João Servidor Público Com Cargo Efetivo No Ministério X F

...13 8. REFERÊNCIAS...................................................................................16 1. HISTÓRICO DA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS O Brasil não dispunha de uma organização policial institucionalizada até a vinda de Dom João VI e da Corte Portuguesa para o País em 1808. Aos Alcaides, auxiliados pelos Quadrilheiros e Capitães-do-Mato (especializados na captura de escravos fugitivos), cabia a segurança nas cidades, vilas e da área rural. Os Governantes do…

JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ (Consolidada até a Emenda 068/2011) TÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL CAPÍTULO I DO MUNICÍPIO Seção I Das Disposições Gerais Art. 1º O Município de Macaé, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Paço Municipal, na Avenida Presidente Sodré nº 534, Centro, unidade central de sua estrutura administrativa, no pleno uso de sua autonomia política, administrativa e financeira, reger-se-á por esta Lei Orgânica,…

seguinte: (Redação da EC 19/1998) “A nomeação de cônjuge, companheiro, ou parente, em linha reta, colateral ou por afini­dade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EDITAL IFS/REITORIA/PROGEP Nº 13, de 24 março de 2014 O MAGNÍFICO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE – IFS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 8.112/90 e considerando o disposto na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, Decreto nº 7.311 de…

JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2011 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE LEMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que será realizado em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado ao provimento de cargos vagos e à formação de cadastro reserva para cargos efetivos do quadro de Pessoal do…

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria-Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Gestão de Pessoas: valorização, saúde e democratização das relações de trabalho Série B. Textos Básicos de Saúde Brasília – DF 2012 © 2012 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é

mesmo em caráter temporário; c) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) (CLT, art. 168); d) título de eleitor, para os maiores de 18 anos; e) certificado de reservista ou de alistamento militar, para os empregados brasileiros com idade entre 18 e 45 anos; f) certidão de nascimento ou casamento; g) carteira de identidade civil (RG); h) comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); i) documento de inscrição no PIS/PASEP (DIPIS); j) cópia da certidão de nascimento de filhos…

..............................................20 2.9 Composição e função da equipe de trabalho da enfermagem..................................................22. 2 II – SEGUNDA PARTE: ESTRUTURA DOS CARGOS E ATRIBUIÇÕES DA EQUIPE 3. PERFIL E RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL PARA OS CARGOS ....................................23 3.1. Comitê Executivo da Enfermagem – CEE.....................................................................................23 3.2. Gerente de Enfermagem – GE .

Ítalo Romano Eduardo, Jeane Tavares Aragão Eduardo. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. ISBN 978-85-352-6900-0 1. Previdência social – Legislação – Brasil. 2. Previdência social – Legislação – Brasil – Problemas, questões, exercícios. 3. Serviço público – Brasil – Concursos. I. Eduardo, Jeane Tavares Aragão, 1970-. II. Título. 128317. CDU: 349.3(81) Dedicatórias Aos nossos pais, Aragão e Jane, Eduardo e Norma, por terem contribuído decisivamente para a formação de…

MINISTÉRIO DA SAÚDE AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2013 O Diretor-Presidente da AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA, no uso das atribuições que lhe conferem, artigo 16 da Lei nº 9.782, de 26/1/1999, e considerando a autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, por meio da Portaria nº 584, de 03/12/2012, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 04/12/2012 e Portaria nº 52…