John Gilissen Fontes Historicas Do Direito

INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito.…

chamada prole legítima, legitimada ou reconhecida, a relação jurídica proveniente da adoção não gerava efeitos sucessórios. Tal preceito permaneceu sendo aplicado até mesmo após a edição da Lei do Divórcio, que em seu art. 51 propalou a igualdade de direitos sucessórios entre filhos biológicos e filhos civis. O Código de Menores (Lei 6.697/79) cria a chamada adoção plena, que se contrapõe à adoção simples na exata medida em que amplia a irradiação dos efeitos da adoção considerados…

Curso de Direito Romano História ABELARDO SARAIVA DA CUNHA LOBO (1869 - 1933) LIVRO II EXPANSÃO DO DIREITO ROMANO – CAUSAS DO SEU DESENVOLVIMENTO TÍTULO V DESCOBERTA DE AMALFI. ESCOLAS DE PAVIA, RAVENA E BOLONHA. OS GLOSADORES. Abelardo Saraiva da Cunha Lobo nasceu em São Luís do Maranhão em 24-1-1869. Concluiu o curso jurídico na tradicional Faculdade de Direito do Recife em 1888, onde se doutorou em 1889. Foi juiz no Maranhão, diplomata no primeiro governo da República e, depois, professor de

1 Alforria, direito e direitos no Brasil e nos Estados Unidos Keila Grinberg Muito já se discutiu sobre o papel da legislação na definição do caráter dos regimes escravistas nas Américas. A questão foi inicialmente formulada por Frank Tannenbaum, em seu clássico Slave and citizen, no qual enfatizou o que seriam, para ele, as diferenças fundamentais entre a escravidão nos Estados Unidos e na América Latina. Publicado pouco depois do fim da Segunda Guerra Mundial, nesse livro o…

para outros trabalhos acadêmicos, a serem realizados pelos alunos do curso de Direito da FACULDADE PROCESSUS, tendo ainda por objetivo a padronização dos trabalhos. O objetivo deste manual é servir como instrumento operacional de consulta aos alunos e professores na elaboração dos trabalhos. A bibliografia de apoio oferece sustentação mais aprofundada sobre os tópicos aqui abordados. Foram utilizadas como principais fontes bibliográficas para elaboração deste trabalho, as normas da…

História do Direito Bibliografia Antônio Carlos Wolkmer - A Historia do Direito no Brasil e Fundamentos da História do Direito José Reinaldo de Lima Lopes - Direito na Historia e Curso de Historia do Direito A historia do direito é muito relacionada à história da humanidade. A compreensão metodológica, a perspectiva de construção dos direitos tem como fontes, diversos direitos. As tradições, as ordenações, a compreensão do direito de diversos povos, participaram da…

Universidade do Minho Escola de Direito Para uma teoria hermenêutica da justiça. Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Para uma teoria hermenêutica da justiça. Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. UMinho 2008 Junho de 2008 Universidade do Minho Escola de Direito Joana Maria Madeira de…

duvida alguma, de suma importância para estimular reflexões acerca o assunto. Tal pesquisa foi elaborada como pré-requisito para obtenção do titulo de Especialista em Direito do trabalho, cursado na Faculdade Internacional Signorelli. Este trabalho tem a finalidade de fazer uma pequena contribuição ao desenvolvimento na área de Direito do Trabalho através de uma analise sobre a reparação do dano moral trabalhista, definindo e examinando-o em suas três fases, quais sejam,…

distinguindo o justo do injusto. A Escola Ibérica de Direito Natural – Com o advento da Contra-Reforma surge esta escola, que começa a integrar certas características do humanismo que estava no auge. As contribuições da escolástica espanhola foram: 1 – a laicização do direito – a ordem da natureza seria possível mesmo se Deus não existisse, pois a mesma é auto-regulada (idéia predominante, não absoluta – Scott e Occam); 2 – radicação do direito na razão individual – é possível conhecer…

FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA HISTÓRIA DO DIREITO VICENTE DE PAULA SILVEIRA (ORGANIZADOR) 2013 HISTÓRIA DO DIREITO 1. INTRODUÇÃO “Todo Estado dispõe de ordenamento jurídico próprio, composto de normas nas quais se distinguem determinados valores protegidos pelo direito. Esses valores, ou bens jurídicos, contam com maior ou menor amparo perante as respectivas normas que os resguardam conforme a natureza e