Jurisprudencia Acerca Da Aplicaçao Da Lei Maria Da Penha No Ambito Familiar

Acesse o site do STF ou do STJ e transcreva trecho de um voto em que a narração está a serviço da argumentação. Conforme Emenda Regimental nº 46/STF, publicada em 8 de julho de 2011 no Diário da Justiça Eletrônico, e nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 11.417/2006, ficam cientes os interessados para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias, depois de findo o prazo de 20 (vinte) dias acima fixado, que passa a fluir a partir da disponibilização deste edital no Diário da…

Egito uma posição de relativa igualdade com o homem e a par de sua companheira nas lides do campo, podia ser comerciante, ter indústria e exercer medicina. A mulher judia tinha posição de absoluta inferioridade em relação ao homem, não obstante a lei de Moisés a colocar no mesmo plano aduzindo que “o matrimônio é a unidade espiritual e corporal do homem e da mulher, como Deus ordenou”. Na Grécia, os espartanos nelas viam apenas a origem de uma raça forte e as educavam com o…

CAUTELAR UMA ANÁLISE DO INSTITUTO, SEUS PRINCÍPIOS NORTEADORES E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA NOVA LEI UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO LINS 2012 UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO PATRÍCIA HENCK DA SILVA PRISÃO CAUTELAR UMA ANÁLISE DO INSTITUTO, SEUS PRINCÍPIOS NORTEADORES E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA NOVA LEI Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora da…

Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia / Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan / Camilla Bazzoni de Medeiros Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas /Mônica Landi Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati / Amanda Maria de Carvalho Serviços editoriais Camila Artioli Loureiro / Maria Cecília Coutinho Martins Capa Aero Comunicação Produção gráfica Marli…

agradecer a Regiane, oficial de promotoria, pela amizade e lealdade e por tornar os meus dias sempre tão agradáveis. Ainda, agradeço aos meus amigos de estágio: Dr. Simini, Lívia Maria, Luciana, Patrícia, Juliana, Juliany, Diego, Lorraine, Theodoro, Lívia Yagi e Milton. Por fim, sou grato a todos os meus amigos e familiares que, direta ou indiretamente, contribuíram para a conclusão deste trabalho. Eis aqui os meus sinceros agradecimentos. RESUMO A presente pesquisa…

de ofício, a incompetência da 2ª Vara da Infância e Juventude para julgar crimes sexuais praticados contra crianças ou adolescentes, por entender que estar-se-ia diante de incompetência absoluta em razão da matéria, na medida em que Lei Estadual não poderia alterar Lei Federal, nos termos do entendimento da Quinta e Sexta Turmas do STJ. O recorrente, Ministério Público Estadual, através da 81ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, vem requerer e demonstrar ao Egrégio Tribunal…

Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia / Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan / Camilla Bazzoni de Medeiros Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas /Mônica Landi Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati / Amanda Maria de Carvalho Serviços editoriais Camila Artioli Loureiro / Maria Cecília Coutinho Martins Capa Aero Comunicação Produção gráfica Marli…

preconceito de qualquer natureza, inclusive relativo ao sexo, vedando qualquer discriminação por conta da orientação sexual. Analisaremos o instituto da adoção por casais homoafetivos, fazendo um levantamento histórico acerca da instituição familiar ao longo do tempo e verificando as leis que a regulam. Além disso, discutiremos o preconceito enfrentado, atualmente, nos casos de adoção por casais homoafetivos, bem como a visão multidisciplinar no que tange esse tipo de adoção.…

significativa parcela da população alijada do que os estudiosos costumam designar como mínimo existencial para uma vida digna. Ressalte-se que a doutrina diverge quando se trata de estabelecer a acepção do termo democracia. Apesar das divergências acerca de conceitos, teses ou doutrinas, há consenso de que a democracia constitui a melhor forma de governo de um Estado, visto que impede atos de violência e de intolerância, buscando a integração e a inclusão. Cumpre acrescentar…

Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis. Aplicação da Lei Penal. Infração penal. DATA 22/12 00000000000 Aula 01 Disposições preliminares do CP. 05/01 Aula 02 Crimes contra a pessoa 10/01 Aula 03 Crimes contra o patrimônio 15/01 Aula 04 Crimes contra a administração pública (parte I) Aula 05 Crimes contra a administração pública (parte II) Aula 06 Prof.Renan Araujo Lei de Drogas (Lei 11.343/06). www.estrategiaconcursos.com.br 00000000000 -…