José Silva Ajuizou Reclamação Trabalhista No Procedimento

00. Paulo e Pedro receberiam cada um R$ 75.000,00. Breno, Bruno e Brian receberiam cada um R$ 50.000,00. Moacir receberia R$ 150.000,00. Justificativa A questão se resolve inicialmente, pela aplicação dos Arts 1.829 e seguintes do CC, Josefina e José eram casados pelo regime da comunhão universal de bens. Isso significa que Josefina e meeira, mas não herdeira dos bens. Questão 12 Resposta B) responderá pela reparação do dano, apesar de ter agido em estado de necessidade…

COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS PRÁTICA TRABALHISTA Coordenação Prof. Marcelo Tadeu Cometti Professor André Veneziano 2008 APOSTILA PARA A SEGUNDA FASE - DIREITO DO TRABALHO 1- Parte Teórica; 2- Parte Prática e Modelos 3- Provas anteriores. 1- PARTE TEÓRICA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO No século XVIII, a invenção da máquina a vapor transformou as oficinas dos artesãos em fábricas, dando início à Revolução Industrial. A máquina substituía em…

Teoria geral do Processo 02/08/2006 Programa da disciplina Unidade Unidade Unidade Unidade I – Noções preliminares II – Jurisdição e competência III – Ação IV – Processo e procedimento Exercícios ao final de cada unidade Avaliação VT (resolução e correção oral), prova oral sobre um processo real por grupo. 04/08/2006 Unidade I – Noções preliminares 1. Conceitos essenciais à compreensão do Direito processual a) Necessidade b) Bem – Tudo que está apto a…

habilidades e competências para um aprendizado mais denso e profundo pelo resto de sua vida. Lembre-se: na vida acadêmica, não há milagres, há estudo com perseverança e determinação. Bom trabalho. Coordenação Geral do Curso de Direito PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DAS COLETÂNEAS DE EXERCÍCIOS 1- O aluno deverá, antes de cada aula, desenvolver pesquisa prévia sobre os temas objeto de estudo de cada semana, envolvendo a legislação, a doutrina e a jurisprudência e…

transação realizada entre a recorrente e a empresa nos autos de reclamatória trabalhista com anotação na CTPS da Recorrente. Houve no presente processo, além da prova documental (anotação da CTPS), a prova testemunhal (anexo 31), quem vem reforçar o alegado pela Recorrente. O r. Juiz a quo, sentenciou com o seguinte fundamento: “Em geral, a sentença proferida nos autos de reclamatória trabalhista só deve ser considerada, para fins previdenciários, como início de…

TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROFESSORA: VIVIANE CONTATO TEMA: AÇÃO RESCISÓRIA BIBLIOGRAFIA: http://www.ambito-juridico.com.br/site/ ALUNOS: FÁBIO ROGÉRIO RIBEIRO DA CUNHA RA: 21030431 DOUGLAS HENRIQUE SOARES SILVA RA: 20130766 Aspectos Introdutórios Sobre o instituto em apreço, pode-se dizer que se trata de uma de uma ação de conhecimento especial que tem por objetivo a preservação da ordem jurídica positiva e tem natureza constitutivo- negativa,…

(a) Numa ação trabalhista em que é Reclamada a empresa onde José da Silva trabalha como Advogado empregado, este se recusa a funcionar como Advogado e Preposto da empresa naquela ação trabalhista; (b) Constituído para reivindicar a propriedade de 10 (dez) lotes de terreno, o Advogado José da Silva contrata com o cliente (autor da ação reivindicatória), a título de honorários advocaticios, a entrega de 2 (dois) daqueles lotes; (c) Contrariando sentimento pessoal, o advogado José da Silva…

detentos. d) poderá ser condenado a reparar os danos à família da vítima, ante sua responsabilidade objetiva. a) No procedimento licitatório, o recurso contra a habilitação tem, necessariamente, efeito suspensivo. b) A licitação é inexigível quando a União tiver de intervir no domínio econômico para a regulação de preços ou normalização do abastecimento. c) No procedimento licitatório, uma vez concluído o julgamento das propostas, a administração pública é obrigada a atribuir…

de Abreu Amadei. TJ-SP - Apelação APL 9208445552009826 SP 9208445-55.2009.8.26.0000 (TJ-SP) Data de publicação: 10/08/2012 Ementa: Apelação Ação de reclamação trabalhista - Conselheiro Tutelar do Município de Campinas Pretendido reconhecimento de vínculo celetista com a Municipalidade e consequente recebimento de verbas trabalhistas Inadmissibilidade O Conselheiro Tutelar é um servidor público em sentido amplo cuja função relevante (artigo 135 do ECA ) dura enquanto durar seu mandato de

plantas psicotrópicas, o expropriado tem 4 - No que concerne ao instituto da licitação, assinale a opção correta. a) No procedimento licitatório, o recurso contra a habilitação tem, necessariamente, efeito suspensivo. b) A licitação é inexigível quando a União tiver de intervir no domínio econômico para a regulação de preços ou normalização do abastecimento. c) No procedimento licitatório, uma vez concluído o julgamento das propostas, a administração pública é obrigada a atribuir o…