John Gilissen Fontes Historicas Do Direito

N.Cham. 351.824.5 L5331 Autor Leite, Roberto Basilone Título Introdução ao direito do consumidor 1111111 11111 11111 11111 11111 11111 11111 iI1I1JJ1l~i1I1 o à>)> ½ 1 PUC MINAS POÇOS BIBLIOTECA ROBERTO BASILONE LEITE Juiz do Trabalho em Santa Catarina. INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR Os direitos do consumidor e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor EDITORA LliÍ sÃo PAULO 1 eo~oq ...Aí’l:’ ~ AQ 2 T O 2 1 ~ Dados Internacionais de Catalogaçâo na…

MANDADO DE SEGURANÇA Trabalho final de graduação apresentado como requisito para colação de grau no Curso de Pós-Graduação em Direito da POSEAD – Educação a Distância, sob a orientação do (a) Prof.(ª)........ CAMPO GRANDE – MS 2010 RESUMO A nova Lei do Mandado de Segurança sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dispõe sobre o direito individual e o coletivo. Desde a sua última criação em 1951 e 1964, hoje traz grandes revisões de melhoria nesta…

EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO FUNDAMENTAL. CURRICULO MINISTRADO PELOS PAIS INDEPENDENTE DA FREQUÊNCIA À ESCOLA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. ILEGALIDADE E/OU ABUSIVIDADE DO ATO IMPUGNADO. INOCORRÊNCIA. LEI 1.533/51, ART. 1º, CF, ARTS. 205 E 208, § 3º; LEI 9.394/60, ART. 24, VI E LEI 8.096/90, ARTS. 5º, 53 E 129. 1. Direito líquido e certo é o expresso em lei, que se manifesta inconcusso e insuscetível de dúvidas. 2. Inexiste previsão constitucional e…

ÂNGELO (IESA) CURSO DE DIREITO ANA MARINA BÜÜRON REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Santo Ângelo (RS) 2013 ANA MARINA BÜÜRON REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de Monografia do curso de Direito, do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA), como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. …

EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PROSPECTIVAS UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FACULDADE DE DIREITO BRASÍLIA – DF 2013 1 KÁTIA SÉRVULO DE LIMA ROCHA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ORIGENS, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PROSPECTIVAS Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, como exigência para obtenção do título de mestre em direito. Orientador: Professor Doutor Guilherme Fernandes Neto UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FACULDADE DE…

Armeniana da Fundação Calouste Gulbenkian Paginação: 2 vol. Dimensões: 252 mm x 178 mm ISBN: 972-87-6713-7 Brochado Código Material: 900007083 Preço: 80 € Observações: Tese de dout. – Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne, 1990; contém fontes, bibliografia e índice. in memoriam Haïg Berberian Autor(es): Koumjian, Dickran, ed. lit. Edição: 1.ª, 1986 Assunto(s): Filologia Cultura Arménia Colecção: Biblioteca Armeniana da Fundação Calouste Gulbenkian Paginação:…

Jovi Vieira Barboza NOÇÕES E PRINCÍPIOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR Maringá, 2007 José Vieira Barboza SEMINÁRIOS: Mestre em Direito 2 PESQUISAS DE DIREITO APOSTILA DE DIREITO DO CONSUMIDOR Autor: JOVI VIEIRA BARBOZA NOÇÕES E PRINCÍPIOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR Trabalho de Pesquisa em Direito do Consumidor, para formação de Apostila para ser aplicada em Cursos de Pós-Graduação, versando sobre Noções e Princípios do Direito do Consumidor. Maringá, 2007 …

EDUARDO C. B. BITEAR Professor Assodado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 10a Edição Revista e Aumentada SÃO PAULO EDITORA ATLAS SA. - 2012 © 2001 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2001;…

EDUARDO C. B. BITTAR Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos da Violência (USP) Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2005 È>…

Tercio Samp aio Ferraz Ju nio r Introdução ao Estudo do Direito Técnica, Decisão, Dominação 4 Ed iç ã o R ev ista e a m p lia da SAO PAULO EDI TORA A TLAS S .A . ­ 2003 © 1987 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 22 tiragem Foto da capa: Agência Keystone Composição: Lino­Jato Editoração Gráfica Da d os I nt er na ciona is d e C a t a loga çã o na P ub lica çã o (C I P) (C â m a r a Br a sileir a d o L ivr o, SP, Br a…