João Ricardo Foi Demitido Sem Justa Causa

desta Constituição. Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e…

desta Constituição. Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e…

a pretensão de ser novo. Mas ainda não se sabe bem o que é. Tudo é ainda incerto. Pode ser avanço. Pode ser uma volta ao passado. Pode ser apenas um movimento circular, uma dessas guinadas de 360 graus. O artigo que se segue procura estudar as causas e os efeitos das transformações ocorridas no direito constitucional contemporâneo, lançando sobre elas uma visão positiva e construtiva. Procura-se oferecer consolo e esperança. Alguém dirá que parece um texto de auto-ajuda. Não…

desta Constituição. Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e…

desta Constituição. Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e…

sete anos por meio da substituição do óleo combustível utilizado nas caldeiras por biomassa. Dessa forma, a companhia está apta a vender créditos de carbono. A companhia recebeu duas novas multas por questões ambientais no ano de 2009. Contudo, as causas geradoras foram já resolvidas. Em maio, a fábrica de Sete Lagoas (MG) recebeu multa de R$ 1,01 mil por intervir em área de preservação ambiental. E, em setembro, a fábrica de Teresina (PI) pagou multa de R$ 3,39 mil pelo lançamento de…

mesmo dispositivo constitucional (inciso XXXIII do art. 5º), pois o fato é que não estão em jogo nem a segurança do Estado nem do conjunto da sociedade. Não cabe, no caso, falar de intimidade ou de vida privada, pois os dados objeto da divulgação em causa dizem respeito a agentes públicos enquanto agentes públicos mesmos; ou, na lin­guagem da própria Constituição, agentes estatais agindo ‘nessa qualidade’ (§ 6º do art. 37). E quanto à segurança física ou corporal dos servidores, seja…

Todos entristecem com a despedida. Os dias passavam sem nenhuma novidade. Inocência se restabelecia e Cirino só tinha olhos para ela. A cabeça pensava em Manecão, o noivo desgraçado que estava sempre por chegar. Uma noite, sem conseguir dormir por causa do sofrimento que o amor, às vezes, traz, Cirino encostou-se à janela da jovem, onde vira seu vulto, e começou a chamar baixinho por ela. Inocência demorou, mas acabaram conversando madrugada a dentro. Falam de amor, do que sentem,…

AvisoPrévio .................................... 7.1-7 Justa Causa no Curso doAviso Prévio ........................ 7.1.8 Entendimentos Jurisprudenciais Relevantes ................. 7.2 Terminação do contrato de trabalho .................................... 7.2.1 Resilição .......................................................................... 7.2.2 Resolução ....................................................................... 7.2.2.1 Justa causa…

moral in re ipsa (dano moral presumido). STJ. 3ª Turma. REsp 1.292.141-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 4/12/2012 (Info 513 STJ). Revisão de véspera de prova – XLI Concurso de Juiz do TJDFT 2014 Página Grávida que sofre aborto por causa de acidente de trânsito tem direito de receber do DPVAT indenização pela morte do nascituro O DPVAT é um seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas,…