Joana Indenização

que se obrigou a não praticar, torna-se inadimplente . O credor pode exigir o desfazimento do que foi realizado, sob pena de desfazê-lo a sua custa, exigindo perdas e danos. Há casos que não é possível o desfazimento, só restando o caminho da indenização. Ex: O engenheiro quimico que se obriga a não revelar a formula do perfume da fabrica que o mesmo traabalha. Ex: O condomínio que se obriga a não criar cachorro no apartamento onde reside. Ex: O professor que se obriga a não dar…

RECLAMANTE: MARIA OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADA: ROGÉRIO ALMEIDA DE CASTRO O BEL. LUIS OLIVEIRA DE CAMARGO, brasileiro, casado, advogado devidamente inscrito na OAB/SP sob o n.º 126.170, com escritório à Rua Marcio, n.º 124, Bairro: Vila Joana, Sorocaba/S.P., neste ato, constituído por IPC LTDA, Inscrita no CNPJ nº 57.412.820/0001-82 e Inscrição Estadual nº 689.108.434.983, devidamente estabelecida na Rua Castro Silva, nº 10, Centro, Sorocaba, São Paulo, neste ato, representado pelo sócio

estabelecido às exceções de impedimento e suspeição. 06 - Direito Processual Civil - Ano: 2014 - Banca: FGV - Órgão: OAB Os irmãos Rafael e Daniela são proprietários de um imóvel na Av. São Sebastião, n. 20. Eles realizaram um contrato de locação com Joana, estudante, por prazo indeterminado. Após três anos de vigência de contrato, devido aos grandes eventos internacionais na cidade, os irmãos propuseram uma ação revisional de aluguel, tendo em vista a valorização constatada na área em…

e sem escrúpulos, começa a namorar Joana, menina de boa família, de classe menos favorecida e moradora de área de risco em uma das maiores comunidades do Brasil. No dia do aniversário de 18 anos de Joana, Maurício resolve convidá-la para jantar num dos restaurantes mais caros da cidade e, posteriormente, leva-a para conhecer a suíte presidencial de um hotel considerado um dos mais luxuosos do mundo, onde passa a noite com ela. Na manhã seguinte, Maurício e Joana resolvem permanecer por…

nascidas livres, como a Lei dizia garantir, as crianças ficariam sob o poderio e autoridade dos senhores de suas mães até os oito anos completos. Chegando a essa idade, o senhor teria as opções de, ou negociar sua entrega ao Estado, em troca de uma indenização de seiscentos mil réis, ou utilizar seus trabalhos e serviços até que completasse 21 anos de idade (art. 1º, §1º). Daí pode-se gerar uma crítica à forma com que tal lei foi utilizada que na verdade o ventre de uma escrava ao invés…

aprendidas a calcinha de Monique, a cueca de Daniel e o edredom que cobria o casal. O Caso da Joana Maranhão A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30), por unanimidade, projeto que assegura a quem for vítima de crime sexual, na infância ou adolescência, maior benefício de tempo depois de chegar à maioridade para propor ação penal contra o pedófilo. Denominada Lei Joana Maranhão, em homenagem à nadadora que denunciou seu treinador por abuso…

Existe o mero melindre Art. 1.278. O direito a que se refere o artigo antecedente não prevalece quando as interferências forem justificadas por interesse público, caso em que o proprietário ou o possuidor, causador delas, pagará ao vizinho indenização cabal. Contribuição de melhoria U C U – Unicep C – condômino Rua dupla – melhoria. Obra pública feita melhora seu bem Valorização é paga (por todos os proprietários vizinhos que se beneficiaram) No fundo da casa de Marcos instalam o

legítimas para figurarem no polo ativo, eis que não comprovada a posse no imóvel em questão. Nota-se que o bem imóvel, objeto da presente lide, está documentado em nome de Cristiano Nascimento Ferreira Gomes e sua esposa, a Srª. Joana Barroso Ferreira Gomes, e não em nome de qualquer dos autores, fato que já lhes tira a legitimidade para figurarem no polo ativo da presente demanda, pois não possuem a posse e tampouco a propriedade da área na qual está instalado…

ao servidor ativo, aposentado ou ao pensionista, para pagamento, no prazo máximo de trinta dias, podendo ser parceladas, a pedido do interessado. A reposição ocorre quando o servidor recebeu parcela indevida (ex.: diárias não utilizadas). A indenização refere-se a um prejuízo causado pelo servidor (ex.: quebra de um equipamento da repartição). O valor de cada parcela não poderá ser inferior a 10% da remuneração, provento ou pensão. Quando o pagamento indevido houver ocorrido no…

injustamente antes do término do prazo do contrato de experiência, deverá o empregador efetuar o pagamento de indenização, a razão de 50% do(s) salário(s) que seria(m) devido(s) a partir do dia seguinte da dispensa, até o seu término, conforme previamente estipulado. Caso o empregado solicite sua demissão na vigência de seu contrato de experiência estará sujeito a pagar a indenização nos mesmos moldes que o empregador, ou seja, indenizar com 50% do(s) salário(s) que receberia a…