João Ricardo Foi Demitido Sem Justa Causa

são: Anderson Adauto, Anita Leocádia, Antônio Lamas, Ayanna Tenório, Bispo Rodrigues, Breno Fischberg, Cristiano Paz, Delúbio Soares, Duda Mendonça, Emerson Palmieri, Enivaldo Quadrado, Geiza Dias, Henrique Pizzolatto, Jacinto Lamas, João Cláudio Genu, João Magno, João Paulo Cunha, José Borba, José Dirceu, José Genoíno, José Luiz Alves, José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Luiz Gushiken, Marcos Valério, Paulo Rocha, Pedro Corrêa, Pedro Henry, Professor Luizinho, Ramon Hollerbach, Roberto…

fiscal, em favor do empregador, de que tratam os artigos 5° e 7º da Lei nº 11.770, de 09.09.2008. PROTEÇÃO AO EMPREGO CLÁUSULA 25ª ESTABILIDADES PROVISÓRIAS DE EMPREGO Gozarão de estabilidade provisória no emprego, salvo por motivo de justa causa para demissão: a) b) c) d) e) f) g) h) gestante: A gestante, desde a gravidez, até 60 (sessenta) dias após o término da licença-maternidade; alistado: O alistado para o serviço militar, desde o alistamento até 30 (trinta) dias

cabeça de todos, atingi-los fatalmente e depois se suicidar. Quase não poderia errar os disparos. Os seus batimentos cardíacos se tornavam cada vez mais agressivos, tão fortes que davam pancadas violentas em seu peito. Ana, Roberto, Maria, Paulo e João Sérgio entram no parque, mas, como o garoto gordinho estava atrás do muro, não perceberam a presença dele. Dionísio, tremendo e com dificuldade para respirar, olha ao redor para ver se não havia mais ninguém passando pelo local. Observa o…

estado do Rio Grande do Norte que constam no livro Memórias do Cárcere, de Graciliano Ramos Em março de 1936, acusado — sem que a acusação fosse formalizada — de ter conspirado no mal-sucedido levante comunista de novembro de 1935, Graciliano Ramos é demitido, preso em Maceió e enviado a Recife, onde é embarcado com destino ao Rio de Janeiro no navio "Manaus" com outros 115 presos, entre os quais, inúmeros que participaram da insurreição Comunista de Natal, estado do Rio Grande do…

devedor seja citado para pagar a dívida em três dias, provar que o fez, ou justificar a impossibilidade de efetuar o pagamento. Já a chamada Lei de Alimentos, Lei 5.478, em vigor desde 1968, refere em seu artigo 19, que o juiz poderá, na instrução da causa, ou da execução da sentença ou do acordo, tomar todas as providências necessárias para seu esclarecimento ou para o cumprimento do julgado ou do acordo, inclusive a decretação da prisão do devedor. Assim, até mesmo o rito executório…

Chairman da ABSEG • João Rufino de Sales – Chefe da Assessoria de TI do DEC-Exército • Juliana Abrusio – Advogada, especialista em Direito Eletrônico / Opice Blum Advogados Associados • Marines Gomes – Gerente de Segurança da Microsoft • Mônica Orsolini – Gerente de Infraestrutura da Promon Engenharia • Renato Opice Blum – Advogado, especialista em Direito Eletrônico / Opice Blum Advogados Associados • Ricardo Castro – Coordenador de Auditoria e Presidente da ISACA-SP • Ricardo Franco…

do CCN Compuseram a banca: Prof. Luiz Felipe Ferreira, M.Sc. Departamento de Ciências Contábeis, UFSC Nota atribuída............ Prof. Dr. Luiz Alberton Departamento de Ciências Contábeis, UFSC Nota atribuída............ Prof. Nivaldo João dos Santos, M.Sc. Departamento de Ciências Contábeis, UFSC Nota atribuída............ Florianópolis, agosto de 2005. 4 AGRADECIMENTOS Meus agradecimentos são por esse curto tempo na vida que permaneci na UFSC e o tanto que…

pagas aos empregados de acordo com a aplicação das alíquotas aplicada é a do INSS e IRRF, base legal Legislação vigente. (RIR/99); O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS: é uma contribuição obrigatória criada para proteger o empregado demitido sem justa, onde deverá ser depositada mensalmente pelo empregador em conta bancária o percentual de 8% (oito por cento) referente a remuneração paga ou devida ao empregado, foi instituído pela Lei 5.107/1966 no Art. 11 é regido pela…

seguro social e nem empregados para efeito de salários e consectários, uma afronta a preceitos constitucionais, que preservam a dignidade da pessoa humana, o valor social do trabalho, a função social da empresa e a construção de uma sociedade livre, justa e igualitária, para equivaler o mínimo existencial a todos os trabalhadores brasileiros que contribuem e buscam amparo junto a Previdência Social. Palavras-Chave: Auxílio-Doença. Limbo jurídico. Reabilitação Profissional. Dignidade da…

impossibilidade do Poder Judiciário instaurar processo de ofício, ou seja, sem provocação da parte legítima, sob pena de violação reflexa ao princípio da imparcialidade. Exemplo: Digamos que João tenha sido demitido, sem receber as verbas a que tinha direito. Para que a ação trabalhista tenha início, João deverá buscar a Justiça do Trabalho, por meio de advogado ou sozinho. Mas vejam que ele terá que pedir ao Poder Judiciário uma providência, que no caso é a condenação da empresa…