João Ricardo Foi Demitido Sem Justa Causa

paradigma do Estado Social de Direito, que desloca a preocupação estatal para o bem-estar do cidadão. E é no direito constitucional contemporâneo que se verifica alteração sensível do princípio da igualdade, como tratado pelo Professor Álvaro Ricardo de Souza Cruz,3 de cuja obra extrai-se a seguinte nota: Avançando mais 50 (cinquenta) anos, vamos nos deparar com um novo Constitucionalismo, cuja síntese alterou sensivelmente o significado do princípio da igualdade, pois passou a…

conceito. Embora considerem as cooperativas como a forma principal de expressão das experiências de economia solidária, França Filho e Laville (2006) incluem também as experiências de comércio justo (que visam a estabelecer relações comerciais mais justas entre países do Norte e certos produtores do Sul); de finança solidária (que visam ao fornecimento de crédito para pessoas que não têm acesso ao sistema bancário, como o microcrédito, a poupança solidária etc.) e de formas alternativas…

Núcleo de Produção de Conteúdo e Inovações Tecnológicas Carina Maria Terra Alves Rodolfo Pinelli Marcio Olivério Juliana Alves Lusana Verissimo Planejamento Acadêmico dos Cadernos de Atividades Barbara Monteiro Gomes de Campos Ana Cristina Ferreira João Fiorio Diretor Geral de EAD José Manuel Moran Priscilla Ramos Capelo Diretora de Desenvolvimento de EAD Thais Costa de Sousa Como citar esse documento: COELHO, Helenrose. Ética e Relações Humanas no Trabalho. p. 1-62, 2013.…

identificada com a de replanejamento e reprogramação de novas atividades/tarefas a partir dos resultados obtidos pelo atual patamar de padronização da organização. Passa-se, então, a analisar os processos para identificar a(s) causa(s) do resultado indesejável, a atuar na causa, a padronizar e estabelecer, enfim, novas metas para os indicadores, que, por sua vez, assegurem melhores desempenhos. E, assim, sucessivamente, gerando um ciclo contínuo de análise, padronização e melhoria…

3.1 A GUERRA NA REGIÃO CONTESTADA ...................................................... 58 3.2 OS MONGES DO CONTESTADO ................................................................. 64 3.2.1 João Maria de Agostini – “O Santo” ............................................................ 66 3.2.2 João Maria de Jesus – “O Político” ............................................................. 69 3.2.3 José Maria – “O Guerreiro” ...................................................................

Teorias de Responsabilidade Civil do Estado De forma geral, a responsabilização civil do Estado encontra origem no Direito Civil, ramo do direito que, originalmente, trata da matéria. Pela teoria da responsabilização civil do Estado, aquele que causa prejuízo a outrem tem a obrigação de indenizar o dano patrimonial causado por um fato lesivo. Porém, diferentemente do que ocorre na relação entre os particulares, a responsabilização do Estado constitui modalidade extracontratual,…

tenha apenas UM SUPERIOR. 8) Unidade de Direção - um só CHEFE e um só PROGRAMA para um conjunto de operações que visam ao MESMO OBJETIVO. 9) Subordinação do interesse individual ao interesse geral. 10) Remuneração de Pessoal – de forma equitativa ( justa ) e com base tanto em fatores externos quanto internos. 11) Centralização – O equilíbrio entre a concentração de poderes de decisão no chefe, sua capacidade de enfrentar suas responsabilidades e a iniciativa dos subordinados. 12)…

cargo público e destituição de cargo em comissão, no exercício da função pública, em qualquer órgão da administração direta e indireta, nas esferas federal, estadual, distrital e municipal, mesmo que com base em legislação especial; demissão por justa causa nos termos da legislação trabalhista; existência de registros criminais; declaração falsa ou omissão de registro relevante sobre sua vida pregressa. Art. 8º Será passível de eliminação do concurso público, sem prejuízo das…

como forma de permitir o controle político e jurídico. O que adiantaria o manto sagrado do princípio da legalidade, se ninguém tivesse acesso ao desempenho da função administrativa. A omissão de publicação, consoante reiteradas decisões do STJ, é causa de invalidade do ato.4 A publicidade é requisito de eficácia do ato. Isso é fundamental e traz conseqüências CONCRETAS(PARA PRODUZIR EFEITOS). Quer um caso concreto para visualizar melhor? Hipoteticamente, você requer a exoneração. Enquanto não

automóveis, tive o privilégio de trabalhar com três mulheres maravilhosas. A primeira foi Betty Martin, uma secretária tão talentosa que fazia muitos executivos da Ford parecerem péssimos. A segunda, Dorothy Carr, deixou a Ford no dia em que fui demitido e veio para a Chrysler por pura lealdade, mesmo colocando a sua pensão em risco. E a terceira, minha atual secretária, Bonnie Gatewood, uma funcionária veterana da Chrysler, está no mesmo nível das outras duas. Sou muito grato a meus…