João Oab

DIREITO ADMINISTRATIVO III SEMANA 1 APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA (OAB/ Exame Unificado) Um grupo de policiais militares realizou a ronda em determinado local da Zona Norte, onde praticaram delito em conluio com traficantes da região, em razão do qual, foram denunciados. Aberta Sindicância para apuração dos indícios, a comissão sindicante, após instruir e colher os devidos depoimentos, opina pela abertura do processo administrativo disciplinar para aplicação da pena de demissão com…

exposto, requer o processamento e distribuição do presente recurso para uma das câmaras cíveis deste egrégio tribunal. Nestes Termos, Pede deferimento. Rio de Janeiro, xx de xxxxxxxxxxxxx de xxxx. ________________________________ Advogado OAB/XX xxx.xxx RAZÕES DE AGRAVO Processo n° _____________ Ação de Responsabilidade Civil Agravante: MARIA MARTINS Agravado: TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. Egrégio Tribunal; Colenda Câmara; Eméritos Desembargadores. Merece…

X EXAME DE ORDEM UNIFICADO Coordenação Pedagógica OAB 2ª Fase X Exame – DIREITO PENAL EXERCÍCIO Nº 05 Bloco de Questões 02 Data do pedido pelo Professor em aula Entrega pelo aluno 17/05/2013 20/05/2013 QUESTÃO 1 (questão aplicada no IX Exame) Laura, empresária do ramo de festas e eventos, foi denunciada diretamente no Tribunal de Justiça do Estado “X”, pela prática do delito descrito no Art. 333 do CP (corrupção ativa). Na mesma inicial acusatória, o Procurador Geral de Justiça…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL COMARCA DE NOV CRUZ/RN. JOÃO CARVALHO MARTINS, brasileiro, empresário, solteiro, portador da carteira de identidade nº 32.055.494 SSP-RN, inscrito no CPF nº 580.817.479-58, residente e domiciliado na Avenida Assis Chateaubriand, nº13, Centro, Nova Cruz, CEP nº 59.215.000, no Estado do Rio Grande do Norte, por seu procurador, Aspen Advogados Associados S/A, infra-assinado, mandato em anexo,…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA Curso de Direito Daniela Oliveira de Paula Isabela Sousa Almeida João Pedro Nunes Pinheiro de Araújo et. alli Análise de Autos Findos Goiânia 2013 Daniela Oliveira de Paula Isabela Souza Almeida João Pedro Nunes Pinheiro de Araújo Nathalia Souza Nahime Rafael Alves dos Santos Análise de Autos Findos Trabalho apresentado(a) em cumprimento das

Simulado - OAB 1ª Fase - XI Exame www.portalexamedeordem.com.br Simulado - OAB 1ª Fase - XI Exame C) Os serviços sociais autônomos são entes paraestatais que não integram a Administração direta nem a indireta. D) Organização social é a qualificação jurídica dada a pessoa jurídica de direito privado ou público, sem fins lucrativos, e que recebe delegação do Poder Público, mediante contrato de gestão, para desempenhar serviço público de natureza social. 01. Referente aos princípios

1. Assinale a alternativa correta. (2009 OAB) (A) Bom de Roda Ltda. tem como objeto social a prestação de serviços automotivos e comercialização de pneus. O registro do seu ato constitutivo e dos demais atos societários deve ser realizado no Registro Civil de Pessoa Jurídica. (B) Pereira Advogados é uma sociedade de advogados que presta serviços jurídicos na área de direito de mercado de capitais. O registro do seu ato constitutivo e dos demais atos societários deve ser realizado

processo licitatório também em São Paulo, local em que o serviço a ser contratado será prestado. QUESTÃO 12 João, servidor público federal, trabalhou desidiosamente, durante 4 dias, em determinado procedimento administrativo. Paulo, seu chefe imediato, observando tal situação, aplicou a João uma advertência e determinou que ela fosse registrada nos assentamentos funcionais de João. Em face da situação hipotética apresentada e das regras que regem a aplicação de punição…

fulcro no art. 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal e art. 1º da Lei no 12.016/09, impetrar: MANDADO DE SEGURANÇA c/c pedido de Antecipação dos efeitos da tutela contra ato ilegal do SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DO EXAME DE ORDEM - OAB/SECCIONAL RIO DE JANEIRO, com endereço na AV. Marechal Câmara, 150 – Rio de Janeiro – RJ – CEP.: 20020-080 – Tel.: (21) 2730-6525 / (21) 2272-6150 e FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, com endereço à Praia de Botafogo, 190 Rio de Janeiro RJ,…

Taubaté – UNITAU, sendo exigência para composição da nota do 2º. semestre do curso de bacharelado em Direito. Prof. Dr. Avelino Alves Barbosa Júnior UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ-UNITAU TAUBATÉ – 2012 Processo E-1.842/99 Relator: Dr. João Teixeira Grande Revisor: Dr. Osmar de Paula Conceição Junior Presidente: Dr. Robson Baroni Data: 18/3/1999 Trabalho de Ética Profissional – dia 11/4/2012 - apresentado por: Relator: Geraldo Vicente de Mello Revisor: Roberto…