Joaquim Bastos Brasileiro Solteiro

legislação referente ao domínio público, julgue os itens a seguir. A) O mar territorial compreende uma faixa de duzentas milhas marítimas de largura, medidas a partir da linha de beira-mar dos litorais continental e insular brasileiro. B) As águas do mar territorial brasileiro são públicas e de uso comum, inclusive para a passagem inocente. Sobre elas o Brasil exerce sua soberania. C) A zona contígua estende-se por doze milhas além dos limites do mar territorial. Ultrapassada…

conforme o estado do processo) 6.4 Audiência preliminar 6.4.1 6.4.2 6.5 Conciliação: possibilidades Saneamento do processo Revisão do panorama geral do rito ordinário 7. DOS RECURSOS 7.1 Considerações prévias 7.2 Recursos existentes no direito brasileiro 7.3 7.4 7.5 7.6 7.7 7.8 7.9 7.10 7.11 7.12 7.13 7.14 Recurso adesivo Natureza da decisão e recurso cabível Juízo de admissibilidade e juízo de mérito Requisitos de admissibilidade dos recursos 7.6.1 Legitimidade para recorrer…

quaisquer fins lucrativos. Ignorar essa advertência significa violar a lei nº 9610, de 19 de fevereiro de 1998, que regulamenta os direitos autorais no Brasil. Os Cem Melhores Contos Brasileiros do Século ITALO MORICONI Organização, Introdução e Referências Bibliográficas Os Cem Melhores Contos Brasileiros do Século - 2000, copyright by Organização Italo Moriconi Todos os direitos autorais dos contos reproduzidos neste livro adquiridos pela Editora Objetiva Ltda.,…

tempestivamente, apresentar DEFESA PRELIMINAR face aos fatos e fundamentos a seguir perfilados: Os Acusados, ora Defendentes, foram denunciado sob a suposta prática do ilícito penal inserto nas normas incriminadoras dos arts. 316 do Código Penal Brasileiro, citados regularmente, instados a se pronunciarem ao tempo do art. 396-A, manifestam-se conforme os fatos e fundamentos a seguir perfilados: Embora o ordenamento ritualístico adotado pela Lei 11.719/2008, que alterou o procedimento…

Infração nº A016130-OEU, de 29/12/2006, objeto do processo administrativo fiscal nº 132.000702/ 2007; MARIA JOSÉ MOITA, CPF nº 096.949.781-49, Auto de Infração nº D013164-OEU, de 24/06/ 2009, objeto do processo administrativo fiscal nº 454.002511/2009; JOAQUIM AFONSO DE MIRANDA, CPF nº 097.630.661-15, Auto de Infração nº D006176-OEU, de 02/09/2008, objeto do processo administrativo fiscal nº 361.009593/2008; ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO, CPF nº 087.077.66149, Auto de Infração nº…

...................................... 7 1.1.1 Conceito ........................................................................................................................................... 7 2. A CORRETAGEM TRATADA NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.........................................................8 3. A INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS ................................................8 3.1 Tipos de inscrição ..................................................

da Silva (Cruzinha) e Alexandre Nojoza Amorim, bem como, aos amigos da turma 6 2010-2011, Ethyênne Moraes Bastos e Maurício Eduardo Chaves e Silva pela amizade, ajuda, apoio e incentivo e em especial, a Benedito Gledson de Oliveira (Bené) pela amizade, incentivo, apoio e ajuda científica. Aos colegas do Mestrado, turma 2009-2011, Reurison, Charlene, Elaine, Roberth, Joaquim, Leonardo e Daniel Gomes pelos momentos juntos e de muita descontração. Em especial à amiga Simoni…

RECTE: SEBASTIAO COELHO ADVOGADO: SP088908-BENEDITO BELEM QUIRINO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0002037-93.2010.4.03.6316 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: JOAQUIM PEREIRA DE MELO FILHO REPRESENTADO POR: MARIA INES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP214288-DIVARCI APARECIDA PISSININ ZUTIN RCDO/RCT: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO:…

Coleção Direito Civil PARTE GERAL Esta obra trata do universo do Direito Civil brasileiro e inaugurou, na décima edição, volume dedicado ao direito empresarial, também pre­ sente no Código Civil de 2002. A Teoria Geral do Direito Civil, fun­ damental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje…

Título. II. Faculdade Social da Bahia. CDU: 378 FACULDADE SOCIAL DA BAHIA Direção da Faculdade Social da Bahia: Rita Margareth Costa Passos Editor: José Euclimar Xavier de Menezes Revisão de texto / Text Revision: Prof. Dr. Thereza Cristina Bastos Costa de Oliveira e Prof. dr. José Euclimar Xavier de Menezes Coordenação de Pesquisa / Research Coordination: Nildo Manoel da Silva Ribeiro Conselho Editorial / Editorial Advisory Board: Adriana Farias Gehres - Universidade do…