João Servidor Público Com Cargo Efetivo No Ministério X F

verdade, deseja alcançar esse princípio da isonomia, que deve ser obedecido pelo legislador ao criar a lei; pelo Poder Judiciário, ao aplicá­‑la; pelo Executivo, ao gerir interesses públicos; e pelo particular, nas relações priva‑ das. Para alcançar o princípio em comento e reduzir as desi‑ gualdades sociais, o Poder Público tem reiteradamente prati‑ cado políticas e atos discriminatórios – ações afirmativas ou distinções positivas – a exemplo das cotas raciais, dos pro‑ gramas sociais…

III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político. Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.…

TCE Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Especialistas escrevem sobre aspectos relevantes dos concursos públicos, abordando seus fundamentos, finalidade e pontos controversos. Entrevista: Professor Jair Eduardo Santana destaca a importância do controle dos concursos públicos pelo Tribunal de Contas. Revista Especial Doutrina: Concursos Públicos REVISTA DO De vez em quando Deus me tira a poesia. Olho pedra, vejo pedra mesmo. O mundo, cheio de…

MUNICÍPIO DE UNAÍ–MG CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS EDITAL N.º 1/2014 – RETIFICADO O Município de Unaí-MG, através do seu Prefeito Municipal, torna público que estarão abertas as inscrições para o concurso público para provimento de cargos efetivos do seu quadro de pessoal, sob regime Estatutário. O Concurso Público realizar-se-á em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Leis Municipais de n.º 1.818/2000, 1.909/2001, 2.080/2003, 2.181/2004, 2.493/2007,…

Editais CONCURSO PÚBLICO AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR INSTRUÇÕES ESPECIAIS SE N.º 01 / 2012 O Secretário de Estado da Educação, à vista do despacho de autorização governamental exarada no Processo nº 1.838/06 - Vol I a V (SGP-7.398-08) DRHU, publicada no DOE de 06/10/2011, expede e torna públicas as Instruções Especiais que regerão o Concurso Público de Prova e Títulos, em nível Regional - Diretoria de Ensino, para provimento de 9.932 (nove mil novecentos e trinta e dois)…

AUTORIZAR de acordo com o Decreto 10.088 de 20 de setembro de 2.005, o funcionário JONAS COSTA RANGEL – matrícula 31053, CNH 03384975925, categoria AB, válida até 30/07/2019, a dirigir veículo oficial da Prefeitura, quando do interesse do serviço público. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Bauru, 05 de Agosto de 2014 MARCELO ARAÚJO CHEFE DE GABINETE DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 2 EXTRATOS TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONVÊNIO Nº 052/2.012 - PROCESSO Nº 00036.000771/2012-31…

por me ensinar desde cedo os caminhos da Psicologia do Trabalho, fazendo o meu amor por esta área crescer e ao Valdiney Veloso, que deu dicas fundamentais para o meu ingresso na UnB; Aos amigos que fiz em Brasília, aos amigos que deixei em Natal e em João Pessoa, que sempre me ligavam com palavras de força e coragem; À CAPES, pelo apoio financeiro; Por fim, em memória do meu pai. Ao longo dessa jornada, pensava todos os dias no quanto ele ficaria orgulhoso de ver a sua “princesinha” se…

Tribunal Pleno; II – Câmaras Cíveis Reunidas; III – Câmaras Criminais Reunidas; IV – Câmaras Cíveis Isoladas; V – Câmaras Criminais Isoladas; VI – Presidência; VII – Vice-Presidência; VIII – Conselho de Magistratura; IX – Corregedoria da Justiça; X – Comissões Permanentes. Art. 16 – O Tribunal terá um Presidente e um Vice-Presidente, eleitos dentre os membros de maior antiguidade, para um período de dois anos, proibida a reeleição. Art. 17 – O Corregedor da Justiça, os…

constar da qualificação a forma da emancipação, arquivando, em separado, a prova da emancipação (art. 976, do CC/2002), feita antes o registro no Registro Público no caso de outorga pelos pais ou por sentença. (art. 9º) sócio analfabeto: também o nome e a qualificação completa do procurador constituído, com poderes específicos, por instrumento público. PESSOA JURÍDICA: nome empresarial, endereço completo da sede, e se sediada no Brasil, NIRE (número de identificação do registro de…

da Câmara....................................................... 46 Seção VIII - Das Sessões Extraordinárias................................................ 47 Seção IX - Das Comissões Permanentes e temporárias........................... 48 Seção X - Das Deliberações.................................................................... 49 Seção XI - Da Licença............................................................................ 51 Seção XII - Da Convocação do…