Jurisdição Constitucional Coletanea Semana 10

de Conhecimentos Cargo: Cadete – PM Este caderno de prova contém questões de Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Prova Objetiva Prova Objetiva Língua Realidade PortuÉtnica* guesa Nº de Questões Nº de Questões 10 5 Soma Valor de Valor cada da Prova Questão 1 15 Noções de Direito Penal Noções de Noções de Noções de Noções de Noções de Direito Legislação Direito Direito Direito Direito Processual ExtraConstitu-…

Saneamento: Obrigações urgentes da gestão local. Todos os direitos reservados à: SCRS 505, Bloco C, Lote 1 – 3o andar – Brasília/DF – CEP: 70350-530 Tel.: (61) 2101-6000 – Fax: (61) 2101-6008 Site: www.cnm.org.br E-mail: atendimento@cnm.org.br COLETÂNEA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL GESTÃO 2013-2016 Meio Ambiente e Saneamento Obrigações urgentes da gestão local Volume 8 Brasília/DF, 2012. Conselho Diretor CNM – Gestão 2012-2015 Presidente – Paulo Roberto Ziulkoski 1o Vice-Presidente…

os meses ou as semanas nos quais se pretende executar cada atividade. 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Trata-se de uma lista em ordem alfabética das obras que foram utilizadas para a elaboração de seu trabalho. Todas as citações feitas no texto deverão ser arroladas no final e para referenciar corretamente tais publicações e padronizar sua lista de Referências Bibliográficas, utilize as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. 11. APRESENTAÇÃO ESCRITA 10 …

Elementos Complementares 7.4. Esquema 7.5. Parte ou Capítulo de Livro 7.6. Publicações Periódicas e Seriadas Consideradas no Todo 7.7. Artigos de Periódicos 7.8. Artigos de Jornal 7.9. Eventos: Congressos, Seminários, Encontros, Simpósios, Semanas, etc. 7.10. Documentos Legíveis em Meio Eletrônico 7.11. Objetos Tridimensionais Coordenadora do Curso de Pós graduação Lato Sensu em Psicologia Multifocal Dra. Maria…

que se aplica subsidiariamente aos Ministérios Públicos dos Estados, conforme disposto no art. 80 da Lei nº 8.625/93, para defender direitos difusos, cujo exercício está inviabilizado por ausência de norma regulamentadora.” (TJGO, DUPLO GRAU DE JURISDICAO 469997-04.2008.8.09.0000, Rel. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 5A CAMARA CIVEL, julgado em 08/07/2010, DJe 649 de 26/08/2010). 2. FATOS QUE ENSEJARAM A PROPOSITURA DA PRESENTE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Esta 68ª Promotoria da Capital…

Coletânea de Jurisprudência Jornada de Trabalho de 12 x 36 horas Coletânea de Jurisprudência Jornada de Trabalho de 12 x 36 horas Rio de Janeiro, 2005 Confederação Nacional do Comércio Brasília SBN Quadra 1 Bloco B no 14, 15o ao 18o andar Edifício Confederação Nacional do Comércio CEP 70041-902 PABX (61) 3329-9500 | 3329-9501 E-mail: cncdf@cnc.com.br Rio de Janeiro Avenida General Justo, 307 CEP 20021-130 Rio de Janeiro PABX (21) 3804-9200 Fax: (21)…

....................................................................... 9 2.2 A numeração das páginas .........................................................................................10 2.3 As citações e indicação da fonte citada .....................................................................10 2.4 Notas de rodapé .........................................................................................................12 2.5 Outras observações importantes ...........................

CIVIL Aula dia 08.08.2011 – Fred Didier Jr. CONCEITO DE JURISDIÇÃO ..... SUBSTITUTIVIDADE – a jurisdição é substitutiva, porque o juiz coloca a sua vontade no lugar da vontade das partes. Essa característica da jurisdição foi desenvolvida por CHIOVENDA. 1. CONCEITO DE JURISDIÇÃO a) É FUNÇÃO ATRIBUÍDA A TERCEIRO IMPARCIAL b) PARA MEDIANTE UM PROCESSO, A jurisdição precisa de um processo anterior que a legitime. A jurisdição é exercida processualmente. c) RECONHECER,…

2013. Caderno de Prova A Cargo: Soldado QPPM 2ª classe Este caderno de prova contém questões de CONHECIMENTOS GERAIS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Prova Objetiva Língua Portuguesa Realidade Étnica* Nº de Questões Nº de Questões 10 5 Prova Objetiva Soma Valor de Valor cada da Prova Questão 1 15 Noções de Noções de Direito Direito ConstituPenal cional Noções de Direito Processual Penal Noções de Direito Administrativo Nº de…

2013. Caderno de Prova A Cargo: Soldado QPPM 2ª classe Este caderno de prova contém questões de CONHECIMENTOS GERAIS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Prova Objetiva Língua Portuguesa Realidade Étnica* Nº de Questões Nº de Questões 10 5 Prova Objetiva Soma Valor de Valor cada da Prova Questão 1 15 Noções de Noções de Direito Direito ConstituPenal cional Noções de Direito Processual Penal Noções de Direito Administrativo Nº de…