Joana Alegando Ser Sua Companheira

questionando a eficácia do caput do artigo 39 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 19/98. Em agosto de 2007. o STF concedeu medida cautelar para suspender o caput do artigo 39 da Constituição Federal, voltando a vigorar a redação anterior à EC 19/98. Ao ser proferido o resultado do julgamento, a ministra Ellen Gracie esclareceu que a decisão tem efeito ex nunc. Com isso, toda a legislação editada durante a vigência do artigo 39, caput, com a redação da EC 19/98, continua válida.…

amigos, ao meu namorado Christian por toda ajuda que me deram e, em especial aos meus pais que me apoiaram na difícil decisão de deixar o Brasil e abraçar a oportunidade de viver e estudar em outro país. À Deus acima de tudo. 4 A honra de ser mãe é para poucos, pois para muitos é uma conquista.1 “A palavra mãe não é um substantivo. É um verbo. Mãe é cuidar, brigar, chorar, brincar, sorrir, ajudar, mudar, se preocupar, se irritar.... Mãe é saber amar.”2 1 2…

cultural ao conhecimento espírita, trouxe uma valiosa contribuição a esse estudo. Posteriormente, essas aulas f oram enfeixadas no Boletim 5, publicação da própria AMESP, cuja primeira edição saiu no me smo ano de 1987 e a terceira 8º acaba de ser publicada. Inúmeros cursos, estudos sistemáticos e simpósios ocorrem no Brasil, dissecando, espec ialmente, essa série, fatos que, por si mesmos, já ressaltam o seu valor inestimável, dentro do contexto da obra monumental carreada por…

Santos da Silva Vasconcelos Diário da Justiça Eletrônico - Poder Judiciário de Pernambuco. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado através do endereço eletrônico http://www.tjpe.jus.br SUMÁRIO PRESIDÊNCIA…

Cânticos foi dado ao povo; pois todas as escrituras são sagradas, mas o Cântico dos Cânticos é a mais sagrada de todas. - Rabino Akiva, século I d.C. No princípio, Deus criou o céu e a terra. Mas Deus não era um ser único, não reinava sozinho no universo. Ele governava com sua companheira, sua amada. Assim, no primeiro livro de Moisés, o Gênesis, Deus disse: "Façamos o homem à nossa imagem, segundo a nossa semelhança", já que fala com a sua metade, sua esposa. Pois a criação é um…

susto. Percebi que nunca havia visto uma cebola. Aqueles anéis perfeitamente ajustados, a luz se refletindo neles: tive a impressão de estar vendo a rosácea de um vitral de catedral gótica. De repente, a cebola, de objeto a ser comido, se transformou em obra de arte para ser vista! E o pior é que o mesmo aconteceu quando cortei os tomates, os pimentões... Agora, tudo o que vejo me causa espanto." Ela se calou, esperando o meu diagnóstico. Eu me levantei, fui à estante de livros e…

C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Bonus D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Positivo E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> incidens 03 A partilha amigável, sendo os herdeiros maiores e capazes, pode ser efetuada por escritura pública, termo nos autos do inventário ou instrumento particular, homologado pelo magistrado, porque sua forma é a A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Genérica B) <!--INPUT…

limite mínimo de dois anos mesmo que esta fosse considerada a data de início da incapacidade. É de se dizer, neste ponto, que não se aplica à hipótese a jurisprudência pacificada pela E. TNU no sentido de que a incapacidade temporária não poderia ser considerada motivo para o improvimento do pedido de benefício assistencial (súmula 48), usualmente posta nos seguintes termos: EMENTA-VOTO PREVIDENCIÁRIO. LOAS. INCAPACIDADE PARCIAL E TEMPORÁRIA. AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES PESSOAIS.…

o seu camarada: – Estas asas valem ouro, meu amigo. Vou levá-las. E meteu-as no saco, em companhia das três varinhas da velha e do sabre do soldado. *** Passados dois dias mais, chegaram finalmente a uma grande e populosa cidade, que souberam ser a capital do reino de Mogador. Pernoitando numa hospedaria, informaram-se com o hoteleiro dos usos e costumes da terra. Souberam que o rei Iris IV era excelente príncipe, dotado de bom coração, o que não sucedia, porém, com a princesa Lucília.

nos deu autoridade e credibilidade para cobrarmos providências de todos, com isenção. Sabemos que não é fácil corresponder a tanta expectativa. A exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes é um fato de consciência recente, que passa a ser visto como um problema social somente a partir da década de 90, mas a CPI contribuiu decisivamente para desvelar e desvendar mitos, como o de que o abuso sexual é praticado por “estranhos”. Na maioria dos casos relatados, estavam…