Direito

Teoria Geral do Direito – TGD

Jusnaturalismo: natureza, misticismo e racionalidade.

Jusnaturalismo – Direito Natural

Teoria que postula a existência de um Direito cujo conteúdo é estabelecido pela Natureza e, portanto, válido em qualquer lugar.

Direito Natural [pic] Direito Positivo

Para os jusnaturalistas, o conteúdo do Direito Positivo não pode ser conhecido sem alguma referência ao direito natural.

Filosofia Antiga

Aristóteles

Na Grécia:

✓ Enfatizava a distinção entre Natureza, de um lado, e Direito, costume ou convenção, de outro.

✓ O comando da lei variava de acordo com o lugar, mas o que era por Natureza deveria ser o mesmo em qualquer lugar.

✓ Um Direito da Natureza, poderia parecer um paradoxo para os gregos.

✓ Sócrates e seus discípulos, postularam a existência de uma Justiça Natural ou um Direito Natural.

✓ Aristóteles costuma ser apontado como o pai do Direito Natural

Segundo Maria Helena Diniz

Desde as representações primitivas de uma ordem Legal de

origem Divina, até a moderna filosofia do Direito Natural

de Stammler e Del Vecchio, passando pelos sofistas, estóicos,

padres, escolásticos ilustrados e racionalistas dos séculos

XVII e XVIII, a longa tradição do Jusnaturalismo se vem

desenvolvendo, com uma insistência e um domínio

ideológico que somente as ideias grandiosas e os pensamentos

caucionados pelas motivações mais exigente poderiam alcançar.

Evolução Histórica

1) Na Idade Média, o Direito Natural vinha de Deus e era ditado pelos religiosos;

2) No século XVII, Hugo Grócio (jurisconsulto holandês), considerado o pai do Direito Natural, afirma que este surge da natureza humana e da natureza das coisas ;

3) No século XVIII, Kant dirá que o Direito Natural é um conjunto de normas superiores apreendidas da razão, da consciência humana;

4) Direito Natural advém da sociedade; é ela que