João Servidor Público Com Cargo Efetivo No Ministério X F

7ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal – Paraná Relatório de Gestão 2010 Polícia Rodoviária Federal MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Ministro de Estado da Justiça José Eduardo Martins Cardozo DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL Diretor Geral Hélio Cardoso Derenne 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PARANÁ Superintendente Regional Maria Alice Nascimento Souza Chefe da Seção de Policiamento e Fiscalização Gilson Luiz Cortiano…

regulada na alteração da organização e divisão judiciária que se seguir, prevalecendo até lá as existentes. Ex.: O caso de Mesquita, que se tornou Município e ainda faz parte da Comarca de Nova Iguaçu. Em caso de necessidade ou relevante interesse público poderá ser transferida, provisoriamente, a sede da Comarca. Ato do Presidente mediante aprovação do TJ. CRIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE COMARCAS (arts. 10/16) Requisitos para criação de Comarca: 15.000 habitantes ou 8.000…

ÉTICA E CONFLITO DE INTERESSES NO SERVIÇO PÚBLICO José Leovegildo Oliveira Morais ÉTICA E CONFLITO DE INTERESSES NO SERVIÇO PÚBLICO Brasília, 2009 Coordenação editorial Mara Elvira Brito Rabelo Revisão de texto Rejane de Meneses Yana Palankof Editoração eletrônica e capa Heonir Soares Valentim ISBN 978-85-7202-040-4 Ficha catalográfica M827e Morais, José Leovegildo Oliveira. Ética e conflito de interesses no serviço público / José Leovegildo Oliveira Morais.…

PREFEITURA DE FORTALEZA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – IMPARH EDITAL Nº 53/2014 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, o Secretário Municipal da Educação e o Presidente do IMPARH, no uso de suas…

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES PI Rua João Domingos da Silva s/n CEP 64.238.000 CNPJ 01.612.572/0001-94 CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2011 de 1º de Dezembro de 2011 O Município de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, faz saber que realizará através da Associação Piauiense de Municípios, APPM e Fundação Escola do Gestor Público Estadual FGPM Concurso Público Unificado de Provas e Títulos destinado ao provimento de vagas…

Santo Estevão - Bahia, CEP 44.190.000, para onde podem ser enviadas todas as intimações, NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO PROCESSUAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO (RELAÇÃO EM ANEXO)através de sua advogada, que ao final assina, legalmente constituída por intermédio dos instrumento procuratório em anexo, com fundamento legal no artigo 282 e seguintes do CPC, arts. 1º, 6º e 7º, X, da Constituição Federal, Código Civil, e demais disposições aplicáveis ao caso, vem, respeitosamente à presença de Vossa…

na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios. II - A Administração Indireta, que compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria: a) Autarquias; b) Emprêsas Públicas; c) Sociedades de Economia Mista. d) fundações públicas. (Incluído pela Lei nº 7.596, de 1987) Parágrafo único. As entidades compreendidas na Administração Indireta vinculam-se ao Ministério em cuja área de competência estiver enquadrada sua…

92 ANEXO D - Decreto-Lei nº 7.075/10 ............................................................................... 110 ANEXO E - Decreto-Lei nº 7.078/10 ............................................................................... 112 ANEXO F - Decreto-Lei nº 7.123/10................................................................................ 114 11 1 INTRODUÇÃO O fundamento da construção deste trabalho científico está associado às atividades de fiscalização e…

na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios. II - A Administração Indireta, que compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria: a) Autarquias; b) Emprêsas Públicas; c) Sociedades de Economia Mista. d) fundações públicas. (Incluído pela Lei nº 7.596, de 10.4.1987) Parágrafo único. As entidades compreendidas na Administração Indireta vinculam-se ao Ministério em cuja área de competência estiver enquadrada…

“Proposta de uma nova via: O Capitalismo Trabalhista como um possível novo sistema político-econômico, ideologia e capitalismo de quarta geração. A criação do empregado na modalidade servidor privado ou proprietário do posto de trabalho. A evolução histórica e emancipação dos trabalhadores; Antes considerados propriedade (escravidão), atualmente considerados “livres” (direito de ser demitido a qualquer momento) e num futuro: proprietário do seu posto de trabalho” Área da…