Joaquim Bastos

Constituição do Estado de Mato Grosso, c/c a Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho de Elisa dos Santos Rezende Franca a) 263/2014, DE 04/06/2014. Mauricio Moleiro Philipp a) ALTERA OS ARTIGOS 8º, 9º E 10, DA PORTARIA Nº Luis Thiago Bastos Rodrigues II - TNC: a) a) a) Considerando o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a celeridade na execução dos atos administrativos; Considerando a…

Aurélio Buarque De. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. Editora Nova Fronteira, 2ª Edição, Rio de Janeiro, 1986. Bibliografia de Direito Econômico - indicadas pelo Prof. Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito econômico, São Paulo: Celso Bastos Editor, 2003. FONSECA, João Bosco Leopoldino da. Direito econômico, 4ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2001. FONSECA, João Bosco Leopoldino da. Lei de proteção da concorrência: comentários à legislação…

15ª ed. (trad. João Vasconcelos). Rio de Janeiro: Forense, 1995. LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do Direito. Lisboa: Fundação Gulbenkian, 1989. LOPES, Miguel Maria de Serpa, Curso de Direito Civil, vol. III, 3.ª ed., Rio de Janeiro: Freitas Bastos Ed., 1964. MACHADO, João Baptista, “A Cláusula Razoável”, in Obra Dispersa, vol. I, Scientia Jurídica, Braga, 1991, p. 457-622. MARTINS, Fran. Contratos e Obrigações Comerciais. 14ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 1996. MAZZEI,…

2 THAIZ FERREIRA ALTOE – 2502,5 THALSTON GAMA DE LAIA – 2629,5 THASSIO LOPES MARQUES – 2552,4 THIAGO ANSELMO BARBOSA – 2545,7 THIAGO MINETE CARDOZO – 3063,5 THOMAZ RIBEIRO DOS REIS – 2603,2 VERONICA APARECIDA RIBEIRO HAACKE – 2632,9 VICTOR AUGUSTO BASTOS MARTINUZZO – 2443,8 VICTORIA GAVA SANT ANNA – 2687,2 VINICIUS DE SOUZA LEAL – 2652,9 VINICIUS PETERS LOPES – 2736,9 VITOR GOMES VENTUROTT – 2767,5 VITOR SIMOES DE REZENDE – 2609,2 WINGLITON COSTA BERTULANI – 2754,7 YASMIN COSTA GOMES –…

apropriada a interpretação da Constituição, privilegiando na abordagem o emprego do método hermenêutico concretizante. Como desdobramento dos principais componentes deste método se expõe o pensamento de três autores (Peter Häberle, Konrad Hesse e José Joaquim Gomes Canotilho), fazendo referência ao contributo de suas obras para o desenvolvimento de uma Nova Hermenêutica. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Ano VI, Nº 7 - Dezembro de 2005 298 HERMENÊUTICA DOS DIREITOS…

Neo-realismo dos cineastas italianos e pela ‘Nouvelle Vague’ francesa, surgiu o movimento brasileiro, intitulado Cinema Novo. Os principais expoentes dessa nova corrente cinematográfica foram, sem dúvida, Glauber Rocha, Nelson Pereira dos Santos, Joaquim Pedro de Andrade, Carlos Diegues, Paulo Cesar Saraceni, Leon Hirszman, David Neves, Ruy Guerra e Luiz Carlos Barreto.Todos mal saídos da casa dos vintes anos, estes cineastas costumavam se reunir naqueles idos de 1950 em bares de…

da União. Isso porque não há assunto municipal que não seja reflexamente de interesse estadual e nacional". Ou seja, o interesse local é aquele que afeta a população do lugar, exigindo, portanto, uma regulamentação específica para a localidade. BASTOS (1998, p. 311), por sua vez, define interesse local dos Municípios como “os que entendem imediatamente com as suas necessidades imediatas e, indiretamente, em maior ou menor repercussão, com as necessidades gerais”. Para um conhecimento…

CÉSAR CAMPOS BORGES MEDICAL NORTE Avenida Autaz Mirim, Nº 5821, Quadra 30, Lote 25 – São José Fone: 3638-2206 / 3649-5050 Fax: 3644-5426 CLARA FUMIKO SHIRAYANAGUI DOS SANTOS Rua Teresina, Nº 95 – Adrianópolis Fone: 3231-2132 EMANUEL JOAQUIM SILVA MONTEIRO MEDICAL NORTE Avenida Autaz Mirim, Nº 5821, Quadra 30, Lote 25 – São José Fone: 3638-2206 / 3649-5050 Fax: 3644-5426 JOSÉ DARWIN DIAZ SANCHEZ MEDCLINIC'S Rua Professor Félix Valois, Nº 119, Conjunto Cidade Nova –…

classes que exercessem profissões idênticas, similares ou conexas" poderiam defender perante o Governo da República, por intermédio do Ministério do Trabalho, os seus "interesses de ordem econômica, jurídica, higiênica e cultural' Nas palavras de Joaquim Pimenta, referido Decreto foi "uma espécie de carta constitucional que, enquanto restaurava e garantia o direito de associação dos trabalhadores, ampliava o tipo tradicional do sindicato, que, além de instituição cujos estatutos ainda se…

ANÁLISE COMPARATIVA DE PARÂMETROS ELÉTRICOS EM LÂMPADAS INCANDESCENTES, COMPACTAS E LEDs, VISANDO A QUALIDADE E EFICIÊNCIA DA ENERGIA ELÉTRICA Joaquim de Oliveira Barbosa Altman Haaron dos Santos Evandro Vettorazzi de C. Mendes IFMT, Campus Cuiabá, DAEE IFMT - Campus Cuiabá, DAEE IFMT - Campus Cuiabá, DAEE Praça da República, 101, Rua Teixeirinha, Quadra 110, nº 14 Av. Jornalista A. de Oliveira, 326 Caixa Postal 106, Centro