João Oab

RIBEIRO (OAB:20007/SC) Réu: Fischer S/A Com. Ind. e Agricultura Advogado Réu: JOAO MARQUES VIEIRA FILHO (OAB:4870B/SC) JUIZ do Trabalho Valdomiro Ribeiro Paes Landim 2º Grau Numeração Única: 1209-76.2012.5.12.0049 Data de Autuação: 19-12-2012 Órgão Julgador: Secretaria da 2ª turma do Tribunal Recorrente Josiane Gonçalves Advogado Autor: ANTONIO CARLOS RIBEIRO (OAB:20007/SC) Recorrido: Fischer S/A Com. Ind. e Agricultura Advogado Réu: JOAO MARQUES VIEIRA FILHO…

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB XI I EXAME DE ORDEM PROVA PRÁTICO - PRO FISSIONAL APLICADA EM 09/02/2014 ÁREA: DIREITO CIVIL PADRÃO DE RESPOSTAS – PEÇA PROFISSIONAL Enunciado Maria de Fátima, viúva, com idade de 92 (noventa e dois anos), reside no bairro “X”,da cidade “Z”, com sua filha Clarice, a qual lhe presta toda a assistência material necessária. Maria de Fátima, em virtude da idade avançada, possui diversas limitações mentais, necessitando do auxílio de…

Direito Civil 2 – (resolução de questões para a AV2) 1. (OAB 2008.1) Acerca do direito das obrigações, assinale a opção correta: a) ( F ) Se, em uma obrigação solidária passiva, um dos devedores, sem a anuência dos demais, renegociar a dívida, assumindo a majoração dos juros pactuados, a obrigação adicional é devida por todos os co-obrigados em face da aplicação da teoria da representação, ou seja, da existência de mandato recíproco entre os devedores solidários. Art. 278, cc …

AULA 1 CASO CONCRETO 1 – João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. A adoção se deu antes da vigência da Constituição Federal de 1988 já que…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – ESTADO DA PARAIBA. JOSÉ ARIMATÉIA JUNIOR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cedula de identidade nº2.154897 ,inscrito no CPF sob o nº041.956.057-65, residente e domiciliado à rua João Clementino dos Santos, nº456, bairro dos Estados, nesta cidade João Pessoa-PB, Cep 58031-050 vem, à presença de Vossa Excelência, com o acatamento de estilo, por seus advogados…

OAB/BR – 2015.1 Direito Ambiental 35ª Questão: Miguel, empreendedor particular, tem interesse em dar início à construção de edifício comercial em área urbana de uma grande metrópole. Nesse sentido, consulta seu advogado e indaga sobre quais são as exigências legais para o empreendimento. Sobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta. a) Não é necessária a realização de estudo de impacto ambiental, por ser área urbana, ou estudo de impacto de vizinhança, uma vez que não foi

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA__ VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE PROCESSO N° João da Silva já qualificado nos autos, vem por meio de seu Advogado devidamente constituído, não se conformando com a respeitável medida de segurança, consistente em internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, vem respeitosamente à vossa presença, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no artigo 581 do código de processo penal, para que seja reformada a…

Recurso Ordinário Constitucional (ROC) PROBLEMA (OAB/SP – 121º Exame de Ordem) João, investigador de polícia, está preso no Presídio Especial da Polícia Civil de São Paulo por força de auto de prisão em flagrante delito e denunciado como violador do artigo 316, do Código Penal, sendo certo que teve concedida a fase do artigo 514, do Código de Processo Penal, e que os prazos legais estão sendo observados. É primário, tem residência fixa e exerce atividade lícita. O Meritíssimo Juiz…

DE CAMPO MOURÃO - PR. Recorrido: João Paulo Recorrente: José Pedro Autos n.º xxx/2014 de AÇÃO DE COBRANÇA pelo Rito Ordinário JOSÉ PEDRO, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de sua procuradora e advogada, infra firmado, conforme instrumento de procuração inclusa, inscrita na OAB n.º 11.0109-6, com escritório profissional na cidade de Peabiru - Pr, nos autos de AÇÃO DE COBRANÇA n.º xxx/2014, que move em face de JOÃO PAULO, também já qualificado,…

OAB 1. A respeito dos órgãos da OAB, assinale a alternativa correta: A) As subseções são os órgãos estaduais da OAB, sendo criadas pelo Conselho Federal desde que haja um número mínimo de 100 advogados domiciliados profissionalmente em determinado Estado B) Os Conselhos Seccionais têm sede em cada um dos Estados e no Distrito Federal, contando com personalidade jurídica própria e, dentre outras, tem competência para elaborar as listas de advogados previstas…