Joaquim Foi Admitido

recebimento da denúncia seja o réu absolvido, haja vista o erro do tipo penal correspondente ao fato; c) a produção de todos os meios de provas em direito admitidos e necessários a solução da controvérsia; d) a juntada dos documentos em anexo; d) a oitiva das testemunhas abaixo, sob pena das cominações legais: Rol de testemunhas: Joaquim – qualificado à fl. Xx Manoel – qualificado à fl. Xx Nestes termos, Pede e espera deferimento. Capital, 28 de janeiro de 2011. Advogado OAB nº

EXMO. SR. DR. JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS/SC Processo: 02/2015-1 JOSÉ JOAQUIM AGRIDOCE, já qualificado nos autos da reclamatória trabalhista, por seus advogados que esta subscreve, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor RECURSO ORDINÁRIO Em face da sentença de fls. com fundamento no art. 895, I da CLT, de acordo com as razões em anexo as quais requer que sejam recebidas e remetidas ao egrégio Tribunal Regional da 12ª…

da Gama (Minas Gerais, 1741 – Lisboa 1795) Termindo Sipílio. Ficou órfão e foi para o Rio de Janeiro. Entrou em 1757 para a Companhia de Jesus. Dois anos depois a ordem é expulsa do Brasil e o poeta foi para Portugal e depois para Roma, onde foi admitido na Arcádia Romana. De volta a Lisboa, foi condenando devido às suas ligações com os jesuítas; salvou-o um poema que dedicou à filha do Marquês de Pombal, que o indultou e protegeu. Obra: O Uraguai – epopéia em cinco cantos, com versos…

conhecer do recurso extraordinário e lhe dar provimento, para indeferir a segurança. Custas ex-lege. Publique-se. Int.. Brasília, 09 de setembro 2004. Ministro CEZAR PELUSO Relator. RE 416579/RJ – RIO DE JANEIRO RECURSOEXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. Joaquim Barbosa Julgamento: 17/12/2009 Partes RECTE.(S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECDO.(A/S) : NOVA LENTE EDITORA LTDA ADV.(A/S) : MARIA CAROLA GUDIN DECISÃO:Trata-se…

do Programa Universidade para Todos (Prouni). O placar final foi de 7 a 1. STF / Divulgação Presidente do Supremo, Ayres Brito declara improcedente ação contra Prouni Leia também : STF julga constitucionais as cotas raciais em universidades Joaquim Barbosa , que havia pedido vistas do processo, iniciou a sessão desta quinta-feira dando seu voto e julgando improcedente o pedido da Confenen. O ministro acompanhou o relator, o ministro Ayres Britto , atual presidente do STF, que em…

presente AÇÃO MONITÓRIA em face de WIRNA ALVES, brasileira, casada, servidora pública, portadora do RG nº 5896.569 SSP/PI e inscrita no CPF sob nº 589.569.589-77 e RAUL LOPES, brasileiro, casado, gestor público ambos residentes e domiciliados na rua Joaquim Pires, 589, centro, da cidade de Parnaíba, Estado do Piauí, e que deverá seguir o procedimento monitório, pelos motivos de fatos e direito que passa a expor: 1. DOS FATOS A Ré Wirna Alves abriu conta corrente conjunta com seu…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA JOAQUIM ARAUJO, brasileiro, casado, Lubrificador, portadora da CTPS nº. 034830, série 00030/MA, carteira de identidade nº 043161402011-9– SSP-MA, inscrito no CPF sob o nº 332.437.003-53, residente e domiciliadao na Rua 05, Quadra 08, casa 603, Conjunto Veneza , CEP: 65083-607, vem por seu patrono infra-assinado, conforme instrumento procuratório em…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... JOSÉ, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG n°.., inscrito no CPF/MF sob o n° ..., residente e domiciliado ... , CEP.., JOAQUIM, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG n°.., inscrito no CPF/MF sob o n° ..., residente e domiciliado ... , CEP.., e JULIETA nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade…

Artigo 90, §4º, da Constituição de 1891: “Não poderão ser admitidos como objeto de deliberação, no Congresso, projetos tendentes a abolir a forma republicano-federativa, ou a igualdade da representação dos Estados no Senado”. Artigo 178, §5º, da Constituição de 1934: “Não serão admitidos como objeto de deliberação, projetos tendentes a abolir a forma republicana federativa”. Artigo 217, §6º, da Constituição de 1946: “Não serão admitidos como objeto de deliberação projetos tendentes a…

profissional na Rua Y, nº Y, bairro Y, cidade Y, Estado Y, CEP Y, onde deverá receber intimações (procuração em anexo), vem respeitosamente apresentar: Contestação Com base no art. 300 do CPC, nos autos da Reclamatória Trabalhista proposta por Joaquim Ferreira, brasileiro, casado, operário, portador da CTPS nº X, série X, PIS X, CPF X, residente e domiciliado na Rua X, nº X, bairro X, na cidade X, CEP X, consubstanciado nos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I-…