João Oab

presente AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA em desfavor de JOÃO POLVOROSO, inscrito no CPF sob o nº ____.____.____-___ e RG nº __________________, com endereço à Rua ___________, nº ______, Bairro ____________________, na cidade de _______________ – _____, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir aduzidos: I – OS FATOS: Setembrina Espingardina, casada por dois anos com João Polvoroso, descobriu que seu cônjuge praticou ato de infidelidade,…

suas penhoras. 02. (TJSE/2008 - adaptada) Na execução contra a fazenda pública, os embargos à execução serão recebidos no duplo efeito, não se admitindo, portanto, o prosseguimento da execução, ainda que os embargos sejam parciais. 03. (UnB/CESPE - OAB 2009.2 - adaptada) A legislação processual civil estabelece regime especial para a execução contra a fazenda pública, podendo o objeto ser o pagamento de quantia certa, o cumprimento de obrigação de fazer e não fazer ou a entrega de…

CAVALCANTE E OUTROS E OUTROS Advogado: SANDOVAL CURADO JAIME Credor ALDENIZA DE FARIA CAMPOS Credor JOÃO BATISTA DA SILVA Credor LEONES ALVES PEREIRA Credor FELIPE BARJUD NETO Credor GERALDA AZEVEDO SILVA Credor RIVALDO FELIX DE AMARO Credor SUSETE CLEMENTE BENIGNO DE SOUZA Credor ELIESSE FERREITA ALVES Credor JOÃO ALBUQUERQUE REIS Credor FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA Credor EULALIO BISPO ROCHA Credor JOÃO SOARES DE LIMA Credor BALTAZAR CUMPIM DA SILVA Credor MOACIR DUTRA Credor RAIMUNDO…

Estatuto da OAB, Regulamento do Estatuto e Código de Ética Assuntos: Capacidade postulatória Atividade da advocacia Da ordem dos advogados do Brasil Eleições Incompatibilidades e Impedimentos Regras deontológicas fundamentais Relações com o cliente Direitos e Deveres do Advogado Do advogado empregado Do processo Disciplinar DOS direitos do advogado DOS FINS E DA ORGANIZAÇÃO DA OAB Honorários INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS Inscrição do Advogado na OAB ORGÃOS DA…

Simulado - OAB 1ª Fase - XI Exame www.portalexamedeordem.com.br Simulado - OAB 1ª Fase - XI Exame 03. Assinale a alternativa CORRETA: 01. Acerca da responsabilidade civil do Estado e dos prestadores de serviços públicos, assinale a opção CORRETA: A) É firme e atual o entendimento do STF de que a responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público de transporte é objetiva relativamente aos usuários do serviço, não se estendendo a pessoas…

Semana 12 CASO CONCRETO (OAB/CESPE - 2008.3) Em dezembro de 2003, Luiz foi contratado como motorista pela administração aeroportuária, para conduzir ônibus, com passageiros e tripulação, do terminal do aeroporto até os aviões. Foi demitido em dezembro de 2007. Argumenta que era exposto a agentes nocivos à sua saúde, na medida em que, aguardando o embarque dos passageiros, próximo ao abastecimento de aviões, sofria riscos bastante consideráveis à saúde. Considerando a situação…

rural. 01. (FGV - 2013 - OAB - Exame de Ordem Unificado - X - Primeira Fase) João, militante ambientalista, adquire chácara em área rural já degradada, com o objetivo de cultivar alimentos orgânicos para consumo próprio. Alguns meses depois, ele é notificado pela autoridade ambiental local de que a área é de preservação permanente. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta. a) João é responsável pela regeneração da…

proposto e pelos membros da Comissão, fornecendo-se cópia às partes. Parágrafo único. O termo de conciliação é título executivo extrajudicial e terá eficácia liberatória geral, exceto quanto às parcelas expressamente ressalvadas”. QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/RS – 2004.1) Em se tratando de Comissão de Conciliação Prévia (CCP) art. 625 A-H da CLT, é correto afirmar que: a) é obrigatória a instituição da Comissão em base territorial que possua sindicatos representativos de categorias…

serviço, a lei exige a assistência do sindicato ou da autoridade do Ministério do Trabalho e Emprego para a validade do recibo. Web 7 CASO CONCRETO (OAB/RJ – 26º exame) João foi admitido em 20/05/1995 na empresa XY Ltda. e imotivadamente dispensado em 20/01/2003, tendo sido o aviso prévio indenizado pelo empregador. Considerando-se que João era credor de duas horas extras diárias, que não foram adimplidas pelo empregador, ajuizou ação trabalhista em 27/01/2005 postulando tais…

QUESTÕES CORRIGIDAS E COMENTADAS DA PROVA DA OAB – 28/04/2013 1ª Fase (Questão 59 – OAB/Exame X) Coriolano, objetivando proteger seu amigo Romualdo, não obedeceu à requisição do Promotor de Justiça no sentido de determinar a instauração de inquérito policial para apurar eventual prática de conduta criminosa por parte de Romualdo. Nesse caso, é correto afirmar que Coriolano praticou crime de A) desobediência (Art. 330, do CP). ALTERNATIVA INCORRETA – trata-se de exercício de…