que buscavam