Economia e Negócios

A INFLUÊNCIA DOS RECURSOS NATURAIS NA TRANSFORMAÇÃO DO CONCEITO DE TERRITÓRIO

Paulo Henrique FARIA NUNES*

I. INTRODUÇÃO

O presente texto é fruto de reflexões e discussões a respeito do território, elemento de estudo de diversas ciências, e da constatação da necessidade de reinterpretação de concepções que têm sido apresentadas e repetidas de forma acrítica no meio acadêmico.

Propomos, então, uma análise da evolução do conceito de território vinculada à exploração dos recursos naturais.

Este trabalho tem início com uma discussão geral a respeito do conceito de território. Posteriormente, é abordado o território estatal e finalmente, com uma rápida análise das principais divisões do território do Estado, apresenta-se a influência que tiveram os recursos naturais na transformação do conceito de território.

II. TERRITÓRIO. ELEMENTOS GERAIS

O termo território tem sua origem na língua latina —territorium— . Em sua acepção mais ampla e remota, território pode significar uma porção de terra delimitada. Nesse sentido, território é compreendido em uma conotação meramente física, chegando muito próximo aos conceitos de terra e terreno.

No entanto, a acepção mais adequada para território, pelo menos no que interessa a este estudo, é a acepção sociopolítica. Enfatizamos os aspectos sociais e políticos uma vez que só é possível falar em demarcação ou delimitação em um contexto no qual há uma pluralidade de agentes, isto é, dois ou mais elementos. Tem-se assim que a formação da noção de território é uma conseqüência da vida em sociedade, ou como expressa Souza: "territórios... são no fundo antes relações sociais projetadas no espaço que espaços concretos".1

Uma vez tomado em seu sentido social, ou seja, em uma conjuntura na qual encontramos dois ou mais indivíduos cujas relações são regulamentadas, podemos chegar à noção ideal de território: a sociopolítica. Sociedade política é toda aquela que apresenta um princípio mínimo de organização. E essa