João Servidor Público Com Cargo Efetivo No Ministério X F

-03'00' ANO XXVI - PALMAS, quarta - FEIRA, 28 DE maio DE 2014 - N o 4.136 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATO No 573 - DSG. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, resolve DESIGNAR os servidores adiante indicados para o exercício das Funções de Confiança de Assessoramento, nos níveis que especifica, no Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, a partir de 14 de maio de 2014: 1. DENILSON…

de Minas Gerais Academia de Polícia Civil Divisão de Recrutamento e Seleção CONCURSO PÚBLICO Edital nº 03/13 de Concurso Público de Provas para o cargo de ANALISTA DA POLÍCIA CIVIL, integrante da série inicial da carreira do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. O Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, devidamente autorizado pelo Chefe da Polícia Civil, torna público, pelo presente Edital, que estarão abertas, no período de 18 (dezoito) do mês…

Marcos Almeida e Renato Oliveira. – Rio de Janeiro : Elsevier, 2013. (Provas e concursos) Inclui bibliografia M286r ISBN 978-85-352-7003-7 1. Lógica simbólica e matemática. 2. Lógica simbólica e matemática – Problemas, questões, exercícios. 3. Serviço público – Brasil – Concursos. I. Almeida, Marcos II. Oliveira, Renato. III. Universidade de Brasília. Centro de Seleção e de Promoção de Eventos. IV. Título. V. Série. 131883. CDU: 043704 Agradecimentos Agradecemos a Deus por nos…

3o Na realização de credenciamento, a Administração deverá comprovar, de forma clara e inequívoca, em procedimento próprio, a ocorrência das condições previstas nos arts. 1o e 2o desta Medida Provisória, procedendo, oportunamente, ao chamamento público dos interessados por meio de instrumento convocatório, observadas as seguintes especificações: ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MEDIDA PROVISÓRIA No 38, de 26 de junho de 2015. Institui o sistema de credenciamento de prestadores de…

direitos e ações que, a qualquer título, pertençam ao Município, declarandoos inalienáveis para todos os fins de direito. (Redação dada pela Emenda à Lei Orgânica nº 12/2002) A alienação de bens municipais, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será sempre precedida de avaliação e obedecerá ao seguinte: Art. 4º I - quando imóveis, dependerá de autorização legislativa e concorrência pública, dispensada esta nos casos de permuta; II - quando móveis,…

O SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL Uma conquista! do Engenheiro, Agrônomo Arquiteto e 2 ÍNDICE x x x x x x x Introdução ..............................................................................................7 Qual é o Histórico da Lei 4950-A/66? ....................................................9 A Lei 4950-A/66 continua em vigor após a Constituição de 1988? ...................................................................................................... 13 A que…

*************************************************** 2. SEGURIDADE EM ESPÉCIE 2.1 Saúde 2.2 Assistência Socil 2.3 Previdência Social 2.3.1 Planos Básicos a) Regime Geral b) Regime Próprio 2.3.2 Planos Complementares a) Regime Público Complementar b) Regime privado complementar ******************************************************************************************************* 3. PARTE HISTÓRICA 3.1 Resumo…

SILVA UMA ANÁLISE DAS ADMISSÕES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ENFOQUE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas, como requisito para colação de grau de Bacharel em Direito ORIENTADORA: Profa. MsC. Gláucia Maria de Araújo Ribeiro Manaus 2011 2 MAIARA CRISTINA MORAL DA SILVA UMA ANÁLISE DAS ADMISSÕES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ENFOQUE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO…

das mais diversas entidades do Poder Público Federal, Estadual e Municipal e de representantes da sociedade civil organizada, do Ministério Público e da esfera legislativa, capitaneada pelos órgãos ambientais ADEMA e SEMA, dedicou especial atenção na elaboração dessas políticas como proposta concreta de integral apoio ao meio ambiente e teve como resultado final, em 22 de março de 2006, dia mundialmente consagrada às águas, a sanção do Senhor Governador João Alves Filho às Leis n°s 5.857 e 5.858

recebeu a informação de um advogado de que havia proibição constitucional quanto a contratação de menores de dezoito anos de idade para trabalho noturno, perigosos ou insalubre, nessa situação a informação do advogado foi correta. 5 – (CESPE) Um servidor público estadual estável deverá pagar 1% de seus vencimentos para propor hábeas corpus ou hábeas data. 6 –(CESPE) Uma associação de consumidores constituída em conformidade com a lei em março de 2001 poderá impetrar mandado de…