João Ingressa Com Uma Ação

Semana 1 1ª Questão – Discursiva Gráfica São Jorge promoveu ação anulatória de débito fiscal em face do Estado do Rio de Janeiro. Na inicial, postula a declaração de nulidade do lançamento tributário (ICM) sobre operações de venda de agendas/calendário de natureza empresarial. O estado, citado, ofereceu contestação, resistindo a pretensão do autor, obtendo êxito na sentença, que julgou improcedente o pedido do autor. Inconformado, apela da decisão, recurso que foi distribuído para a…

arts. 159 do Código Civil e demais pertinentes, seguindo o rito sumário, conforme expresso nos arts. 276 a 280 do Código de Processo Civil face ao que consta no nos termos do artigo 275, II, letra "d", do mesmo Código de Processo Civil, a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEÍCULOS, sob o Rito Sumário, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. I - DOS FATOS 1 - A Requerente é proprietária do veículo .... - Ano .... - Cor .... - Placa .... - Chassi…

Pedro, de propriedade de Antônio Ferreira. Descontente com o ocorrido, Antônio ingressa com ação na justiça estadual na tentativa de preservar seu direito de propriedade. Na petição inicial, Antônio alega que a Fazenda São Pedro está em poder de sua família há quase cem anos e, além disso, possui considerável número de cabeças de gado leiteiro e de corte, não se tratando, portanto, de terra improdutiva. Não obstante a ação intentada, Antônio teve suas terras desapropriadas. a) O…

(1534-1597) nasceu em San Cristóbal de La Laguna, na ilha de Tenerife, nas Canárias, pertencente a Espanha. Filho de João Lopez de Anchieta, fidalgo basco, e Mência Dias de Clavijo y Lerena, descendente dos conquistadores de Tenerife. Aprendeu as primeiras letras em casa, ingressou na escola dos dominicanos. Aos 14 anos, em companhia de seu irmão mais velho vai para Coimbra. Ingressa no Real Colégio das Artes, onde estuda humanidades e filosofia. Em 1550, Anchieta candidata-se ao…

MOÍSES) Romantismo ( 1825-1865) O primeiro quartel do século XIX presencia a diluição do Arcadismo e o simultâneo aparecimento de atitudes anunciadoras dum movimento contrário: é p período chamado de Pré-Romantismo. A transladação da Corte de D. João VI para o Brasil, em 1808, constitui a chama do estopim atado a uma nação de súbito tornado verdadeiro barril de pólvora, como decorrência da invasão napoleônica. Em 1817 o General inglês que combateu Napoleão, Gomes articula uma…

irresponsabilidade de Anna Beatriz é clara, pois não permitindo que o imóvel fosse vendido ou alugado. Colocou sua mãe para ocupar o imóvel, fazendo com que o transtorno ficasse ainda maior para Hevaristo. Assim, não resta outra alternativa senão propor a presente ação: DOS DIREITOS: Segundo legislação vigente, em seu art. 1322, quando tratar de coisa indivisível, como no caso em comento, deve-se adjudicá-la, repartindo o valor da venda em partes iguais aos consortes, no presente…

Norte, nº 20, Setor Bueno, na cidade de Contagem, pelas razões de fato e de direito a seguir; FATOS E FUNDAMENTOS Aos quinze dias do mês de Agosto de 2004, Hevaristo casou-se com Anna Beatriz Paula Dentro, brasileira, divorciada, advogada, filha de João Ventura e Luciana Alvarenga, sob o regime de participação final nos aquestos, porém no dia 30 de maio de 2006, o mesmo casal divorciou-se. De acordo com a homologação dada em sentença pelo juiz de direito, os bens foram partilhados de…

de tentar reformar a sociedade. Características do período na obra O Dono do Cortiço – João Romão, português ambicioso, ajunta dinheiro por penosos sacrifícios, compra uma venda e algumas casinhas (mais à frente da narração compra mais casas – o cortiço- e a pedreira). Mora junto com Bertoleza, escrava fugida, trabalhadeira que possuía uma quitanda e economias para comprar a carta de alforria. João Romão falsifica a carta de alforria e vive com Bertoleza que é explorada…

Teoria geral do Processo 02/08/2006 Programa da disciplina Unidade Unidade Unidade Unidade I – Noções preliminares II – Jurisdição e competência III – Ação IV – Processo e procedimento Exercícios ao final de cada unidade Avaliação VT (resolução e correção oral), prova oral sobre um processo real por grupo. 04/08/2006 Unidade I – Noções preliminares 1. Conceitos essenciais à compreensão do Direito processual a) Necessidade b) Bem – Tudo que está apto a…

da Questão: 5 pontos) 1) JOÃO CARVALHO, respeitado neurocirurgião, opera a cabeça de JOSÉ PINHEIRO. Terminada a operação, com o paciente já estabilizado e colocado na Unidade de Tratamento Intensivo para observação, JOÃO CARVALHO deixa o hospital e vai para casa assistir ao último capítulo da novela. Ocorre que, pelas regras do hospital, JOÃO CARVALHO deveria permanecer acompanhando JOSÉ PINHEIRO pelas doze horas seguintes à operação. Como é um fanático noveleiro, JOÃO desrespeita…