Jusnaturalismo E Contratualismo

Direito Natural ou Jusnaturalismo pega que o dado primordial é o indivíduo, como ser capaz de pensar e de agir. Em primeiro lugar, está o indivíduo, com todos os seus problemas, com todas as suas exigências. É da autoconsciência do indivíduo que vai resultar a lei. O dado primordial passa a ser o homem mesmo, orgulhoso de sua força racional e de sua liberdade, capaz de constituir por si mesmo a regra de sua conduta. É por isso que surge, desde logo, a ideia de contrato. O contratualismo…

-> reflexos das contradições da Modernidade HUGO GRÓCIO *Reflexões no âmbito jurídico *Obra: “O Direito da Guerra e da Paz” *Considerado o fundador do jusnaturalismo moderno ou jusracionalismo -> uso da razão como instrumento para definir os direitos naturais -> afastamento do concreto, do empírico, dos fatos particulares JUSNATURALISMO MODERNO ou Jusracionalismo *Razão como instrumento para compreender os valores humanos *Princípios imutáveis, eternos e a-históricos…

RESUMO DA AULA: CONTRATUALISMO Professor: José Manuel de Sacadura Rocha Colaboração: Eneida T G Cabrera INTRODUÇÃO Os principais expoentes do Contratualismo foram Hobbes (século XVII); Locke (final do século XVII e início do século XVIII) e Rousseau (século XVIII). Falaremos também de Montesquieu (século XVIII), pela corrente Iluminista e pela obra O Espírito das Leis. Antes de dar início à exposição sobre as principais idéias destes contratualistas, cabe tecer certas considerações a respeito do

Teoria Geral do Direito – TGD Jusnaturalismo: natureza, misticismo e racionalidade. Jusnaturalismo – Direito Natural Teoria que postula a existência de um Direito cujo conteúdo é estabelecido pela Natureza e, portanto, válido em qualquer lugar. Direito Natural [pic] Direito Positivo Para os jusnaturalistas, o conteúdo do Direito Positivo não pode ser conhecido sem alguma referência ao direito natural. Filosofia Antiga Aristóteles Na Grécia: …

qualificar como um Estado Social, operando as quatro categorias estruturantes do pensamento político que resultaram da formação do pensamento liberal dos séculos XVII e XVIII, quando se investiga o pensamento contratualista na dimensão política e o jusnaturalismo de base racional que se estrutura no campo jurídico, e das reações na literatura dita anti-liberal construída nos séculos XIX e XX, introduzindo como categorias para pensar os problemas sociais o materialismo, a justiça social e…

FILOSOFIA - juspositivismo e o jusnaturalismo. 1) Explique o princípio rawlsiano da justiça como equidade, incluindo a maneira como John Rawls resgata a noção de contratualismo a partir de sua proposição de uma “posição original”. Na busca de uma teoria da justiça, Rawls parte do estado em que se encontram os indivíduos que devem determinar o contrato, estado este chamado de “posição original”. Na posição originária, os indivíduos particulares se encontram em uma situação de equidade, isto

ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO ESCOLAS JURÍDICAS – JUSNATURALISMO RACIONAL A partir do século XVII passa-se a ter uma concepção inovadora de direito natural, que ficou conhecida como Doutrina do Direito Natural Racionalista ou do Direito Natural Abstrato, que afasta o vínculo teológico e procura o fundamento de validade do direito natural na própria razão humana. É significativa para a compreensão dessa nova visão a célebre afirmação de Hugo

Jusnaturalismo É uma corrente do pensamento jurídico segundo a qual existe e pode ser conhecido como Direito natural,ou seja defende a existência de um Direito justo por natureza,independente da disciplina social imposta pelo legislador. A idéia dos direitos naturais ,por sua vez, surgiu na Antiga Grécia. Positivismo Jurídico É uma corrente que buscou se distanciar do jusnaturalismo, para reconhecer como ciência jurídica somente o direito positivo vigente na sociedade , aquele posto pelo

mas também na condenação da própria lei pelo senso comum. Justificando seu veredito favorável à absolvição dos réus, Foster põe a salvo a validade dos dispositivos legais utilizando-se inicialmente de uma remissão às teorias do jusnaturalismo iluminista e do contratualismo rousseauneano. Em sentido do direito natural, o juiz afirma que o direito positivo só pode incidir sobre os indivíduos que se encontram em condição de coexistência social. Em casos contrários, como aquele em que se…

formas de governo, em particular aquelas em que o poder não esta nas mãos de um só ou de poucos, ou melhor, da maior parte, como tal se contrapondo as formas autocráticas, como a monarquia e a oligarquia. 2) Explique por que, segundo Bobbio, o jusnaturalismo é um pressuposto filosófico do liberalismo? A doutrina dos direitos humanos, formulada pelo jus naturalista, é pressuposto filosófico do Estado liberal. O jus naturalismo e a doutrina dos direitos humanos limitam a ação do…