Jurisdição Constitucional Coletânea Estácio

Saúde: um pacto pela saúde no Brasil: objetivos, diretrizes e metas: documento para discussão. Brasília, 2004. 30 p. Recomendações: Quando a organização tem uma denominação genérica, seu nome é precedido pelo nome do órgão superior, ou pelo nome da jurisdição geográfica à qual pertence que deve ser transcrito em caixa alta. Esta hierarquização, dentro de uma mesma organização, deverá ser separada por ponto. BIBLIOTECA NACIONAL (Brasil). Relatório da Diretoria-Geral: 1984. Rio de…

2000. 21 p. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Sistema de produção para arroz em várzea: Rio Caeté-Pará. Belém, 1977. 7 p. (Circular, 115). 14 Entidades com denominação genérica – nome precedido pelo órgão superior ou pela jurisdição geográfica à qual pertence. AMAZONAS. Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral. Programa de Relacionalização da População de Várzea (PREPOVA). Manaus, [199 _ ]. 18 p. BANCO DA AMAZÔNIA. Consultoria Técnica. FNO: estratégia,…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ANA ALICE DE CARLI BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR E O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA Rio de Janeiro 2008 2 ANA ALICE DE CARLI BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR E O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA Dissertação apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Público e Evolução Social, na Linha de Pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos, pela Universidade Estácio de Sá. Orientador: Prof. Dr.…

DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I DOCENTE: Msc. ELIANE COSTA DOS SANTOS SEMESTRES: 3° SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESTACIO/FIB DIREITO CONSTITUCIONAL I PLANO DE AULA Eugène Delacroix: La Liberté guidant le peuple DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I DOCENTE: Msc. ELIANE COSTA DOS SANTOS SEMESTRES: 3° SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESTÁCIO/FIB DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS EM ESPÉCIE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 DIREITO À VIDA Nos momentos de dificuldade

TÓPICOS DE DIREITO PENAL 2010 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Prof.ª Daniela de Oliveira Duque-Estrada de La Peña APRESENTAÇÃO Caro Aluno …

FACULDADE ESTÁCIO DE CURITIBA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO CURSO DE DIREITO FICHAMENTO TEXTUAL Introdução ao Estudo do Direito Curitiba 2012 FICHAMENTO TEXTUAL Introdução ao Estudo do Direito Trabalho Acadêmico apresentado como requisito parcial à obtenção de nota na Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito. Curso de Direito da…

Direito ADMINISTRATIVO II Exemplar do Professor 2010.2 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Organização da Coletânea Prof. José Maria Pinheiro Madeira. Professores Colaboradores: Ellen Delmas Gladstone Felippo…

Prática Trabalhista. Advogada Trabalhista militante. Bianca Stephan de Sales Mascarenhas Mestranda em Direto pela UNIPAC – Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais – 2011. Bruno Amaro Lacerda Doutor em Filosofia do Direito pela UFMG. Professor na UFJF. Carlos Alberto Capobianco Lamarca Mestrando em Direto pela UNIPAC – Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais – 2011 – calamarca@terra.com.br Cleyson de Moraes Mello Doutor em Direito pela UGF-RJ;…

representativa, e o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que permanece no governo desde 1999, tendo saído ileso de uma tentativa de golpe militar em 2001 e sido reeleito em 2006, buscando a sua manutenção no poder hoje, por meio de uma emenda constitucional.[9] O monarca questionou ao líder boliviano” ¿ Por que no te callas?”, e a pergunta repercutiu na sociedade internacional e em seus países. Os políticos a favor e oposicionistas, dos países envolvidos aproveitaram-se da questão para…

Trabalho de conclusão de curso(graduação), Dissertação (Mestrado em Administração), Tese (Doutorado em Direito) NOGUEIRA, Ângela Guiomar. Competências gerenciais: o caso TELERJ. 1998. 122 f. Dissertação – (Mestrado em Administração) – Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, 1998. EVENTOS NO TODO: (Reunião, Fórum, Congresso, Simpósio, Seminário) SIMPÓSIO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO NORDESTE, 1. 1996, Fortaleza. Gestão e participação. Fortaleza: ANPAE, 1996.…