José Augusto Ajuizou Ação Trabalhista

agravados ANA REGINA ORTOLAN, HERMINE BREJCHA MOREIRA GUIMARÃES, DEOLINDA LENHAIOLI PEREIRA e GLORIA SOARES HATARO DE OLIVEIRA. 1) Descrição do Caso: Cuida-se de cumprimento de sentença manejado após regular liquidação da decisão proferida na ação civil pública nº 583.00.1993.808239, que condenou o agravante (HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo) ao pagamento dos expurgos inflacionários referentes ao Plano Verão (janeiro/89). Intimado a realizar o pagamento, o agravante…

alergs.gov.br. Acesso em: dez.2006. Rev. Jur., Brasília, v. 9, n. 86, p.11-57, ago./set., 2007 15 Legislativa. Houve, também, importante cobertura pela imprensa escrita gaúcha, especialmente pelos jornais Correio do Povo e Zero Hora5. Em Ação Direta de Inconstitucionalidade, o Ministério Público atacou a exceção legislativa que beneficiava os cultos de matriz africana, sob os aspectos formal e material. Quanto ao primeiro, foi alegada a invasão da competência privativa da União…

aos pais naturais (Hady e Sebastião), aos pais de coração (Auzim e Socorro), e minha irmã Regina, todos trabalhadores incansáveis e sábios na existência. E aos amigos, na pessoa, do Professor Dr. Gérson Marques, um dos maiores guerreiros trabalhistas da contemporaneidade. 5 AGRADECIMENTOS De início, agradeço a Deus por ser o pai amigo, a estrela-guia, a consolação e o repouso em todos os momentos. Sinônimo de alegria e esperança, que tem estendido sua bondade sobre sua…

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FUNDADA EM 1991 COMISSÃO EDITORIAL Maria Aparecida Gugel Sandra Lia Simón José Claudio Monteiro de Brito Filho Cristiano Paixão Araujo Pinto Secretária: Anamaria Damasceno Corrêa MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EDITADA PELA LTr EDITORA, EM CONVÊNIO COM A PROCURADORIA-GERAL DO TRABALHO E COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO OS ARTIGOS PUBLICADOS SÃO DE…

2.º, I e IV da Constituição da República). A instauração de processo administrativo configura exercício regular de direito e, por si só, não acarreta dano moral, sem outros elementos de convicção capazes de evidenciar o nexo de causalidade entre a ação do empregador e o dano. (TRT-3 - RO: 00461200907503005 0046100-61.2009.5.03.0075, Relator: Convocada Vanda de Fatima Q.Jacob, Quinta Turma, Data de Publicação: 01/02/2010 29/01/2010. DEJT. Página 203. Boletim: Não.) DESTITUIÇÃO DE…

Dom Jaime Spengler reitor Joaquim Clotet vice-reitor Evilázio Teixeira conselho editorial Jorge Luis Nicolas Audy | presidente Jeronimo Carlos Santos Braga | diretor Jorge Campos da Costa | editor-chefe Agemir Bavaresco Ana Maria Mello Augusto Buchweitz Augusto Mussi Bettina Steren dos Santos Carlos Gerbase Carlos Graeff Teixeira Clarice Beatriz da Costa Sohngen Cláudio Luís C. Frankenberg Erico João Hammes Gilberto Keller de Andrade Lauro Kopper Filho © EDIPUCRS, 2014 DESIGN…

para conseguir melhores salários, mas agentes de transformação da sociedade capitalista. “Agindo dentro de um ordem privada das relações de produção, sua técnica de ação consistia em pressionar diretamente as gestões econômicas com o fim de restringi-lhes o poder de arbítrio nas condições de trabalho. Essa técnica denominada “ação direta” e adotada pelo anarco-sindicalistas, predominantes nos sindicatos da época, não constituiu, pois mera elaboração de uma tática adequada exclusivamente…

ESTADO DO PARÁ TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 4408/2009 - Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2009 PRESIDENTE Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES VICE-PRESIDENTE Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA CORREGEDORA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD CORREGEDORA DO INTERIOR Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD Desª. MARIA RITA LIMA…

de normas jurídicas no âmbito do direito do trabalho, onde “predominou a escravidão, que fez do trabalhador simplesmente uma coisa, sem possibilidade sequer de se equiparar a sujeito de direito. O escravo não tinha, pela sua condição, direitos trabalhistas ”1, mas isto ocorria com os indivíduos escravizados. Com a Revolução Francesa de 1789, que teve efeitos vistos mundialmente, a escravidão foi abolida, devido à concepção filosófica, que estava fortemente presente, baseando-se nos…

lugar, agradeço à minha família – especialmente aos meus pais – o grande incentivo que tive desde menina para os estudos. Sem dúvida, sem as suas raízes no solo adequado, jamais a minha árvore da docência poderia ter crescido tanto. Ao meu marido, José Carlos, e ao meu filho recém-chegado, Alexandre, por colocarem o adubo tão necessário para a força diária da árvore. Ao meu orientador, Prof. Dr. Renato Rua de Almeida, que, com sua fé inabalável em Deus, sempre me lembra que, apesar das…