João Ingressa Com Uma Ação

decisões do Órgão Especial. RECURSO FÍSICO Lousa e data show e material complementar, especialmente julgados (jurisprudência) dos Tribunais Estaduais, Regionais e Superiores APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA 1ª Questão – Discursiva Gráfica São Jorge promoveu ação anulatória de débito fiscal em face do Estado do Rio de Janeiro. Na inicial, postula a declaração de nulidade do lançamento tributário (ICM) sobre operações de venda de agendas/calendário de natureza empresarial. O estado, citado,…

SEMANA 8 (MP/RJ) João, que era solteiro, casou-se com Maria em janeiro de 1993, pelo regime de comunhão parcial de bens. Encontrando-se o casal em processo de separação judicial, instalou-se controvérsia a respeito de um imóvel rural de 50 (cinquenta) hectares do qual João era possuidor desde 1980, tendo obtido, por sentença transitada em julgado na constância do casamento, a procedência do pedido de usucapião formulado em janeiro de 1994. Maria postula a meação deste imóvel, enquanto…

A Relação Terapeuta-Paciente na Perspectiva do Psicodrama João Paulo de Carvalho Maschio Silvamir Alves Pontifícia Universidade Católica de Goiás Goiânia, 2012 A Relação Terapeuta-Paciente na Perspectiva do Psicodrama João Paulo de Carvalho Maschio Pontifícia Universidade Católica de Goiás Artigo apresentado ao Centro de Estudos, Pesquisas e Práticas Psicológicas do Departamento de Psicologia da Pontifícia Universidade

universais e eternas. Portanto nos referimos à condição humana, como um conjunto de relações sociais mutáveis. Como indivíduos históricos estamos vinculados à dimensão temporal. A história surge da necessidade de reconstruir o passado, evidenciando a ação transformadora do homem. Preservar a memória é diferente através dos tempos e varia conforme a cultura vigente. “A preservação da memória histórica, a reconstituição do passado e o relato dos acontecimentos não são sempre idênticos em…

demanda, que é o apertar do botão para a atividade jurisdicional, bem como é o ato documentado pela petição inicial, em que se contém o que é ajuizado, entregue ao Poder Judiciário, no sentido de mobilizá-lo. No fundo, nada mais é que o ajuizamento da ação, de onde exsurgem a relação processual. A petição inicial, bem como os atos posteriores, todos eles são autuados, formando-os os autos que nada mais são que o resumo escrito do processo ou a sua documentação, que em muitos casos…

Janeiro (então o Distrito Federal), realiza-se uma convenção que culmina com a criação da Aliança Liberal, que defenderia o voto secreto e a anistia, encontrando grande apelo popular. Dessa Aliança Liberal faziam parte personagens como Osvaldo Aranha, João Neves da Fontoura, Flores da Cunha, Lindolfo Collor, Francisco Campos, Virgílio de Melo Franco, e outros. Com a vitória de Júlio Prestes nas eleições presidenciais, usando a máquina estatal, segundo a maioria dos historiadores, e o…

- Conflito aparente de normas em relação ao crime de Lesão corporal leve, grave, gravíssima ou seguida de morte.- Consentimento do ofendido e o crime de perigo de contágio venéreo.- Possibilidade de concurso com os crimes contra a dignidadesexual.- Ação penal. 3 - Perigo de contágio de moléstia grave - Bem jurídico protegido.- Classificação Doutrinária.- Sujeito ativo e passivo.- Meio de execução.- Elemento subjetivo.- Consumação e tentativa.- Crime impossível.- Modalidade qualificada.-…

instituição e que fazem parte do saber popular”. A escola, ao negar essas atividades, nega também o corpo concreto das crianças: seus conhecimentos, movimentos, ritmos, percepções, linguagem... Barbosa (2008), narra, em seu artigo a importância que a ação do educador se oriente no sentido de ampliar o repertório das crianças, não só do ponto de vista lingüístico, como também do cultural. O domínio da leitura e da escrita constitui a base para a elevação do desempenho dos alunos e…

Rosa – Abobrinhas – ES, local onde recebem citações e intimações, vem perante V.Exa, com o devido respeito e acatamento, apresentar CONTESTAÇÃO, a pretensão de YYYYYYYYYYYYY, em ação revisional consoante os justos argumentos abaixo expostos para ao final requerer a total improcedência da pretensão. CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA identificada á epígrafe, que lhe YYYYYYYYYYYY, já qualificada, o que faz com supedâneo no artigo 5o, LV, da…

fim de minorar os danos causados. Com base nas informações acima tome a medida judicial cabível para a defesa dos interesses de Felipe. Discursiva - Direito Civil - Peça Quesito avaliado 01. Endereçamento: Ação Indenizatória à Comarca de Anápolis/GO OU Goiânia/GO. 02.Ação de Indenização com indicação correta da legitimidade – Pólo ativo: Felipe (0,10); Pólo passivo: Luis (0,10). Faixa de Valores 0,00 / 0,20 0,00/0,10/ 0,20 03. Aplicação do CDC ao caso concreto:…