João Ricardo Foi Demitido Sem Justa Causa

desenvolvido pela equipe didático-pedagógica do Instituto Universal Brasileiro, especializada em elaboração de material para Educação de Jovens e Adultos a distância. EDITADO POR: Instituto Universal Brasileiro Educação de Jovens e Adultos Ltda. Av. São João, nº 253 - Centro – SP ADMINISTRAÇÃO: Luiz Fernando Diniz Naso José Carlos Diniz Naso Ignês Diniz Naso FICHA TÉCNICA Waldomiro Recchi Coordenador Modesto Pantaléa Gerente Geral Carlos Eduardo P. Naso Direção de Arte Rafaela Naso…

DIÁRIO OFICIAL ESTADO DA PARAÍBA Nº 15.738 João Pessoa - Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 ATOS DO PODER LEGISLATIVO LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 20 DE JANEIRO DE 2015. AUTORIA: DEPUTADO ANÍSIO MAIA Dispõe sobre o assédio moral no âmbito da Administração Pública Estadual e dá outras providências. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA Faz saber que a Assembleia Legislativa decreta, e eu, em razão da sanção tácita, nos termos do § 1º do Art. 196 da Resolução nº 1.578/2012

INÉDITO: «Lettre Collective» 899 2. DOIS MANUSCRITOS E UM DACTILOSCRITO 901 3. ACERCA DE ALEXANDRE O'NEILL E DA SUA OBRA1 923 Mário Cesariny 925 Ruy Cinatti 929 Antonio 930 Tabucchi Luciana Stegagno Picchio 931 David Mourão-Ferreira 932 João Cabral de Melo Neto 933 Jorge Listopad 934 António Ramos Rosa 935 Vitorino Nemésio 936 Joaquim-Francisco Coelho 941 4. OUTROS ELEMENTOS ICONOGRÁFICOS 944 5. ALGUMAS CRÓNICAS CONFORME PRIMEIRA PUBLICAÇÃO 947 1 [A…

decisão, de molde a reformar a sentença proferida no juízo a quo, tudo na conformidade dos fundamentos expendidos pelo recorrente em suas razões. Neste particular, o pedido pode cingir-se a impugnar erros de na­ tureza processual, cometidos pelo juiz da causa, pleiteando a nulidade de atos processuais praticados a partir de então, ou a atacar o erro de natureza material, como decisão em desconformidade com o pedido, as provas ou a jurisprudência. Pelas razões expostas, espera o…

BRASIL DE 1988 Diogo de Souza Freitas Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Direito, área de Ciências Públicas e Processo, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito, sob a orientação do Professor Doutor João Ricardo W. Dornelles. Campos dos Goytacazes - RJ Março de 2006 No. de Classificação FREITAS, Diogo de Souza. Vitimologia no direito do trabalho brasileiro à luz da constituição da república federativa brasileira de 1988 /…

concurso ou pelo critério da nomeação, ambos são considerados, para todos os efeitos legais, juízes togados, assim considerados aqueles que gozam das prerrogativas constitucionais asseguradas à magistratura, a saber: 1a) vitaliciedade (não podem ser demitidos senão por sentença judicial); 2.a) inamovibilidade (não podem ser removidos, exceto por motivo de interesse público); 3a) irredutibilidade de subsídios (conquanto sujeitos aos impostos gerais, inclusive o de renda). AS VARAS DO…

INÉDITO: «Lettre Collective» 899 2. DOIS MANUSCRITOS E UM DACTILOSCRITO 901 3. ACERCA DE ALEXANDRE O'NEILL E DA SUA OBRA1 923 Mário Cesariny 925 Ruy Cinatti 929 Antonio 930 Tabucchi Luciana Stegagno Picchio 931 David Mourão-Ferreira 932 João Cabral de Melo Neto 933 Jorge Listopad 934 António Ramos Rosa 935 Vitorino Nemésio 936 Joaquim-Francisco Coelho 941 4. OUTROS ELEMENTOS ICONOGRÁFICOS 944 5. ALGUMAS CRÓNICAS CONFORME PRIMEIRA PUBLICAÇÃO 947 1 [A…

Clara dos Anjos afonso henriques de lima barreto nasceu no Rio de Janeiro em 13 de maio de 1881, filho do tipógrafo João Henriques e da professora Amália Augusta, ambos mulatos. Seu padrinho era o Visconde de Ouro Preto, senador do Império. A mãe, escrava liberta, morreu precocemente, quando o filho tinha seis anos. A abolição da escravatura ocorreu em 1888, no dia de seu aniversário de sete anos, mas as marcas desse período, o preconceito racial e a difícil inserção de negros e mulatos…

maçãs. Coloque as mesmas sobre a mesa. 13 (2) João Paulo II esteve, ontem, em Varsóvia. Na referida cidade, o mesmo disse que a Igreja continua a favor do celibato. É muito fácil, porém, evitar este desagradável procedimento, fazendo uso dos amplos recursos de que a língua dispõe para construir a textualidade. Tratase dos mecanismos de coesão. Para entender esses mecanismos, vejamos outras versões possíveis da seqüência (2): [2aJ João Paulo II esteve, ontem, em Varsóvia. Lá,…

logo depois de ser desclassificado no festival de San Remo de 1972: "Apesar de tudo não me senti vencido". Sim, porque, de fato, ele jamais se sente vencido. E isso mesmo nos momentos mais dramáticos de sua vida. Mesmo quando a tragédia lhe causa uma dor sem limite. Este livro é o resultado de uma história de vida com Roberto Carlos, mais de 15 anos de pesquisa e quase 200 entrevistas exclusivas. O autor, Paulo César de Araújo, além de pesquisador, é um apaixonado pelo cantor…