Juarez Freitas

Teresina, fundou o Jornal “Oitenta e Nove”, em cujo primeiro número já previa a implantação da República. → Alem de David Caldas, destacam-se outros republicanos históricos: Joaquim Ribeiro Gonçalves, César do Rego Monteiro, Higino Cunha e Clodoaldo Freitas, todos os bacharéis formados na Escola de Recife. → Dessa forma, quando ocorreu a Proclamação da República no Rio de Janeiro, em 15 de novembro de 1889, o ambiente republicano criado no Piauí faria com que o novo sistema de governo…

prevalecer aquela mais afinada com os princpios (c) quando a redao da regra for mais extensa ou mais restrita do que o princpio, a interpretao dever ser mais extensiva ou mais restritiva, objetivando sempre a sua compatibilizao com o princpio.25 Juarez Freitas ressalta a importncia dos princpios afirmando que mesmo a discricionariedade, seja dos atos administrativos, seja dos atos judiciais, de algum modo vinculada aos princpios, sob pena de se traduzir em arbitrariedade e de subtrair…

____________________________________________________________________________ Referência - 5º Congresso de Auditoria Interna e Compliance - https://www.febraban.org.br/eventos/Palestras/Evento_audcom04_ItemPrograma_108.pdf - acessado em 04/05/2007 - ALENCAR, Antonio Juarez & SCHMITZ, Eber Assis (2005) - Análise de Risco em Gerência de Projetos. Rio de Janeiro. - KERZNER, Harold (2002) – Gestão de projetos: as melhores práticas. Porto Alegre. - MENEZES, Luis César de Moura (2003) – Gestão…

Homem e Notas da Legislação Brasileira. Curitiba: Juruá, 1988. DURVAL, Ermano. Violações dos Direitos Autorais. Rio de Janeiro: Borsoi. 1968. EBERT, Carlos. A Apostila de Cinematografia Digital. São Paulo: EDUSP, 2005. EGÉA, Maria Luiza Freitas Valle. Direitos do Artista Plástico, in Tribuna do Direito. São Paulo, Ano 8, nº 87, julho/2000. FABRIS, Anna Teresa. Fotografia: Uso e Funções no século XIX. 2 ed. São Paulo: EDUSP, 1998. FACHIN, Zulmar Antonio. A proteção jurídica…

individualizada uma das vertentes que compõem a culpa – negligência, imprudência ou imperícia. Ademais, a responsabilidade objetiva, apesar de ser plausível, até em razão da eficácia imediata dos direitos fundamentais do indivíduo – como defende Juarez Freitas – é impossível de ser aplicada, já que o Estado brasileiro obviamente não tem condições de suportar o ônus de responder por tudo que acontece de errado com a sociedade, tendo em vista que na responsabilidade objetiva o Estado só…

ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DA LEGITIMAÇÃO ATIVA E PASSIVA NA AÇÃO POPULAR * Flávio de Freitas Rosa * Raimunda Edimer Pena de Castro Orientador: Profº Dr. José Felicio Bergamim RESUMO A ação popular, bem como as outras garantias constitucionais - habeas corpus, habeas data, mandado de segurança e mandado de injunção - são formas de se promover a segurança jurídica no Brasil. A Constituição Federal de 1988 elenca no seu art. 5º, inciso LXIII uma forma de controle da…

Anhanguera – UNINDERP Centro de Educação a Distancia Belo Horizonte – Unidade 1 ATPS – Pedagogia Organização e Metodologia do Ensino Fundamental Série: 4ª Belo Horizonte 2014 Tutor EAD: Adalzigia Bergmin Diples Gladis Freitas Oliveira – INTRODUÇÃO A implantação de uma política de ampliação do Ensino Fundamental de oito para nove anos de duração exige cuidadoso tratamento político, administrativo e pedagógico, uma vez que a…

questionador, formando-se a "Teoria Interpretativa do Direito" fundamentada no zetéin, que significa "perguntar". Referências bibliográficas FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1994. FREITAS, Juarez. Hermenêutica Jurídica: o juiz só aplica a lei injusta se quiser. Porto Alegre: Ajuris, 1987. p.39. GUSMÃO, Paulo Dourado. Introdução ao Estudo do Direito. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1984. MAXIMILIANO, Carlos.…

setor privado torna-se interessante para as finanças do Estado, que também será chamado de Estado-mercado. Caracteriza-se, ainda, pela 365 massificação da produção, do consumidor do produto e do lucro, e pela influência de novidades tecnológicas. FREITAS, na parte de seu livro intitulada “O Estado essencial, nem mínimo, nem máximo: repensando os serviços públicos”, posiciona-se favoravelmente à diminuição da intervenção estatal, mas acentua a necessidade de cautela em sua…

Interno Coordenador(a): Leda Goncalves de Freitas Número de participantes: Equipe: 1 - Carla Cristie de França Silva - Aluno 2 - Carlos Angelo de Meneses Sousa - Pesquisador Interno 3 - Deliene Lopes Leite Kotz - Pesquisador Interno 4 - Ilma Passos Alencastro Veiga - Pesquisador Externo 5 - Isabela Barbosa Aguiar - Aluno 6 - Juarez Moreira da Silva Junior - Pesquisador Interno 7 - Leda Goncalves de Freitas - Pesquisador Interno 8 - Luana Paula de Freitas - Aluno 9 - Mariane…