João Foi Preso Em Flagrante No Dia

começou a gritar dizendo que Elesbão lhe exigiu dinheiro para que o processo dele “andasse mais rápido”. No dia seguinte, Crodoaldo publicou em seu blog, que possui mais de mil acessos por dia, todas os fatos mencionadas acima. Diante dos fatos apresentados, Elesbão procura o escritório do advogado abaixo mencionado, para adotar as providências cabíveis. Redija a peça cabível e date com o primeiro dia do prazo. ADVOGADO: NELSON HUNGRIA OAB: 100.000 Peça: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ…

Caso Concreto 1 João e Gilberto, na intenção de matar Carlos, planejam o uso de uma moto para efetuar a execução. Assim sendo, seguindo o carro de Carlos, João, que está pilotando a moto, emparelha com o carro da vítima enquanto Gilberto, que está na garupa efetua dois disparos certeiros contra Carlos, os quais vêm a ocasionar sua morte. Ante o caso concreto exposto, com base nos estudos feitos acerca das teorias aplicáveis ao concurso de pessoas, analise as condutas de João e…

para casa da mandante, recolhidos em esperançosa oração, até alta madrugada, para que a vítima ressuscitasse (sancta simplicitas!). Como tal não se verificou, certamente já inquietos, os algozes foram para suas casas onde se mantiveram até que foram presos. O drama foi objecto de um filme e de uma peça teatral, "O Crime da aldeia Velha", esta da autoria de Bernardo Santareno. PROCESSO ZÉ DO TELHADO - MARCO DE CANAVESES O processo iniciou-se em 30 de Maio de 1859, com acusação…

Silvestre Adolfo de Arruda (in memoriam), Almerinda de Arruda Bueno, Leda Arruda de Mattos, Eva Adolfo de Arruda, Tereza de Arruda Escrimin, Adão Adolfo de Arruda (in memoriam), Cecília de Arruda Camargo e Orlando Adolfo de Arruda, e ao meu primo irmão, João Carlos de Oliveira Adolfo, sei que sempre torceram por mim e sei que esta felicidade é de vocês também. À minha irmã concebida no coração, Ieda Cardoso da Silva, pessoa que me incentivou a retornar aos estudos, confiou em minha…

Igualdade e Fraternidade!’; nossos avós cantaram: ‘ou ficar a Pátria livre/ ou morrer pelo Brasil!’; nossos pais pediram: ‘Liberdade! Liberdade!/ abre as asas sobre nós’, e nós recordamos todos os dias que o ‘sol da liberdade em raios fúlgidos/ brilhou no céu da Pátria...’”. Esculpido em nossos dias, em sendo clausula pétrea, no caput do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, reluz: “(...) garantindo-se (...) à inviolabilidade (...) à vida, à liberdade (...) Todavia a história é…

o período anual de trabalho do Congresso Nacional, que vai do dia 2/fev ao dia 17/jul e do dia 1º/ago ao dia 22/dez - cada intervalo destes se Página 2 de INTENSIVO OAB - LFG • Reapresentação da PEC: só pode ser feita na próxima sessão legislativa, nunca na mesma. OBS1: Sessão Legislativa, de acordo com o art. 57 da CF/88, é o período anual de trabalho do Congresso Nacional, que vai do dia 2/fev ao dia 17/jul e do dia 1º/ago ao dia 22/dez - cada intervalo destes se chama período…

dos requisitos de relevância e urgência, por força da regra de separação de poderes. (D) A medida provisória não apreciada pelo Congresso Nacional podia, até a Emenda Constitucional 32/2001, ser reeditada dentro do seu prazo de eficácia de trinta dias, mantidos os efeitos de lei desde a primeira edição. (E) É vedada a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo. As alternativas a…

mundo analisar o tratamento moral e jurídico que as democracias – e os Estados Unidos entre elas, é claro – dão à tortura. Infelizmente, a discussão sobre sua eficácia contém uma armadilha. Lembra a célebre “parábola da bomba-relógio”: o terrorista preso sabe onde está a bomba que, em pouco tempo, vai explodir e matar milhares de inocentes. É moralmente aceitável torturá-lo para que revele onde está a bomba e assim salvar vidas inocentes? “ Isso é uma fábula”, diz o filósofo francês…

QUESTÕES 1) Marcondes seqüestrou Andréa com o intuito de obter resgate. No dia seguinte ao seqüestro, Marcondes telefona para a família da vítima e exige R$1.000.000,00. A família imediatamente concorda com o valor determinado por Marcondes. O local onde seria entregue o dinheiro foi ajustado. Daniel, amigo de Marcondes, entretanto, não consegue chegar a tempo para buscar o resgate, pois é preso em flagrante quando saia do local do cativeiro da vítima. Ante o exposto responda com base…

Examinador. Aprovada em ____ de _________ de 2006. Dedicatória À Elaine, minha esposa e ao Rogério, Luciano e Juliano, meus filhos, que souberam entender o tempo dedicado à confecção deste trabalho; Aos netos de tenra idade, João Pedro e Arthur, esperança para o dia de amanhã. Agradecimento Ao Professor Mário Cipriani, pela dedicação e idealismo na Coordenação do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal, bem como pela segura orientação nesta…