Jusnaturalismo Falando Sobre Propriedade Industrial

MORAL DO ANCIEN RÉGIME À MODERNIDADE1 José Renato Gaziero Cella2 www.cella.com.br Sumário: Introdução. 1. As Relações entre Direito e Moral nos Pensamentos de Kant e Kelsen. 2. Predomínio da Moral sobre o Direito. 2.1 O Pensamento Escolástico Medieval. 2.2 O Jusracionalismo. 3. Predomínio do Direito sobre a Moral. 3.1 O Contratualismo e a Soberania Estatal. 3.2 A Escola da Exegese. 3.3 A Escola Histórica Alemã e o Conceitualismo. 4. As Escolas Críticas. 4.1 A Reação Anticonceitualista e…

A primeira questão que se levanta sobre o tema é, portanto, no âmbito dos direitos humanos acerca de sua natureza jurídica e quais as conseqüências que diferentes caracterizações trazem na dinâmica de harmonização de tais direitos. A esse respeito duas idéias são abordadas. A primeira defendida por Norberto Bobbio diz respeito ao caráter heterogêneo e histórico dos direitos humanos; e a segunda defendida por Antônio Augusto Cançado Trindade fala sobre a indivisibilidade desses direitos.

entendimentos preliminares sobre as constituições brasileiras; Todos os conceitos bem como surgimento de cada uma delas e seus objetivos junto ao estado. INTRODUÇÃO: Buscamos representar aqui, um resumo critico pessoal e em grupo, da obra A Era dos Direitos de Norberto Bobbio. Onde todos entraram em um consenso, e agrupamos palavras para a formalização deste conteúdo. Nesta obra o autor trata sobre os…

jurídicos em sentido estrito: Acontecimento natural, involuntário. Dois tipos: Ligados à vida humana: nascimento, decurso do tempo, morte. Provocados pela natureza: assoreamento, aluviões, avulsões (Art. 1.250 e 1.251 CC) que interferem no direito propriedade Eficácia: idoneidade para produzir efeitos jurídicos Constitutivos: nova situação jurídica Modificativos: altera uma situação Extintivos: põe termo a situação Atos jurídicos: Lícitos: conforme as disposições legais.…

Variações sobre o conceito de povo no regime democrático* FÁBIO KONDER COMPARATO Do rejuvenescimento do direito pela filosofia M DOS PARADOXOS mais salientes da história do direito é a influência negativa que um corpo bem sucedido de normas exerce sobre a teoria jurídica. Diante dele, os juristas tendem a se tornar simples glosadores, e o pensamento jurídico reduz-se a pobres comentários, quando não a mera paráfrase do texto normativo. U O extraordinário êxito do Código Napoleão é o

normas legais e prerrogativas morais e patrimoniais (econômicas) sobre as criações do espírito, expressas por quaisquer meios ou fixadas em quaisquer suportes, tangíveis ou intangíveis. São concedidos aos criadores de obras intelectuais e compreendem os direitos de autor e os que lhe são conexos. Eles se inserem na área que algumas correntes doutrinárias chamam de Direitos Intelectuais, embora seja mais conhecida com o nome de Propriedade Intelectual. Os Direitos Intelectuais cuidam…

a Divindade bafejou a sua criação. As principais características do direito natural seriam, portanto, a estabilidade e a imutabilidade, já que se trata de princípios imanentes ao próprio cosmos, cuja origem estaria na Divindade. 1.1 Origem do Jusnaturalismo A primeira referência à ideia do direito natural encontramo-la na belíssima obra Antígona do dramaturgo grego Sófocles. Nela são retratados alguns dos mais caros valores humanos, como amor, lealdade e dignidade. Além disso, essa obra…

irracional (mateial e formal) e racional (material e formal); e * a um conteúdo irracional podem corresponder tanto formais irracionais como racionais; a um conteúdo racional podem corresponder tanto formas racionais como formas irracionais. Falando sobre as contribuições de Karl Marx, pode-se destacar que esse via odireito antes de tudo como o produto de forças econômicas. Para o autor a ordem política, social, religiosa e cultural de qualquer época é determinada pelo material…

utilizado a partir do século XIX, por invenção da Escola Histórica Alemã. Contudo, no século XX, especialmente da segunda metade pra cá, firmou-se como ciência dogmática do Direito. 2.5.2- A escola racionalista. O jusnaturalismo Primeiramente, uma escola racionalista: o jusnaturalismo, que tem longa tradição, vindo desde os filósofos gregos, passando pelos escolásticos, na Idade Média, pelos racionalistas dos séculos XVII e XVIII, indo até as concepções modernas. Pode-se dizer, em…

tratar durante o semestre vai ser os aspectos da filosofia pré-socrática e as distintas escolas pré-socráticas que são aquelas atreladas à origem da Filosofia.  Após concluirmos a abordagem a respeito das escolas pré-socráticas, faremos um estudo sobre o pensamento dos autores Sócrates e Platão.  A nossa reflexão filosófica a respeito da Filosofia vai ter o foco central/a preocupação central/o cerne do ponto de vista filosófico o Direito, isto é, vai ser basicamente entender o…