João Oab

OBJETIVA: (OAB/CESPE - 2009.2) Assinale a opção correta acerca do FGTS. a) A conta vinculada do trabalhador no FGTS não poderá ser movimentada em caso de despedida indireta. b) É devido o recolhimento do FGTS sobre os valores pagos a título de aviso prévio, quer tenha o empregado, durante esse período, trabalhado ou não. c) Os valores referentes ao FGTS podem ser pagos diretamente ao empregado. d) Os trabalhadores autônomos são beneficiários do FGTS. Estabilidade CASO…

internacional no âmbito dos direitos humanos possibilita a responsabilização do Estado quando as normas nacionais forem omissas. 27. (OAB-Unif-VI-2012) João, residente no Brasil há cinco anos, é acusado em outro país de ter cometido crime político. Nesse caso, o Brasil (C) não pode conceder a extradição, independentemente da nacionalidade de João. 28. (OAB-Unif-VI-2012) A Constituição assegura, entre os direitos e garantias individuais, a inviolabilidade do domicílio,…

público federal localizado no Estado X. Dois anos e meio após a realização da cirurgia, João Augusto ainda sofria com muitas dores no local, o que o impossibilitava de exercer sua profissão como taxista. Descobre, então, que a equipe médica havia esquecido um pequeno bisturi dentro do seu corpo. Realizada nova cirurgia no mesmo hospital público, o problema foi resolvido. No dia seguinte, ao sair do hospital, João Augusto procura você, na qualidade de advogado(a), para identificar e…

dje.tjam.jus.br Ano V • Edição 1196 • Manaus, Terça-feira, 9 de Abril de 2013 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO II CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Intimações EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS/PARTES ADV.: DR. ANA CÉLIA SANTANA DA SILVA (Advogada da Reclamada, OAB/AM nº A-456) - Processo 020154298.2012.8.04.0022 - Pedido de Providências - Reclamante: Coordenadoria da Central de Mandados e , Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas - Indiciado: S.A.C.F. (Matrícula nº 1326-9A) – DESPACHO…

DIREITO DO TRABALHO II - CCJ0025 Título SEMANA 4 Descrição CASO CONCRETO: (OAB/RJ) João e Mário, atendentes da loja MM Ltda., após briga que envolveu agressão física entre ambos na frente de clientes do estabelecimento, foram chamados pelo empregador. O empregador (que verificou que os dois não mais poderiam trabalhar juntos), resolveu punir os empregados, tendo suspendido Mário por 10 dias e dispensado João por justa causa (como exemplo aos demais empregados). Comente se a conduta do…

Caso Concreto (OAB VII Unificado) Carlos, arquiteto famoso e extremamente talentoso, assina um contrato de prestação de serviços com Marcelo, comprometendo-se a elaborar e executar um projeto de obra de arquitetura no prazo de 06 (seis) meses. Destaque-se, ainda, que Marcelo procurou os serviços de Carlos em virtude do respeito e da reputação que este possui em seu ramo de atividade. Entretanto, passado o prazo estipulado e, após tentativas frustradas de contato, Carlos não realiza o…

sucedem por estirpe, como se ele estivesse morto antes da abertura da sucessão. Q207096 ( Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase / Direito Civil / Direito das Sucessões; ) A sucessão da pessoa natural ocorre com a) o testamento. b) a morte do sucedido. c) a abertura do inventário. d) a finalização do inventário. Q207096 ( Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase / Direito Civil / Direito das Sucessões; ) A sucessão da…

atividades abaixo mencionadas deve-se utilizar a legislação da OAB: Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, Código de Ética e Disciplina da OAB, Regulamento Geral da Ordem dos Advogados do Brasil e Provimentos do Conselho Federal, no que couber. Todas as respostas devem estar fundamentadas. Semana Aula: 1 O papel da OAB na construção da sociedade democrática brasileira Carlos Alexandre de Azevedo Campos* "A OAB desempenha um papel de representação da…

Excelência, através de seu advogado infra-assinado, com instrumento de mandato em anexo, apresentar NOTÍCIA CRIME em face de seu irmão João Vitor Saraiva, brasileiro, solteiro, empresário, residente na Avenida Cezar Hilal, nº 23,Bento Ferreira, Vitória, Espírito Santo, pelos fatos e fundamentos a seguir: No dia 01 de fevereiro de 2014, o Senhor João Vitor Saraiva fez com que seu genitor Renato Saraiva, pessoa idosa de 90 anos, sem discernimento em decorrência de ser portador de…

trabalhador. Estrutura do Conteúdo Prescrição e decadência: conceito, distinções, prazos, prescrição total e parcial. Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO (OAB/RJ – 26º exame) João foi admitido em 20/05/1995 na empresa XY Ltda. e imotivadamente dispensado em 20/01/2003, tendo sido o aviso prévio indenizado pelo empregador. Considerando-se que João era credor de duas horas extras diárias, que não foram adimplidas pelo empregador, ajuizou ação trabalhista em 27/01/2005 postulando…